DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE

PORTARIA Nº 1.885, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SULRIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo 23163.002718.2023-78, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor Yuri das Neves Valadão, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Técnico em Mecatrônica (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Avançado Novo Hamburgo, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.

FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 259, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso de suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na alínea "b" do inciso III do art. 1º, da Portaria/MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:

Art. 1º Designar PATRÍCIA VIEIRA NUNES, CPF nº *.065.231-, para exercer a função de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão do Gabinete da Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA

PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 932, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Desenvolvimento de Pessoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Portaria de delegação de competência nº 448, de 17 de maio de 2011, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.047433/2023-64, resolve:

Declarar, a partir de 1º de setembro de 2023, a vacância do cargo de Professor do Magistério Superior, Denominação Adjunto, Classe C, Nível 03, ocupado por ECIVALDO DE SOUZA MATOS, matrícula SIAPE nº 1583256, lotado no Instituto de Computação desta Universidade, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei 8.112/90.

JEILSON BARRETO ANDRADE

COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 935, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

• A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.048514/2023-81, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a GISLENE MOREIRA SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado MANOEL SANTOS SILVA, ocupante do cargo de CARPINT E I R O, matrícula SIAPE n. 284258, do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecido em 18/06/2023, com fundamento no inciso I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com o Art. 23 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019, observada a Lei n. 8.213/1991. Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 18/06/2023.

MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO

MARINES MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS

PORTARIA Nº 939, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA GR Nº 495, 24 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.022149/2023-95, resolve:

Autorizar o afastamento do país de CICERO TIARLOS NOGUEIRA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2346806, para participar de visita científica ao International Center for Theoretic Physics - ICTP, em Trieste/Itália, no período de 05.09.2023 a 07.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044323/2023-41, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a LAZARO AZEVEDO SOUZA, matrícula SIAPE n.º 283996, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "2", Padrão de Vencimento "16", lotado na Superintendência de Administração Acadêmica desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo.

JOSEALDO TONHOLO

MARINES MARTINS DE ANDRADE

PORTARIA GR Nº 499, 25 DE JULHO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025667/2023-61, resolve:

Autorizar o afastamento do país de FABIANE CAXICO DE ABREU GALDINO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 426640, para participar de Evento XXV Meeting of the Portuguese Electrochemical Society/ Coimbra/ Portugual, no período de 28, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC.

JOSEALDO TONHOLO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA DAP Nº 1.135, 25 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.025134/2023-89, resolve:

Extinguir, por iniciativa do contratado, a partir de 15.07.2023, o contrato de Professor Substituto por prazo determinado, ajustado entre esta Universidade e NINA CELESTE MACARIO SIMOES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1388811, na forma disposta no art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.

BRUNO MORAIS SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS

PORTARIA Nº 1.894, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990, no Decreto nº 91.800/1985, artigo 1º, inciso I e Decreto nº 1.387/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Elisa Zwick, matrícula SIAPE nº 1913459, CPF *.906.850- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 26-09-2023 a 02-10-2023, para participar do XIV Seminario Internacional Políticas de la Memoria, realizar visitas na "6ta Bienal Areatec Itinerante" en la Galeria Pasaje Belgrano e no Centro Cultural de la Memoria Haroldo Conti, em Buenos Aires - Argentina, com ônus para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.011296/2023-81).

SANDRO AMADEU CERVEIRA

PORTARIA Nº 1.895, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 24-04-2009 e considerando o disposto no artigo 95 da Lei nº 8.112/1990 e Decreto nº 91.800/1985, artigo 1º, inciso II e Decreto nº 1.387 de 07/02/1995, artigo 1º, inciso IV, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora Simone Botelho Pereira, matrícula SIAPE nº 1806650, CPF *.336.736- ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado Instituto de Ciências da Motricidade, no período de 22-08-2023 a 28-08-2023, para participar do XXXIII Congreso Nacional de Urología Ginecológica "Dr. Arnulfo Martínez Chapa", em Monterrey, Nuevo León, no México, com ônus limitado para a UNIFAL-MG (Processo nº 23087.011262/2023-97).

SANDRO AMADEU CERVEIRA

PORTARIA Nº 940, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Coordenadora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Bahia, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria n. 10/2011 - PRODEP e tendo em vista o que consta do processo n. 23066.042002/2023-10, resolve:

Art. 1º. Conceder pensão a LUIZ IVAN GONÇALVES DA SILVA , na qualidade de cônjuge da ex-servidora aposentada MATILDE RODRIGUES DOS SANTOS , ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM , matrícula SIAPE n. 284395 , do quadro de pessoal desta Universidade Federal da Bahia, falecida em 20/03/2023 , com fundamento no inciso número I do Art. 3º da Portaria n. 4.645/2022 - SGP/SEDGG/ME, de 24 de maio de 2022, combinado com os Arts. 217 e 222 da Lei n. 8.112/1990, de 11 de dezembro de 1990; com a Portaria n. 424/2020 - ME, de 29 de dezembro de 2020, e com os Arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional n. 103/2019, de 12 de novembro de 2019 , observada a Lei n. 8.213/1991.

Art. 2º. Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em 07/07/2023.

MARINES MARTINS DE ANDRADE

UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE

PORTARIAS/SRH DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01), resolve:

Nº 1.968 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora LORENA LUCENA DE MEDEIROS, matrícula Siape: 3309396, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de Tecnologia de Alimentos do Centro de Ciências e Tecnologia Agroalimentar, para participar do 48th Apimondia 48th International Chile Apicultural Congress 2023 e realizar visita técnica pós Congresso Post Apiary Tours, em Santiago - Chile, durante o período de 02 a 12 de setembro de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.054664/2023-77)

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Nº 1.969 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). HORTÊNSIA MARIA FERREIRA DE MELO SILVA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 28/07/2023 a 27/01/2024, (Contrato nº 050/2023). (processo nº 23096.043999/2023-60) Nº 1.970 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). GIORGI BELLA VARGA NOBRE BEZERRA, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, durante o período de 02/08/2023 a 01/02/2024, (contrato nº 053/2023). (processo nº 23096.044623/2023-72)

Nº 1.971 - Contratar, com fundamento na Lei 8.745/93, como Professor de Magistério Superior (Substituto), com salário correspondente ao de Professor Classe A - Auxiliar (Especialização) - nível I, T-20, o(a) sr(a). MAYARA INGRID SOUZA E SILVA FORTUNATO, junto a Unidade Acadêmica de Medicina do Centro de Ciências Biológicas e da Saude desta Universidade, durante o período de 02/08/2023 a 01/02/2024, (contrato nº 054/2023). (processo nº 23096.043681/2023-89)

ANTÔNIO FERNANDES FILHO

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