DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.3301.04.695.1020.2176. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.9039 FONTE DE RECURSO: 1.500.0000.000000/1.709.00000.000000/1.701.0000.000003 EMPRESA: W M SHOWS LTDA CNPJ Nº. 08.829.480/0001-00 Representante Legal: Wagner Tadeu de Paula

Paranã-TO, 7 de agosto de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023

Tipo Menor Preço Global.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria na área de licitações, contratos e supervisão de serviços administrativos, bem como, acompanhamento na alimentação de dados no SICAP - LCO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO.

Local: Prefeitura de Santa Rita do Tocantins, Data de abertura: 21 de Agosto de 2023 às 07:30 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (63) 99253-2531.

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 191/2023, Processo Adm. 691/2023, que tem como OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - Em atendimento a At e n ç ã o Básica do Município, no suprimento dos consultórios odontológicos das UBS -Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MAT. HOSPITALAR, inscrito no CNPJ 00.545.222/0001-90, VALOR TOTAL: R$ 116.121,85 (Cento e dezesseis mil, cento e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços a ser firmada terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, sendo vedada sua prorrogação conforme art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA Proposta 049495/2021-MAPA. Convênio: 919127/2021. Originado do Processo nº 0685/2023. Contrato nº: 033/2023 e Contrato nº: 034/2023. Contratante: Município de São Salvador do Tocantins CNPJ: 37.344.371/0001-09 Contratada 01/02: Forza Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 46.135.499/00014. Contratada 02/02: BRE - Empresa Brasileira de Equipamentos Ltda, CNPJ Nº 29.218.637/0001-63. OBJETO: aquisição de máquinas agrícolas. Valor Inicial da Contrapartida R$: 31.726,86 (trinta e um mil e setecentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos). Novo Valor da Contrapartida R$: 164.44,14 (dezesseis mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e quatorze centavos).DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023.Signatarios: Edmar José da Cruz.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 107/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 191/2023, Processo Adm. 691/2023, que tem como OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - Em atendimento a At e n ç ã o Básica do Município, no suprimento dos consultórios odontológicos das UBS -Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA ME, inscrito no CNPJ 11.187.037/0001-97, VALOR TOTAL: R$ 10.151,65 (dez mil, cento e cinquenta e um reais e sessenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços a ser firmada terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, sendo vedada sua prorrogação conforme art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei nº 8.666/1993.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRATINS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - T O. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº R$ R$ 1.961.038,48 27.976.907/0001-47, estabelecido na R JUSCELINO KUBISCTCHEK, nº 1555, CEP: 77.790-000, CENTRO, NOVA OLINDA-TO. . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 1.961.038,48

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 108/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 191/2023, Processo Adm. 691/2023, que tem como OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - Em atendimento a At e n ç ã o Básica do Município, no suprimento dos consultórios odontológicos das UBS -Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA ME, inscrita no CNPJ 30.313.649/0001-23, VALOR TOTAL: R$ 31.442,90 (Trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e noventa centavos). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços a ser firmada terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, sendo vedada sua prorrogação conforme art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei nº 8.666/1993.

Importa a presente em R$ 1.961.038,48 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos). Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho.

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 191/2023, Processo Adm. 691/2023, que tem como OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - Em atendimento a At e n ç ã o Básica do Município, no suprimento dos consultórios odontológicos das UBS -Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: MULTIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ 30.650.401/0001-58, VALOR TOTAL: R$ 14.429,50 (Quatorze mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços a ser firmada terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, sendo vedada sua prorrogação conforme art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei nº 8.666/1993.

Tupiratins - TO, 8 de agosto de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022

MODALIDADE: Tomada de Preços - 001/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº R$ R$ 27.976.907/0001-47, estabelecido na R JUSCELINO KUBISCTCHEK, 1.961.038,48 nº 1555, CEP: 77.790-000, CENTRO, NOVA OLINDA-TO. . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 1.961.038,48 Importa a presente Homologação em R$ 1.961.038,48 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos).

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2023 oriunda do Pregão Presencial SRP Nº 191/2023, Processo Adm. 691/2023, que tem como OBJETO: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de MATERIAL ODONTOLÓGICO - Em atendimento a At e n ç ã o Básica do Município, no suprimento dos consultórios odontológicos das UBS -Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Pedro Afonso TO. ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRO AFONSO/TO, inscrita no CNPJ 11.772.824/0001-04. FORNECEDOR REGISTRADO: MULTIMED HM CIRURGICA LTDA, inscrito no CNPJ 30.981.531/0001-73, VALOR TOTAL: R$ 49.942,40 (Quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: Esta Ata de Registro de Preços a ser firmada terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de sua publicação, sendo vedada sua prorrogação conforme art. 12 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e inciso III do §3º do art. 15 da Lei nº 8.666/1993.

Tupiratins - TO, 8 de agosto de 2023. FILOMENA COELHO DOS SANTOS SILVA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE ALTA DO BOM JESUS

EXTRATO DE CONTRATO - UASG 989551

EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2023

PROCESSO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº: 001/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 037/2023 - CONTRATO Nº: 033/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Ponte Alta do Bom Jesus/TO. Contratada: 19.925.936/0001-51 - RLB Construções Eireli. Objeto: Contratação de empresa para execução calçadas, sinalização e drenagem pluvial - reprogramação do contrato de repasse Nº: 867675/2018/MDR/Caixa, Processo Nº 317882018. Valor Global: R$ 260.301,37 (duzentos e sessenta mil trezentos e um reais e trinta e sete centavos). Dotação Orçamentária Ação: 15.451.0501.1-025 - Pavimentação De Vias Públicas; Elemento Da Despesa: 4.4.90.51; Fontes de Recursos: 0500 e 0700. Fundamento Legal: Lei Federal Nº 8.666 DE 21 de junho de 1993 e alterações / leis complementares Nº 123 DE 14 de dezembro de 2006 E LPC 147 DE 07 de agosto de 2014, e posteriores alterações, (independente de transcrição). Vigência: 06 (seis) meses - 180 (cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 26 de julho de 2023.

PROCESSO Nº: 0225/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: CONSTRUTORA ENGNORTE LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.976.907/0001-47. OBJETO: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE E OBRAS DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS - TO. DATA ASSINATURA: 08/08/2023. VIGÊNCIA: 08/08/2023 a 08/08/2024, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 1.961.038,48 (Um Milhão e Novecentos e Sessenta e Um Mil e Trinta e Oito Reais e Quarenta e Oito Centavos).

e posteriores alterações, (independente de transcrição). Vigência: 06 (seis) meses - 180
(cento e oitenta) dias. Data da assinatura: 26 de julho de 2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Procedimento Administrativo nº 009/2023 SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Ponte Alta do Bom Jesus, Estado do Tocantins,
através da Pregoeira, designada mediante Decreto nº. 087/2023 de 08/02/2023, comunica aos
interessados que fará licitação na modalidade PREGÃO na forma PRESENCIAL, tipo MENOR
PREÇO por item autorizada nos autos do Procedimento Administrativo nº 09/2023, com a
finalidade de ampla concorrência selecionar a melhor proposta objetivando a Contratação de
Empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, conforme especificado no Termo
de Referência, visando atender às necessidades deste município, que se subordinam às normas
gerais das Leis nº. 10.520/02 e nº. 8.666/93, Decreto Federal nº. 3.555/2000 e Decreto nº
7.892/2013, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas
nos referidos diplomas normativos. A abertura do certame se dará no dia 21 de agosto de 2023,
às 08:00h (oito horas) horário LOCAL, na Sala de reuniões da CPL na Sede da Prefeitura
Municipal, Localizada na Rua Deputado Freire, SN, Centro, Ponte Alta do Bom Jesus - TO. O
edital está Disponível, gratuitamente, na página oficial do Município de Ponte Alta do Bom
Jesus no endereço www.pontealtadobomjesus.to.gov.br, ícone "licitação".
Ponte Alta do Bom Jesus - TO, 8 de agosto de 2023.
RENATA CRISTINA MARTINS DOS SANTOS
Pregoeira
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