DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

a) Titular: Sérgio Santana de Menezes;

b) Suplente: Godofredo Vieira Albuquerque;

XXIV - Instituto Nacional de Meteorologia - INMET:

a) Titular: Danielle Barros Ferreira;

b) Suplente: Márcia dos Santos Seabra;

XXV - Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN/MC TI:

a) Titular: Regina Célia dos Santos Alvalá; e

b) Suplente: Ana Paula Martins do Amaral Cunha.

Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 196, de 4 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 5 de julho de 2022, Edição nº 125, Seção 2, pág. 3.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 499, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.007371/2023-17, resolve:

DESIGNAR WILLIAM SILVA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1255371, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Secretaria de Abastecimento, Cooperativismo e Soberania Alimentar, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 4, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(PE), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 11.232, de 10 de outubro de 2022, combinado com o art. 112, inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541, de 28 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.063141/2023-67, resolve:

Art. 1º - Conceder Pensão à ROSA MARIA RODRIGUES PEREIRA, companheira do ex-servidor ADIEL FONSECA CAVALCANTE, e a filha menor ADIELY RODIGUES FONSEC A CAVALCANTE do ex-servidor, do Quadro de Pessoal deste Instituto, aposentado no cargo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 0725666, em razão de seu falecimento ocorrido em 19 de maio de 2023, com fulcro no artigos 215, combinado com os artigos 217, inciso III e inciso IV, 219, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 5 e art. 225 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito, nos termos do artigo 23º da Emenda Constitucional nº 103/2019, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GIVALDO CAVALCANTE FERREIRA

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO OESTE DO PARÁ

PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO OESTE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Portaria nº 2.541 de 28 de dezembro de 2022 - Art. 112- Publicado no DOU 30/12/2022,Edição 246, Seção 1, Página 35, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.059424/2023-12, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a PAULO ROBERTO DE CASTRO MELO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0031765, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.

JOSÉ MARIA DE SOUSA MELO

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA/SE/MDS Nº 437, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo § 3º do art. 3° da Portaria MDS Nº 883, de 9 de maio 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de maio de 2023, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso V do Art. 1º da Portaria/SE/MDS nº 360, de 29 de maio de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ------------------------------------------------------------------------

V - -------------------------------------------------------------------------------

Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.107906/2023-13, resolve: Designar EULÁLIA ALVES DA ROCHA, matrícula Siape nº 1.528.125, para exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Implementação e Fiscalização de Regimes Automotivos da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Indústria Automotiva do Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-Média Complexidade Tecnológica da Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função.

MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 249, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.004762/2023-51, resolve:

Dispensar, a contar de 20/07/2023, ALEXANDRE LOPES LOURENÇO, matrícula SIAPE nº 1568067, do encargo de substituto de "Diretor", código CCE 1.15, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 250, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003808/2023-14, resolve:

Dispensar RODRIGO VIEIRA VENTURA, matrícula SIAPE nº 1791220, do encargo de substituto de "Chefe de Assessoria", código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 251, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.003808/2023-14, resolve:

Designar RODRIGO VIEIRA VENTURA, matrícula SIAPE nº 1791220, para exercer o encargo de "Chefe de Assessoria", código FCE 1.13, da Assessoria de Assuntos Econômicos, da Diretoria Executiva, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PRESIDENTE

PORTARIA DE PESSOAL Nº 252, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008209/2023-97, resolve:

Designar ELISANGELA SANTOS DA SILVA BORGES, matrícula SIAPE nº 2284588, para exercer o encargo "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Marcas II, da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PRESIDENTE

PORTARIA DE PESSOAL /INPI/PR Nº 253, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008353/2023-23, resolve:

Dispensar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2046536, do encargo de substituta de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 254, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL - INPI, no uso da competência que lhe foi delegada pelo disposto nos arts. 12 e 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.207, de 26 de setembro de 2022 e na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o contido no Processo SEI nº 52402.008353/2023-23, resolve:

Designar SORAYA SALES DOS SANTOS E SILVA, matrícula SIAPE nº 2046536, para exercer o encargo de "Coordenador-Geral", código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura, da Diretoria de Administração, deste Instituto.

c) titular: Caroline Augusta Paranayba Evangelista, Diretora;

• d) suplente: Marcos Maia Antunes, Coordenador de Estudos e Análise da

Informação;

e) titular: Eutália Barbosa Rodrigues Naves, Diretora; e f) suplente: Marconi Fernandes Sousa, Coordenador de Projeto; e " (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 907, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA PRESIDENTE

DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL, no uso das suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pela Portaria MDIC nº 947, de 20 de janeiro de 2023, autoriza: O afastamento do país da servidora MICHELE DE MORAES SEDREZ, Pesquisadora em Propriedade Industrial, Coordenadora de Relações Institucionais do Distrito Federal, do Gabinete da Presidência do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para participar da capacitação, "Curso de Treinamento do Escritório Japonês de Patentes, sobre a Promoção da Conscientização Pública sobre Propriedade Intelectual", patrocinada pelo Escritório Japonês de Patentes, que acontecerá de 15 a 21 de agosto de 2023, em Tóquio, no Japão, com ônus, cujo período de afastamento é de 12 a 23 de agosto de 2023, já computados os dias de trânsito.

JULIO CESAR CASTELO BRANCO REIS MOREIRA

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