DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

Espécie: Ata de Registro de Preços nº 045/2023

ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAS - TO DATA DA ASSINATURA: 27/07/2023 VIGÊNCIA: 12 Meses contados a partir da assinatura. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de material gráfico. Extrato do Registro de Preço da Empresa RB FLEXO LTDA, inscrita no CNPJ 50.447.623/0001-85, vencedora dos itens 20 - 24 - 25 - 26 - 27 - 28 - 29 - 30 com valor de R$156.307,00 (cento e cinquenta e seis mil trezentos e sete reais). BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007, Processo Licitatório nº 889/2023, (Inclui-se em todas as alterações promovidas, no que couber independente de transcrição).

AVISOS DE LICITAÇÃO

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão permanente de licitação, torna público que fará realizar na sede da Prefeitura Municipal de Arraias - TO situado Rua 09, Quadra K, Lote 09, Setor Arnaldo Pietro, CEP. 77.330-000, Centro, Arraias - TO a seguinte licitação descrita abaixo. Os editais e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, ou ainda pelo site arraias.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 3218/2023; Tipo: Menor Valor Global; Contratação empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na pavimentação em Bloco retangular de concreto com calçada, meio fio, sarjeta e acessibilidade em vias urbanas na cidade de Arraias -TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.; Data: 31/08/2023. Horário 09hs00min.

TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023

Órgão demandante: Prefeitura Municipal de Arraias; Processo licitatório nº 2920/2023; Tipo: Menor Valor Global; Objeto: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas na reforma e conclusão da Escola das Matas de 6 (seis) salas de aula no Município de Arraias - TO, conforme especificações deste edital e elementos instrutores fornecidos.; Data: 01/09/2023. Horário 08hs30min.

Arraias - TO, 4 de agosto de 2023. REGINALDA COSTA CARDOSO Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3653-1370 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Pregão Eletrônico nº 008/2023 - Processo nº 2909/2023.

OBJETO: Aquisição de Cesta Básica para atender as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social.

TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item. Data: 24/08/2023 as 09:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇAÇÃO DE BANDEIRANTES DO TOCANTINS/TO, torna público a retificação do Pregão Eletrônico nº 003/2023, onde se lê: Pregão Presencial, Leia-se: Pregão Eletrônico, publicado no DOU Nº 149, Segunda-Feira, 07 de agosto de 2023, mantendo inalteradas as demais informações, mantendo inalteradas as demais informações.

Bandeirantes Tocantins-TO, 7 de agosto de 2023. CLEONICE SALES DOS SANTOS SILVA Gestora

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO OURO

EXTRATO DE CONTRATO N° 0614497-08

ESPÉCIE: Contrato de financiamento á infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - Apoio Financeiro Para Despesa De Capital - Outras Garantias. AGENTE FINANCEIRO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. TOMADOR: Prefeitura Municipal De Barra Do Ouro/TO, CNPJ/MF: 01.612.818/0001-28. OBJETO: CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Proveniente de recursos ordinários da CAIXA, única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLACÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2022 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei Autorizativa nº 272/2022, de vinte e dois de agosto de dois mil e vinte e dois e Lei nº 295, de nove de junho de dois mil e vinte e três, a saber: Programa FINISA financiamento despesa de capital, nos termo da resolução CMN nº 4589 de 29-06-17, e suas alterações destinadas a execução de obra de infraestrutura e saneamento, observada a legislação vigente, em especial as disposições de Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.VALOR: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). BASE LEGAL: art. 32 da Lei Complementar no 101 de 2000, por meio do ofício CEGOV nº 0073/2023, de 16/05/2023. Lei Autorizadora nº 272/2022 de vinte e três de agosto de 2022 e Lei nº 295, de nove de junho de dois mil e vinte e três, publicada no Diário Oficial do TOMADOR. PRAZO TOTAL DO FINANCIAMENTO: O prazo total deste contrato é de 120 meses, compostos por um período de carência de 24 meses, e um período de amortização de 96 meses. SIGNATÁRIOS: AGENTE FINANCEIRO: Tiago Pereira da Silva Neto, portador da CI nº 1.980.990 SSP/PI, CPF nº 987.504.883-68. TOMADOR: Nélida Vasconcelos Miranda Cavalcante, portadora do da CI 312.444 SSP/TO, e do CPF n° 864.822.541-87. LOCAL/DATA: Palmas/TO, 28/06/2023

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 004/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais expediente para as Escolas Municipais e CMEI, deste Município de Bernardo Sayão -To, para o ano letivo de 2023. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 10/08/2023 as 12h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 21/08/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 005/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais limpeza para as Escolas Municipais e CMEI, deste Município de Bernardo Sayão -To, para o ano letivo de 2023. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 10/08/2023 as 12h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 22/08/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO - TO, por intermédio da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, torna público que realizará na Sala de Licitações desta Prefeitura, situada na Avenida Antônio Pescone, 378, Centro. LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO PMBS - BS 006/2023 do tipo menor preço por item. OBJETO DA LICITAÇÃO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de informática para as Escolas Municipais e CMEI, deste Município de Bernardo Sayão -To, para o ano letivo de 2023. As propostas devem ser encaminhadas a partir do 10/08/2023 as 12h00 (Horário de Brasília), para o endereço eletrônico www.bnc.org.br. Abertura da sessão dia 23/08/2023, às 08h00minhs (horário local) O Edital completo está disponível para consulta e retirada no site www.bernardosayao.to.gov.br, no horário compreendido entre as 07h às 12h. Maiores informações pelos telefones (63) 3422-1241.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, torna público aos interessados que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL" para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de mentagem e desmontagem de estrutura para Rodeio, (Montaria em Touros), Durante as festividades da 4ª Edição da Festa Agosto do Povo em Brasilândia do Tocantins - TO, conforme especificações constantes no Anexo I, parte integrante do Edital. Abertura: dia 21 de AGOSTO de 2023 às 08:00h. Maiores Informações: (63) 3461-1164.

Brasilândia do Tocantins-TO, 8 agosto de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023

PROCESSO 379/2023 -

Considerado a remessa dos autos do processo licitatório, com resultado da licitação e adjudicação, com os trabalhos conclusos em relação às atribuições precípuas da CPL. Considerando ainda que o procedimento de licitação atendeu aos preceitos legais, na sua forma e conteúdo. Eis por bem HOMOLOGAR, como de fato HOMOLOGO a presente licitação em nome do adjudicatário a seguir, para que surtam todos os efeitos legais, sendo, empresa: AIALA SERVICE LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.921.283/0001-80, com a menor valor apresentado para o item 1, perfazendo um valor total de R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais). A presente homologação importa no montante R$ 52.780,00 (cinquenta e dois mil setecentos e oitenta reais). De já determino ao departamento competente que, proceda com a convocação dos adjudicatários, para assinatura do contrato, em prazo não superior ao estatuído no edital de licitação.

Brejinho de Nazaré - TO, 28 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO BISPO NOBRE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - SRP

A Prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 18/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins: Aquisição de material de limpeza e utensílios,

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