DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA - C EX Nº 1.085, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a alínea "g", o inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:

NOMEAR, por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 015453), o Ten Cel Inf (0130891344) ANDRÉ LUIS CRUZ CORREIA, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).

Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA

CHEFIA DE GABINETE

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 310, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0190855825) JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, em 30 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cap QAO R/1 (0190855825) JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA, no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Técnico em Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 311, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt QE R/1 (1179731334) FRANCISCO ERNANDES FURTADO SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, em 30 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o 2º Sgt QE R/1 (1179731334) FRANCISCO ERNANDES FURTADO SILVA, no Centro de Comunicação Social do Exército (CComSEx), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoiar Tecnicamente o Estado-Maior Pessoal do Chefe do Centro de Comunicação Social do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 312, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (0288198211) PEDRO BUSCH NETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, em 30 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cel R/1 (0288198211) PEDRO BUSCH NETO no Centro de Inteligência do Exército (CIE), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Relações Institucionais, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 313, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o 3º Sgt R/1 (1142869138) ANTONIO LEÔNCIO RODRIGUES MARQUES, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército, em Brasília-DF, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea h), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 314, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR, ex officio, o Cel R/1 (1007286923) ISRAEL GUIMARÃES DE SOUSA MARTINS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o Cel R/1 (1007286923) ISRAEL GUIMARÃES DE SOUSA MARTINS na Escola Superior de Defesa (ESD), em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Adjunto da Divisão de Ensino do Departamento Acadêmico e Professor de Inteligência e Contra-inteligência, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 315, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, ex officio, o 2º Sgt R/1 (0185817137) CLEBER MENDONÇA SILVERIO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, em 31 de agosto de 2023, de acordo com a alínea a), inciso II, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. NOMEAR, o 2º Sgt R/1 (0185817137) CLEBER MENDONÇA SILVERIO na Escola Superior de Guerra (ESG), no Rio de Janeiro-RJ, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Manutenção e Transporte, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de setembro de 2023.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 316, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt R/1 (0111234340) CESAR MACHADO BARRETO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa (MD), no Rio de JaneiroRJ, a partir de 4 de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR

PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b), Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:

EXONERAR, a pedido, o 2º Sgt QE R/1 (1127120747) JUAREZ GONZAGA DE SANTANA LUCAS, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx), em Brasília-DF, a partir de 1º de agosto de 2023, de acordo com inciso I, art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.

Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA

12ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 132-SSEÇ.1 / SVP 12, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinado com a decisão judicial em sede de Tutela Antecipada, nos autos do processo nº 000501254.2011.4.01.4200 (Nº de registro e-CVD 00117.2014.00024200.1.00503/00128), do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, Seção Judiciária do Estado do Roraima e do Parecer de Força Executória nº 00156/2022/COREMNE/PRU1R/PGU/AGU, de 7 de abril de 2022, da Procuradoria-Regional da União da 1ª Região - Núcleo Especializado (PRU1R/COREM/NUESP), resolve:

1. REFORMAR, # o Soldado ALHISON DA SILVA MADDY (Idt 120.194.135-6 MD/EB e CPF 799.433.062-20), a contar de 1º de agosto de 2023, de acordo com os incisos II do Art 104, II do Art 106, IV do Art 108 e Art 109, da Lei nº 6.880, de 9 dezembro de 1980, antes das alterações introduzidas pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e orientações contidas no PARECER Nº 00200/2021/CONJUR-MD/CGU/AGU, de 28 de abril de 2021 e na COTA Nº 0114/2021/CONJUR-EB/CGU/AGU, de 30 de abril de 2021.

2. CONCEDER, ao Soldado Reformado ALHISON DA SILVA MADDY (Idt 120.194.135-6 MD/EB e CPF 799.433.062-20), a contar de 1º de agosto de 2023, o benefício de remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato, previsto na letra "c" do §2º e §1º do Art 110, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980.

Gen Div CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 26 AI - SSVM/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 25 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 302-DGP, de 30 de novembro de 2021, resolve: CONCEDER, Ao Cel Refm JOSE PINTO, Prec/CP 96/1081280, Idt 023.662.420-1/EB, CPF 036.731.628-53, a contar de 22 AGO 2022 (data da sessão de saúde), o benefício do Auxílio Invalidez (AI), com base no inciso XV, do art. 3º, da Medida Provisória n° 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei 11.421, de 21 DEZ 06, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 176/2022 do MPGu III/1º RM (Cmdo 1º RM) de 22 AGO 2022 e Parecer Técnico nº 118/2023 da Seç Sau/1ª RM, de 21 MAR 2023, homologado em 13 ABR 2023.

Gen Div CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS COMANDO MILITAR DO NORTE 8ª REGIÃO MILITAR

PORTARIA Nº 94- SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, DE 27 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 084877151-5 MD/EB) TERTULIANO SECRETO DE SOUZA, a contar de 29 de junho de 2023, em face de "necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", e por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.

É invalido(a)", conforme constatado, em inspeção de saúde em grau de recurso, pela JISR/8ª RM (H Gu BELÉM), na Ata de Inspeção de Saúde nº 5/2023, na Sessão 005/2023, de 29 de junho de 2023, e de acordo com Parecer Técnico nº 64/2023, de 25 de julho de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 25 de julho de 2023, com a seguinte observação: "A invalidez está enquadrada no inciso V, do Art 108, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita mais ser submetido(a) a nova inspeção de saúde, para revisão do Auxílio Invalidez".

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

PORTARIA Nº 95- SVP/CMDO DA 8ª REGIÃO MILITAR, DE 27 DE JULHO DE 2023

O COMANDANTE DA 8ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, publicada no Boletim do Exército nº 49, de 10 de dezembro de 2021, resolve: CONCEDER o benefício do Auxílio-Invalidez ao Terceiro-Sargento Reformado (Idt 089772592-5 MD/EB) JOÃO CARLOS RODRIGUES COELHO, a contar de 30 de junho de 2023, em face de "necessitar de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem", e por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército.

É invalido(a)", conforme constatado, em inspeção de saúde em grau de recurso, pela JISR/8ª RM (H Gu BELÉM), na Ata de Inspeção de Saúde nº 6/2023, na Sessão 006/2023, de 30 de junho de 2023, e de acordo com Parecer Técnico nº 63/2023, de 25 de julho de 2023, do Adjunto da Seção de Saúde Regional da 8ª Região Militar, homologado pelo Inspetor de Saúde da 8ª Região Militar, em 25 de julho de 2023, com a seguinte observação: "O prazo de validade do laudo é indeterminado. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980".

Gen Div ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA

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