DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Designar o SO BMA R/1 ERALDO XAVIER DE ARAUJO (Nr Ord 2410265) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE NATAL, como Auxiliar de Secretaria da Seção de Investigação e Justiça, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.806/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67230.005017/2023-15, resolve:

Designar o SO SAD R/1 CREOMAR LIRA DE SOUZA (Nr Ord 2036240) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE, como Auxiliar da Seção de Apoio Administrativo, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.807/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67246.003844/2023-03, resolve:

Designar o SO SDE R/1 SANDRO SOUZA DA CUNHA (Nr Ord 2281252) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO, como Auxiliar da Subseção de Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

COMANDO DO EXÉRCITO

GABINETE DO COMANDANTE

PORTARIA - C EX Nº 1.069, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI e o Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", o inciso II e o Art 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

REVOGAR, a designação por necessidade do serviço, ex officio, do Maj Com (0131503344) ALLAN PAULO ALVARENGA SANTOS, do Comando da 3ª Região Militar (Porto Alegre-RS), para exercer função no Ministério da Defesa (Brasília-DF), constante da Portaria - C Ex nº 356, de 23 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 58, Seção 2, de 24 de março de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.070, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, em caráter excepcional, para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Aracaju-SE), os seguintes militares: - 2º Sgt QE (1201591151) JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS JÚNIOR, da Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira-AM); e

• 2º Sgt QE (1201574959) JOSÉ MÁRIO DE LIMA, da Cia Cmdo 2ª Bda Inf Sl (São Gabriel da Cachoeira-AM).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA - C EX Nº 1.072, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA COMGEP Nº 1.808/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, bem como o disposto no §2º, do Art. 11 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no Processo nº 67000.007873/2023-19, resolve:

Prorrogar a designação do SO BMA R/1 REINALDO MONTEIRO DE CAMPOS (Nr Ord 1901052) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa e às ações de desmobilização da Ecim "Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Lafayette Rodrigues Pereira", em Taubaté-SP, no período de 9 de agosto de 2023 a 31 de dezembro de 2023, devendo permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de São José dos Campos.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.810/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67261.007201/2023-32, resolve: Designar o Cap Esp Aer MET R/1 PAULO CESAR DA CRUZ CORRÊA (Nr Ord 2556570) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE, como Adjunto da Seção de Inativos e Pensionistas, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.812/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67223.002422/2023-71, resolve:

Designar o Maj Esp Av R/1 EDSON DOS SANTOS SÁ (Nr Ord 2351722) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na BASE AÉREA DE RECIFE, como Comandante do Esquadrão de Pessoal, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.815/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67281.002892/2023-40, resolve:

Designar o 3S QESA BET R/1 JOSÉ ABSALÃO VIEIRA (Nr Ord 2037912) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, na PREFEITURA DE AERONÁUTICA DE ANÁPOLIS, como Auxiliar da Subseção de Finanças, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

PORTARIA COMGEP Nº 1.817/1SC2, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DA PRIMEIRA SUBCHEFIA DO ESTADO-MAIOR DO COMANDO-GERAL DO PESSOAL, de acordo com a delegação de competência estabelecida no item II, do Art. 2º, da Portaria COMGEP nº 307/AJL, de 16 de junho de 2023, tendo em vista o disposto na ICA 35-13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta no Processo nº 67441.005753/2023-98, resolve:

Designar o 1S SGS Refm PEDRO DOS SANTOS LOPES (Nr Ord 0323276) para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, em caráter excepcional e mediante aceitação voluntária, no HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DO GALEÃO, como Auxiliar da Seção de Guarda Segurança e Defesa, pelo prazo de 24 meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da Aeronáutica.

Brig Ar SANDRO ROGERIO DELMONICO

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Inf (0435440243) RODRIGO HOPPE, do Tiro de Guerra 02-017 (Itararé-SP), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.073, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere no Prf 1º, art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

NOMEAR, em caráter excepcional, o Cap Refm (1247153628) NILO CELINO DOS SANTOS VALENTE no Departamento de Engenharia e Construção (DEC), Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de Assessor de Projeto de Material de Engenharia de Combate, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de setembro de 2023, em vaga na cota do Departamento de Engenharia e Construção.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.081, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o Ten Cel Inf (0937316446) ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, do Centro de Comunicação Social do Exército (BrasíliaDF), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.083, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999; o art. 6º, caput, do Decreto nº 10.171, de 11 de dezembro de 2019; e o art. 53 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, resolve:

REVOGAR, a designação, por necessidade do serviço, ex officio, do 2º Sgt Art (0400238770) LUCAS CARDOZO JORGE, do CPOR/CMSP (São Paulo-SP), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (São Paulo-SP), conforme a Portaria - C Ex nº 944, de 14 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, Seção 2, página 9, de 17 de julho de 2023.

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

PORTARIA - C EX Nº 1.084, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "d", inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

DESIGNAR, por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten Cav (0331518241) MÁRCIO ANDREAS GENZ, do 1º B Op Psc (Goiânia-GO), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

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