DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA Nº 2.329/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Artífice de Eletricidade e Comunicações, NI-S-III, 86.0997.61, Matrícula SIAPE 0978912, ANTONIO CARLOS DE JESUS, Código de Vaga 564680 (Processo nº 63014.007642/2023-03, do AMRJ/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.029, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60310.000300/2023-11, resolve: DISPENSAR o Ten Cel (FAB) MARCELO DE LIMA NUNES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 4 de agosto de 2023.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

PORTARIA Nº 2.330/DPM, DE 3 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.030, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DO PESSOAL CIVIL, usando da atribuição que lhe confere a Portaria nº 2034/2023, da Diretoria do Pessoal da Marinha, resolve:

Art. 1º Aposentar, de acordo com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, o Tecnologista, NS-H-III, 86.0412.74, Matrícula SIAPE 0972997, MILTON FERREIRA DA ROCHA JUNIOR, Código de Vaga 559210 (Processo nº 63128.001006/2023-82, do IPqM/DPM).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DULCE MARIA DE SOUSA SANTOS ROSA

SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTA DA MARINHA

PORTARIA Nº 206/SVPM, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DO SERVIÇO DE VETERANOS E PENSIONISTAS DA MARINHA, no uso da subdelegação de competência que lhe confere o contido no anexo F, da Portaria nº 35, de 15 de junho de 2022, do Diretor-Geral do Pessoal da Marinha, e em conformidade com o art. 104, art. 106, inciso I, alínea d; e art. 107, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:

Art. 1º Reformar, em tempo, na graduação em que se encontra, o SO-RM1-ES 10.3616.00 JOSÉ PEREIRA RAMOS FILHO, com os proventos que percebe, tendo em vista que o militar atingiu a idade-limite de permanência na Reserva Remunerada da Marinha do Brasil, a partir de 07/11/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.

CMG (IM) MARCELO REIS BEZERRA

ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.042, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso V do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60320.000137/2023-78, resolve: DESIGNAR, o Cabo (FAB) ROBERTO SALES DOS SANTOS NASCIMENTO para a função de Especialista, código Nível II, da Subchefia de Mobilização da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.051, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60310.000300/2023-11, resolve:

EXONERAR o Tenente-Coronel (FAB) MARCELO DE LIMA NUNES do cargo de Coordenador, código Grupo 0002 (B),da Coordenação da Coordenação-Geral da Subchefia de Logística Operacional da Chefia de Logística e Mobilização do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 4 de agosto de 2023.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.052, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60240.000207/2023-88, resolve:

EXONERAR o Coronel (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Operações da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a contar de 31 de julho de 2023.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

PORTARIA EMCFA-MD Nº 4.062, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O CHEFE DO GABINETE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso III do art. 1º da Portaria EMCFA-MD nº 4.283, de 10 de agosto de 2022, considerando a Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto n° 11.579, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 60220.000302/2023-10, resolve: EXONERAR, o Coronel (FAB) SIDNEY CÉSAR COELHO ALVES do cargo de Coordenador-Geral, código Grupo 0002 (B), da Coordenação-Geral da Subchefia de Comando e Controle da Chefia de Operações Conjuntas do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, a partir de 16 de agosto de 2023.

V Alte PAULO CÉSAR BITTENCOURT FERREIRA

SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL

PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 4.028, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60220.000302/2023-10, resolve:

DISPENSAR, o Cel Av (FAB) SIDNEY CÉSAR COELHO ALVES de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a partir de 16 de agosto de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60240.000207/2023-88, resolve:

DISPENSAR o Cel Inf (EB) ALFREDO FERREIRA DOS SANTOS FILHO de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 31 de julho de 2023.

JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

GABINETE DO MINISTRO

PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 495, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 4º do Decreto nº 4.962, de 22 de janeiro de 2004, e tendo em vista o disposto no inciso I do art. 1º, na alínea ''g'' do inciso III do art. 2º, bem como na alínea ''a'' do inciso VI do art. 36, todos do Anexo I do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, e o que consta do Processo nº 55000.001725/2009-53, resolve:

Art. 1º Ficam designados para compor o Comitê Gestor do Garantia-Safra os representantes titulares e respectivos suplentes indicados pelos seguintes entes e órgãos públicos e entidades públicas e privadas a que eles se vinculam:

I - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA: a) Titular: Patrícia Vasconcelos Lima - que o presidirá;

b) Suplente: José Henrique de Souza - que o substituirá;

II - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA

c) Titular: Hugo Borges Rodrigues; d) Suplente: Luis Balduíno Gonçalves;

III - Casa Civil da Presidência da República:

• a) Titular: Petula Ponciano Nascimento;

b) Suplente: Iran Pereira Veiga Junior;

IV - Ministério da Fazenda - MF:

a) Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque;

b) Suplente: Mônica Avelar Antunes Netto;

V - Ministério do Planejamento e Orçamento

• c) Titular: Leany Lemos;

d) Suplente: Victor Espanha da Costa Monteiro;

• VI - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS: a) Titular: Camile Marques Sahb;

b) Suplente: Vítor Leal Santana;

• VII - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE: a) Titular: Victor Uchoa Ferreira da Silva;

b) Suplente: Mauro Luciano Póvoas Souto;

VIII - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA:

• a) Titular: Fernando Antônio Macena da Silva;

b) Suplente: Suenia Cibeli Ramos de Almeida;

XIX - Caixa Econômica Federal - CEF:

a) Titular: Marise Pimentel Viegas de Almeida;

b) Suplente: Arlanza de Souza Patrasso;

X - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG:

• a) Titular: Vânia Marques Pinto;

b) Suplente: José Arnaldo de Brito;

XI - Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar - CONTRAF: a) Titular: Cleoneide Acioli da Silva;

b) Suplente: Eustacio Magno de Souza Macêdo; XII - Articulação do Semiárido Brasileiro - ASA: a) Titular: Maria José Santos;

b) Suplente: Marcos Jacinto de Sousa; XI - Organização Filhos do Mundo - FEME

a) Titular: Vasco Zugno Aguzzoli;

b) Suplente: Juliano da Silva Vilas Boas ; XII - Confederação Nacional dos Municípios - CNM: a) Titular: Mário Augusto Ribas do Nascimento; b) Suplente: Osni Morinishi Rocha XIII - Estado de Alagoas:

a) Titular: José Anderson Duarte Macedo; b) Suplente: Yagu Ribeiro Calheiros; XIV - Estado do Amazonas:

a) Titular: Petrucio Pereira de Magalhães Junior; b) Suplente: Heitor Rodrigues Liberato Junior; XV- Estado da Bahia:

a) Titular: Euzimar Cordeiro Carneiro; b) Suplente: Alexandre Contreiras Ferreira; XVI - Estado do Ceará: a) Titular: Moisés Braz Ricardo; b) Suplente: José Arimatea Gonçalves; XVII - Estado de Minas Gerais: a) Titular: Thales Almeida Pereira Fernandes; b) Suplente: Eunice Ferreira Santos; XVIII - Estado do Maranhão: a) Titular: Cláudia Regina Cascás Sousa; b) Suplente: Plhinio Vinícios Moraes Pereira; XIX - Estado da Paraíba: a) Titular: Abraão Clementino de Sousa; b) Suplente: Antonio Alves da Silva; XX - Estado de Pernambuco: a) Titular: Bruno França Bezerra dos Santos; b) Suplente: Laísse Rayara Monteiro Lins; XXI - Estado do Piauí: a) Titular: Matias Ribeiro Cabral; b) Suplente: Clébio José Coutinho Bento; XXII - Estado do Rio Grande do Norte: a) Titular: Alexandre de Oliveira Lima; b) Suplente: Magnalda Fontoura; XXIII - Estado de Sergipe:

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