DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.244, DE 28 DE JULHO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU n.º 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 00404.004720/2023-04, resolve:

Art. 1º Conceder pensão a SIDNEY OLIVEIRA SOUZA DE REZENDE, na qualidade de cônjuge do ex-servidor PAULO FRANCISCO DE REZENDE, ocupante do cargo Especialista de Nível Médio, Classe S, Padrão III, matricula Siape 131582, do quadro de pessoal desta Advocacia-Geral da União, falecido aposentado, em 8 de julho de 2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME N.º 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data óbito.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.250, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00417.237693/2023-05, resolve:

N O M EA R

AGNAL HENRIQUE DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1854593, Soldador Técnico, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014427), do Núcleo - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG, do Setor - Escritório Avançado em Patos de Minas/MG, da Procuradoria Regional Federal da 6ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.251, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00588.001835/2023-28, resolve:

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

PORTARIA Nº 183, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

TORNAR SEM EFEITO

a Portaria nº 177, de 1º de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 2 de agosto de 2023, Edição nº 146, Seção 2, página 4.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

PORTARIA Nº 184, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:

N O M EA R

JESSICA RENATA FEITOSA BANDEIRA para exercer o cargo de Assessor Técnico, CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Conteúdo Publicitário do Departamento de Publicidade da Secretaria de Publicidade e Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

PORTARIA Nº 185, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

D ES I G N A R

N O M EA R

JOÃO ALBERTO MIELEZARSKI E SILVA, matrícula Siape nº 2416417, PSA - Profissional de Serviços Aeroportuários, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015036), da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, da Secretaria-Geral de Consultoria.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.254, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.010456/2023-18, resolve:

LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Patrimônio e Logistica da Secretaria-Executiva da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA

Ministério da Agricultura e Pecuária

SECRETARIA EXECUTIVA

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

DISPENSAR , a pedido,

ARTHUR OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1706859, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21015093), do Serviço de Tribunais Superiores em Matéria de Cobrança, da Procuradoria Nacional Federal de Cobrança Judicial, da SubprocuradoriaGeral Federal de Cobrança e Recuperação de Créditos, da Procuradoria-Geral Federal.

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

PORTARIA SGA/AGU Nº 1.260, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.014124/2023-02, resolve:

D ES I G N A R

DANIELLE TELLEZ DALL OCA, matrícula Siape nº 1478569, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015310), da Coordenação de Apoio Jurídico, da Subprocuradoria Federal de Consultoria Jurídica, da Procuradoria-Geral Fe d e r a l .

ELISA MONTEIRO MALAFAIA

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

PORTARIA Nº 164, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

D ES I G N A R

RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor da Diretoria de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Secretaria Especial de Acompanhamento Governamental da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código FCE 1.15, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

ALEXANDRE PADILHA

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza WARLEY MARCOS NASCIMENTO, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Hortaliças, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar da visita técnica a campos de produção de grão-de-bico e lentilha e do 2º Simpósio de Melhoramento Genético Vegetal como apresentador, em Córdoba, República da Argentina, no período de 31/08 a 04/09/2023, com ônus para Embrapa Hortaliças com recursos do projeto SEG: 20.19.01.006.00.00. (Processo n° 21148.011460/2023-63) Autoriza FÁBIO BUENOS DOS REIS JUNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião Técnica entre Embrapa, USDA, Universidade da Flórida e International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals, Alabama, para elaboração de projeto em conjunto entre as instituições, no tema redução e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura, Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011468/202320)

Autoriza ROBSON ROLLAND MONTICELLI BARIZON, Pesquisador, lotado na EMBRAPA CNPMA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de apresentação de resultados de pesquisa no SETAC Latin America 15th Biennial Meeting da Sociedade de Química e Toxicologia Ambiental, em Montevidéu, República Oriental do Uruguai, no período de 17 a 21/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011448/2023-59) Autoriza ROBERTO GUIMARÃES JÚNIOR, Pesquisador, lotado na EMBRAPA Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo de participar de Reunião Técnica entre Embrapa, USDA, Universidade da Flórida e International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals, Alabama, Estados Unidos da América, para elaboração de projeto em conjunto entre as instituições, no tema redução e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura, Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011452/2023-17) Autoriza IEDA DE CARVALHO MENDES, Pesquisadora, lotada na EMBRAPA Cerrados, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso V, com o objetivo participar de Reunião Técnica entre Embrapa, USDA, Universidade da Flórida e International Fertilizer Development Center (IFDC), na Sede do IFDC, em Muscle Shoals, Alabama, Estados Unidos da América, para elaboração de projeto em conjunto entre as instituições, no tema redução e aumento de eficiência de fertilizantes na agricultura, Estados Unidos da América, no período de 27/08 a 03/09/2023, com ônus limitado. (Processo n° 21148.011459/2023-39)

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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