DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE URU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023

PROCESSO N° 042/2023

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de 600 (seiscentos) Kits, para o Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DE REALIZAÇÃO: 22/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 09H00. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: DIRETORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES, localizada na Avenida Francisco Telles n° 461 - Bairro Centro - CEP 16.650-015 - Uru - SP - Telefone (0XX14) 3582-8000 - E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 322/2023, e Processo Administrativo 16526/2023, reconhecemos a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com base no artigo 24, inciso XIII, da Lei Federal nº 8.666/1993, com posteriores alterações, visando a contratação da empresa NECA - ASSOCIAÇÃO DE PESQUISADORES E FORMADORES DA ÁREA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CNPJ/MF sob nº 07.297.923/0001-04, com sede na Rua Tupi, nº 397 - Santa Cecilia, CEP:01233-001, na cidade de São Paulo/SP, para prestação de serviço de assessoria técnica especializada para a elaboração dos fluxos e protocolos de atendimento de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, além da elaboração do Plano Municipal Decenal de Enfrentamento as Situações de Violências contra Crianças e Adolescentes, incluindo assessoria técnica para implantação do mesmo e posterior acompanhamento, no valor total R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.

Valinhos 4 de agosto de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações FLÁVIA CRISTINA MONTAGNERO Secretária de Assistência Social TATHIANE BOLDARINI DE CAMARGO

Diretora do Departamento de Proteção Social Especial

DEPACHO DE 4 DE AGOSTO

Em conformidade com os elementos constantes do Processo de Compras nº 322/2023 - Processo Administrativo nº 16526/2023, em especial o reconhecimento da DISPENSA DE LICITAÇÃO, RATIFICO o ato, nos termos acima descritos, com base no Artigo 24, inciso XIII e Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA

EXTRATO DE CONTRATO N° 153/2023

PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência nº 003/2023. OBJETO: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia objetivando o recapeamento asfáltico de ruas do município, para atender o contrato de repasse nº 928767/2022 - operação 1082666-77/MDR. EMPRESA: Novatec Construções e Empreendimentos Ltda. VALOR: R$ 3.231.619,37 (três milhões, duzentos e trinta e um mil, seiscentos e dezenove reais e trinta e sete centavos). PRAZO: O prazo de vigência do Contrato, será de 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo o prazo máximo de execução das obras, objeto deste Contrato, de 05 (cinco) meses, contados a partir da emissão e do conseqüente recebimento da Ordem de Serviço pelo licitante vencedor, e que poderá ser, excepcionalmente, prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1º da Lei nº. 8.666/93:CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07 Secretaria das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos 15.451.0003.1135 Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo Fonte 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não vinculados de impostos. NOTA DE EMPENHO: 0807003 e 0807007/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023

O Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipal de Laranjeiras, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada para atualização e regularização dos registros dos cadastros unipessoais na busca ativa das famílias pertencentes aos Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos (GPTE), e locação de transporte com motorista para realização de visitas domiciliares, conforme detalhamento no Termo de Referência. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 15/08/2023, das 08h até às 14h, site https://licitanet.com.br/ CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Unidade Orçamentária: 3001 - Fundo Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; Projeto Atividade: 2037 - Bloco de Proteção Social Básica/CRAS/TSB; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00; Fonte de Recurso: 16600000 e 15000000. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/2021, Decreto Municipal nº 31/2021 (Dispensa de Licitação, na forma eletrônica), e ainda, pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação vigentes. INFORMAÇÕES: O Edital, e informações complementares, encontrase à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Sagrado Coração de Jesus nº 90, Centro, nesta Cidade, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00hs às 12:00hs, ou através do site https://laranjeiras.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/ / https://laranjeiras.se.gov.br/ ou e-mail: [email protected].

Laranjeiras-SE, 8 de agosto de 2023. RICARDO DOS SANTOS NASCIMENTO Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

AVISOS DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

O Município de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal a seguinte licitação Tomada de Preços Nº 008/2023. Menor Preço Global. Abertura prevista para o dia 28 de agosto de 2023, às 08:00hs. Cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestar serviços de construção de 04 pontes e um bueiro na região da cachoeira e região do piau, zona rural, município de Aragu a ç u / T O, conforme planilhas e projetos anexos, com recursos provenientes do convênio nº 914375/2021 e convênio nº 920130/2021. Conforme termo de referência e anexos ao processo. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07:00hs as 11:00hs e 13:00hs as 17h00hs no Prédio da Prefeitura Municipal, no portal da transparência através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do e-mail [email protected]. ou telefone (63) 3384.2056.

BRUNA LINS MOTA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023

Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de exames de Videonasolaringoscopia. Entrega das Propostas: a partir de 09/08/2023 às 08h00 - Data de Abertura das Propostas: 21/08/2023 às 09h00 no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/- Edital disponível no site supra e na página eletrônica do município: https://www.licitacao.vgsul.sp.gov.br - Informações pelo e-mail: [email protected];

CARLOS EDUARDO MARTINS Diretor de Licitações e Compras

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023

O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP. Menor Preço Por Item. Cujo objeto é o registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos que foram declaradas desertas na licitação anterior (p.e. 001/2023) com a inclusão de novos medicamentos, para atendimento da Farmácia Básica Municipal e aos pacientes do SUS, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu. Com Abertura das Propostas de Preço as 09:00hs do dia 23 de agosto de 2023, no site www.bllcompras.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Edital e anexos se encontram no portal do município no site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do Departamento de Licitação situado no Prédio da Prefeitura Municipal de Araguaçu, na Praça Raul Jesus Lima nº 08, centro no horário das 07h00min às 17h00min, e-mail [email protected] ou telefone: (63) 3384.2056.

Araguaçu-TO, 8 de agosto de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 43/2023

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Pavimentação de Ruas Do Município De Carira - Tipo: Menor Preço Global - tendo por base os valores unitários dos itens, conforme Súmula 259 - TCU, onde disciplinou que nas contratações de obras e serviços de engenharia, a definição do critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, com fixação de preços máximos para ambos - Data: 24/08/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 15.451.3.1033 - Abertura, Recuperação e pavimentação de Vias - 4490.51.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/1700000/17010000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 107/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected],

Carira-SE, 8 de agosto de 2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico. Extrato do Registro de Preço da Empresa: GRAFICA E EDITORA CAPITAL LTDA inscrita no CNPJ 03.444.658/0001-80, vencedora dos itens 1 - 2 - 16 - 17 - 18 - 19 - 23 com valor de R$106.950,00 (cento e seis mil novecentos e cinquenta). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 889/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 044/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico. Extrato do Registro de Preço da Empresa MURILLO MOREIRA XAVIER PRADO inscrita no CNPJ 18.186.389/0001-77, vencedora do item 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8 - 9 - 10 - 11 - 12 - 13 - 14 - 15 - 21 - 22 com valor de R$25.075,00 (vinte e cinco mil setenta e cinco reais). BA S E LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 889/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

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