DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

visando atender as necessidades das secretarias da Prefeitura, Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Meio Ambiente de Cachoeirinha - TO. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 ou (63) 99112-5391. Cachoeirinha-TO, 7 de agosto de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 060/2023, do Processo Administravo nº 463/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação de Juarina-TO, CNPJ: 31.331.526/0001-88; CONTRATADO: Portilho Auto Peças Ltda,CNPJ: 00.828476/0001-15. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças acessórios e serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos d o Fundo Municipal de Educação. VALOR: R$ 321.600,00 (trezentos e vinte um mil e seiscentos reais). VIGENCIA: 02/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2023. SIGNATARIOS: IRACIENE PEREIRA GOMES E RICARDO ALVES PORTILHO

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 053/2023, do Processo Administrativo nº 463/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Juarina-TO, CNPJ: 11.715.159/0001-09; CONTRATADO: Simone Gomes de Oliveira, CNPJ: 08.562.804/0001-96. Objeto: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Peças, acessório e serviços de manutenção preventiva e corretiva para a frota de veículos do Fundo Municipal de Saúde. VALOR: R$ 233.280,00 (duzentos e trinta e três mil duzentos e oitentas reais). VIGENCIA: 03/08/2024. DATA DA ASSINATURA: 03/08/2023. SI G N AT A R I O S : SUZAMAR NUNES MARTINS PEREIRA E SIMONE GOMES DE OLIVEIRA.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕS ELETRÔNICOS

Processo nº 782/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/PMN. Órgão gerenciador: PMN. Objeto: Registro de Preços com vistas à eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas e verduras), para atender as necessidades desta municipalidade. A sessão pública será realizada às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21/08/2023 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br

Processo nº 709/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022/FMS. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviço de recarga de cilindros de oxigênio medicinal para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Nazaré. A sessão pública será realizada às 08h00min (horário de Brasília-DF) do dia 21/08/2023 no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Editais e informações complementares na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida 10 de Janeiro, s/n°, Centro, Palácio José Tavares Ribeiro, nesta cidade nos horários das 07h30min às 13h30min, ou através do endereço eletrônico: https:// nazare.to.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e do E-mail: [email protected]. Contato: 63 3455-1185.

Nazaré-TO, 7 de agosto de 2023. CLAYTON PAULO RODRIGUES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023

PROCESSO 009/2023 - PREGÃO ELETRONICO 005/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: REALMED HOSPITALAR EIRELI, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 04.847.959/0001-18. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e farmácia básica, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: R$ 118.797,37 (cento e dezoito mil setecentos e noventa e sete reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Processo nº 009/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17 e pela contratada: LUÍS AUGUSTO NASCIMENTO DE ARAUJO, portador da carteira de identidade n° 5.579.243 SSP- GO e CPF nº 039.700.421-43. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023

PROCESSO 009/2023 - PREGÃO ELETRONICO 005/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUISIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: CIRURGICA PREMIER LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº º 45.213.241/0001-57. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e farmácia básica, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: R$ 145.636,50 (cento e quarenta e cinco mil seiscentos e trinta e seis centavos e cinquenta centavos). BASE LEGAL: Processo nº 009/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17 e pela contratada: JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA PAZ JÚNIOR, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, empresário, natural de Paraíso do Tocantins/TO, nascido em 29-05-1993, portador da Carteira de Nacional de Habilitação nº 05404564574, expedida pelo DETRAN/TO e do CPF/MF n.º 050.549.411-69. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023

PROCESSO 009/2023 - PREGÃO ELETRONICO 005/2023. ESPÉCIE: CONTRATO DE AQUIS I Ç ÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO ALEGRE - TO. CONTRATADA: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrito (a) no CNPJ/MF sob o nº 11.187.037/0001- 97. OBJETO: Aquisição de medicamentos, material hospitalar e farmácia básica, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. VALOR: R$ 79.892,41 (setenta e nove mil oitocentos e noventa e dois reais e quarenta e um centavos). BASE LEGAL: Processo nº 009/2023, nos termos da Lei 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Representante pela contratante Marleide Batista de Souza, brasileiro, maior, capaz, portador do RG N. 1.636.231 SSP-TO, e CPF N. 010.362.661-17 e pela contratada: Ricardo Lopes Santana, portador da carteira de identidade n° 885.475 SSP-TO e CPF nº 019.076.901-74. DATA DE ASSINATURA: 25/07/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023/SEMUS/GAB/DEXFMS

PROCESSO Nº 2022045622 ESPÉCIE: Contrato de Compra

CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo Municipal de Saúde CONTRATADA: MEGABOR Industria e Comércio de Equipamentos e Vestuário LTDA. OBJETO: Aquisição de Uniformes e Rouparia, para atender a Secretaria Municipal da Saúde, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao edital, e demais exigências edilícias.

VALOR ESTIMADO: R$ 18.060,00 (Dezoito mil e sessenta reais).

VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação do extrato do presente contrato, podendo ser prorrogado desde que demonstrada a vantajosidade econômica.

BASE LEGAL: O presente Instrumento, inclusive os casos omissos, regulam-se pela Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações (subsidiariamente), Lei Federal nº 12.846/2013, Lei Complementar Federal nº 123/2006 e alterações, Decreto Federal nº 8.538/2015, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei Ordinária Municipal nº 2.430/2018; Decretos Municipais nº 415/2013, nº 946/2015 e nº 1.031/2015 e alterações. RECURSOS: Gestão/Unidade nº 3200. Natureza de Despesa nº 3.3.90.39. Classificação Funcional nº 10.305.3000-2739 / 10.301.3000-2710.

SIGNATÁRIOS: A Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 24.851.511/0027-14, por intermédio do Fundo Municipal da Saúde, CNPJ/MF nº 11.320.420/0001-71, com sede na Quadra 1.302 Sul, s/n, Lote 06, Conjunto 01, Avenida Teotônio Segurado, Palmas, Tocantins, neste ato representado por Thiago de Paulo Marconi, Secretário da Saúde, doravante denominada Contratante, e de outro lado a Empresa MEGABOR Indústria e Comercio de Equipamentos e Vestuário LTDA, CNPJ/MF nº 12.032.954/0001-65, com sede na Rua Figueira de Melo, 260 A, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP no 20.941-000, doravante denominada Contratada, neste ato representada por Carlos André Coelho de Almeida. DATA DE ASSINATURA: 25/05/2023

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 3ª Publicação

A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna pública a Concorrência n° 003/2023 - 3ª Publicação, cujo objeto é a execução de obras de recuperação, reforço e reabilitação de Obras de Artes Especiais - OAE's no Município de Palmas-TO, instruída no processo nº 2023009545. O edital poderá ser examinado no sítio http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoestransparencia/. Designada a sessão de abertura para 14/09/2023, às 14h00 na sala de licitações desta Superintendência, situada na Qd. 401 Sul, Av. Joaquim Teotônio Segurado, CJ. 01, LT. 19-A, Plano Diretor Sul, Palmas -TO. Mais informações em dias úteis, pelos telefones (63)3212-7244/7243 ou pelo ou e-mail: [email protected], horário das 13h00 às 19h00.

Palmas-TO, 8 de agosto de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023

A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 040/2023,cujo objeto é Registro de Preços para futura aquisição de gêneros alimentícios e material de copa e cozinha, instruído no Processo nº 2022069251, sendo adjudicados/homologados o Lote: 01,(itens 01 a 64) Lote 02,(itens 01 a 22) Lote: 04 (itens 01 a 41) Lote: 05 (itens 01 a 07) à empresa: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE-EPP - CNPJ nº: 37.010.127/0001-00, no valor total de R$ 5.055.440,00 (cinco milhões, cinquenta e cinco mil e quatrocentos e quarenta reais) e o Lote 03 (itens 01 a 08) à empresa: VILAS BOAS - COM. ATAC. DE ALIMENTOS EIRELI - CNPJ nº 42.188.247/0001-23, no valor de R$447.996,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e novecentos e noventa e seis reais).

Palmas - TO, 8 de agosto de 2023. LUZIMARA DE OLIVEIRA NEGRE AVELINO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP

O Município de Palmeirópolis, através da Secretaria Executiva de Gestão da Prefeitura Municipal, representada por sua Secretaria Executiva de Gestão a Sra. Leocacia Rosa de Moura da Silva, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002 e Decreto Federal 10.024/2019 e alterações posteriores. Processo: 4763/2022. CONSIDERANDO: O princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos, respeitando a Lei 8.666/93. resolve: Anular o processo licitatório Pregão Eletrônico Nº 003/2023-SRP, cujo objeto é Registro de Preços para previsão de compra de material de informática e permanente, visando atender as demandas da Secretaria Executiva de Gestão e Fundos Signatários a este certame, Fundos M. de Educação, Fundo M. de Saúde e Fundo M. de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO, conforme a especificações da planilha em anexo, para correção das inconsistências encontradas na elaboração do Termo de Referência e Edital e ainda ao princípio da autotutela como prerrogativa para a revisão de atos administrativos. Portanto, pelos motivos acima, FICA ANULADO o certame de Licitação - Pregão Eletrônico. Desta feita, buscando maior adequação do Termo de Referência e Edital. Revoga-se o pregão eletrônico e promova a adequações no termo de referência e edital, promovendo promovendo abertura de novo processo licitatório e providenciando sua publicação o mais breve possível.

Palmeirópolis-TO, 8 de agosto de 2023. LEOCACIA ROSA DE MOURA DA SILVA Secretária-Executiva de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo de Prazo de Contrato nº 022/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO. Contratado: CONSTRUTORA FERNANDES E ARAÚJO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº: 18.137.127/0001 - 12. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato para Contratação de empresa para execução dos serviços de REVITALIZAÇÃO DA ORLA do Município de Paranã/TO, Nº 022/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93, por mais 180 (cento e oitenta) dias, sendo de 07 de agosto de 2023 a 03 de fevereiro de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal.

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023

O Município de PARANÃ - TO torna-se público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 025/2023, PROCESSO N°. 836/2023, visando a Contratação de Show artístico com a dupla GINO E GENO para o aniversário do município de Paranã no dia 05 de outubro de 2023. Com fundamento no inciso II do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, Valor Total R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023080900314