Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 1

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

ISSN 1677-7050

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL

Ano LXIV Nº 151

Brasília - DF, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Sumário

Presidência da República ..........................................................................................................1
Ministério da Agricultura e Pecuária .......................................................................................2
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.........................................................................5
Ministério das Comunicações...................................................................................................5
Ministério da Cultura ................................................................................................................6
Ministério da Defesa.................................................................................................................7
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar...........................................14
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ............15
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.........................................15
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania ................................................................16
Ministério da Educação...........................................................................................................16
Ministério do Esporte .............................................................................................................40
Ministério da Fazenda.............................................................................................................40
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos .................................................43
Ministério da Igualdade Racial ...............................................................................................47
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ..................................................47
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................48
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima............................................................50
Ministério de Minas e Energia...............................................................................................51
Ministério das Mulheres.........................................................................................................52
Ministério da Pesca e Aquicultura.........................................................................................53
Ministério do Planejamento e Orçamento............................................................................53
Ministério de Portos e Aeroportos........................................................................................53
Ministério dos Povos Indígenas..............................................................................................54
Ministério da Previdência Social ............................................................................................55
Ministério das Relações Exteriores ........................................................................................55
Ministério da Saúde................................................................................................................56
Ministério do Trabalho e Emprego........................................................................................60
Ministério dos Transportes.....................................................................................................60
Ministério do Turismo.............................................................................................................61
Banco Central do Brasil ..........................................................................................................61
Controladoria-Geral da União.................................................................................................62
Conselho Nacional do Ministério Público..............................................................................62
Ministério Público da União...................................................................................................63
Tribunal de Contas da União .................................................................................................66
Defensoria Pública da União ..................................................................................................66
Poder Legislativo .....................................................................................................................67
Poder Judiciário .......................................................................................................................68
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ...........................................75
Editais e Avisos........................................................................................................................77

S EC R E T A R I A - G E R A L

PORTARIA Nº 27, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 26, de 7 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 8 de agosto de 2023, Seção 2, página 1, referente à designação de MÁRCIA MARIA PACHALY para exercer o encargo de substituta eventual no cargo de Chefe da Assessoria Especial, código CCE 1.15, da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MÁRCIO COSTA MACÊDO

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA Nº 208, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, resolve:

D ES I G N A R

JUMAIDA PRESSI MOREIRA para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Articulação da Diretoria de Participação Social da Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República.

MARIA FERNANDA RAMOS COELHO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.141, DE 28 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 01032.658107/2022-51, resolve:

N O M EA R

................................... Esta edição é composta de 78 páginas ..................................

Presidência da República

CASA CIVIL

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

S EC R E T A R I A - G E R A L

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.777 - N O M EA R

MARCIA MARIA PACHALY, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.778 - EXONERAR , a pedido,

FLAVIA DUARTE NASCIMENTO do cargo de Diretora de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15, a partir de 7 de agosto de 2023.

Nº 2.779 - N O M EA R

RICARDO FRANÇA DE BRITO, para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº 772, DE 19 DE JULHO DE 2023

O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 19, § 2º, do Anexo I ao Decreto nº 11.327, de 1º de janeiro de 2023, e subdelegadas pelo art. 2°, inciso I, alínea "a", da Portaria CC/PR nº 690, de 20 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, e pelo art. 3º, inciso V, alínea "a", da Portaria GAB/ABIN/CC/PR nº 716, de 7 de julho de 2023, resolve:

Nomear matrícula nº 909949 para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07.

PAULO MAURICIO FORTUNATO PINTO

LUCIANA FERNANDES SALOMÃO BISELLI, matrícula Siape nº 0936163, Técnica do Seguro Social, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014593), do Núcleo da Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP-1, do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Guarulhos/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.233, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

N O M EA R

JEFFERSON MARTINS ROSA, matrícula Siape nº 3153968, Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015015), da Superintendência Regional de Administração da 2ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.234, DE 28 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo n° 00404.002675/2023-45, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a JOSSELON RAIMUNDO DA COSTA, matrícula Siape n° 2047070, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº 68943, com fundamento no art. 20, incisos I, II, III e IV, e §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e paridade, correspondentes ao vencimento básico do cargo efetivo, acrescido dos anuênios, de acordo com o art. 67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 15 da Medida Provisória nº 2.225-45, de 4 de setembro de 2001, e do Ofício-Circular nº 36/SRH/MP/2001, das Gratificações de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo, Lei nº 13.326, de 29 de julho de 2016, e da Específica de Apoio Técnico Administrativo, Lei nº 10.907, de 15 de julho de 2004, e da vantagem prevista no art. 3º da Lei nº 8.911, de 11 de julho de 1994, assegurada pelo art. 15, § 2º, da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.241, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

N O M EA R

ELAINE DO ROCIO SILVA NERY, matrícula Siape nº 2809249, Analista Técnico administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015040), da Unidade Estadual de Administração no Paraná, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

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