DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 430/2023

PROCESSO: 13.922/2023

Aquisição de mobiliário para os espaços comuns do Terminal Rodoviário Laudo Natel. Secretaria Municipal de Obras. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 23/08/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6.

São José do Rio Preto/SP, 8 de agosto de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MANUEL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023 Reabertura

O Município de São Manuel/SP torna público a reabertura da sessão para abertura do envelope de proposta - Concorrência Pública sob n.º 06/2023 - Processo Administrativo n.º 1899/2023 que tem como objeto a contratação de empresa para construção de ponte sobre o Ribeirão Araquá, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2023 às 09:00 horas no Prédio Central da Prefeitura Municipal de São Manuel situado a Rua Dr. Julio de Faria, n.º 518, Centro - São Manuel - SP.

São Manuel, 8 de agosto de 2023. ROMILDA M. PAFFETTI BISCAINO SIMÃO Presidente da Comissão de Licitações

AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 6/2023

O Município de São Manuel comunica que o recurso interposto pela empresa CONSTRUTORA AMÉRICA PROJETOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ 43.371.635/0001-08 em relação ao Processo 1899/2023 - Concorrência nº 6/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de ponte sobre o Ribeirão Araquá, foi declarado IM P R OV I D O. São Manuel, 8 de agosto de 2023. A decisão completa encontra-se disponível através do link: https://www.saomanuel.sp.gov.br/portal/editais/0/1/2655/.

RICARDO SALARO NETO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. E-057/2023.

Processo licitatório: 8857/2023

Objeto: "Contratação de empresa para licenciamento de direito de uso de software de prontuário eletrônico, organização de fluxo assistencial, controle epidemiológico, controle de almoxarifado de medicamentos e materiais, regulação, média e alta complexidade, Policlínicas, Odontologia, Frotas e Software de Mobilidade para a população, fornecido com serviço (SAAS - Software as a Service), Serviços de implantação, treinamento, suporte técnico local, manutenção evolutiva legal, corretiva e sob demanda e a disponibilização de datacenter de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência - SMS". Sessão pública de processamento: dia 25/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br.

Taboão da Serra, 8 de agosto de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração e Tecnologia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 47/2023

Objeto: Registro de preços para aquisição futura e parcelada de Materiais Escolares e Material de Escritório para suprimento de diversos setores da Prefeitura Municipal de Tanabi, conforme a quantidade descrita no anexo I deste edital, pelo período de 12 (doze) meses. Sessão de Entrega, credenciamento e abertura dos envelopes: Dia 21 de agosto de 2023, às 09h15min. O edital poderá ser adquirido na Prefeitura do Município de Tanabi, sito à Rua Dr. Cunha Jr. nº 242 - Centro - TODOS OS DIAS ÚTEIS DAS 09H00 ÀS 15H00, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected] ou através do site www.tanabi.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023

A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a reabertura do Pregão Eletrônico nº 45/2023, Processo Administrativo n° 603/2023, cujo objeto consiste na "Contratação de serviços protéticos especializado na confecção de próteses dentárias pelo período de 12 meses", conforme edital e seus anexos. Abertura: 09 de agosto de 2023. Encerramento: 28 de agosto de 2023. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755.

VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 117/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: CIRÚRGICA OLIMPIO - EIRELI EPP, inscrita no CNPJ nº. 01.140.868/0001-50. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 2, 7, 8, 9, 12, 15, 23, 24, 25 e 28 - Valor do Contrato: R$ 39.250,50 (trinta e nove mil duzentos e cinquenta reais e cinquenta centavos) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 65.817.900/0001-71. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 1, 20, 21 e 26 - Valor do Contrato: R$ 63.770,00 (sessenta e três mil setecentos e setenta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FRAGNARI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.271.474/0001-82. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 27 - Valor do Contrato: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: INOVAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº. 12.889.035/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 4, 6, 13, 14, 31 - Valor do Contrato: R$ 34.354,00 (trinta e quatro mil trezentos e cinquenta e quatro reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ nº. 08.778.201/0001-26. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 29 - Valor do Contrato: R$ 2.244,00 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: FIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº. 40.724.582/0001-73. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 18 - Valor do Contrato: R$ 6.246,00 (seis mil duzentos e quarenta e seis reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: W.A. COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 43.232.006/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo ao item: 30 - Valor do Contrato: R$ 270,00 (duzentos e setenta reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2.023

Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa (SP) - Contratado: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA inscrita no CNPJ nº. 67.729.178/0004-91. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de medicamento em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do Termo de Referencia e do Edital, objeto do Pregão Presencial nº 022/2023, que ficam fazendo parte integrante do presente instrumento, independente de transcrição, correspondendo aos itens: 3, 5, 10, 11, 16, 17, 19 e 22 - Valor do Contrato: R$ 34.644,00 (trinta e quatro mil seiscentos e quarenta e quatro reais) - Condições de Pagamento: em até 30 (trinta) dias, após o recebimento da nota fiscal/fatura dos produtos - Prazo de Duração: 12 (doze) meses - Data de Assinatura: 08/08/2.023 - Modalidade: Pregão Presencial nº 022/2.023 - Processo Licitatório nº 096/2.023- Suporte Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações.

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