Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 27

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 291, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo n. 23507.002311/2023-11, resolve: Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, do servidor THIAGO RODRIGUES, Matrícula SIAPE n. 1313118, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri (UFCA) para integrar a equipe dos Escritórios Estaduais do Ministério da Cultura, exercendo atividades no escritório estadual do Ceará, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança, da Secretaria dos Comitês de Cultura.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 292, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º Autorizar a requisição, por tempo indeterminado, da servidora GABRIELA CATUNDA PERES, Matrícula SIAPE n. 1107180, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri (UFCA) para integrar a equipe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao Órgão requisitante comunicar a frequência do servidor, mensalmente, ao Órgão requisitado. Art. 4º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão requisitado ao término da requisição, observando o disposto no art. 8º do Decreto n. 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ

Nº 3.962 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior CLEITON CARVALHO SILVA, SIAPE: 1803781, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/09/2023 a 17/09/2023, a fim de participar da Feira Comercial SCHWEISSEN & SCHNEIDEN, em Essen - Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.036557/2023-12).

Nº 3.963 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior EMERSON MENDONCA MINA, SIAPE: 3255021, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/09/2023 a 17/09/2023, a fim de participar da Feira Comercial SCHWEISSEN & SCHNEIDEN, em Essen - Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.036568/2023-94).

Nº 3.967 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior HELIO CORDEIRO DE MIRANDA, SIAPE: 1313543, lotado no Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais do Centro de Tecnologia, durante o período de 08/09/2023 a 17/09/2023, a fim de participar da Feira Comercial SCHWEISSEN & SCHNEIDEN, em Essen - Alemanha, com ônus limitado para a UFC. (Processo no 23067.036511/2023-95).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 3.968, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:

Declarar vago o cargo de Engenheiro-Área, Código de Vaga nº 981565, Matrícula SIAPE nº 1249064, ocupado por Pedro Paulo Barbosa Feitosa, lotado na Coordenadoria de Empreendedorismo desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/90, a partir de 07 de agosto de 2023 (Processo n.° 23067.034371/2023-11).

MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA -UFDPar, nomeado pela Portaria nº 69, de 26 de janeiro de 2023, do Ministério da Educaçã o - M EC, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 459 - Art. 1º Designar FABIO JOSÉ NASCIMENTO MOTTA, SIAPE 1553556, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Biomedicina, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 3.650, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, resolve: Exonerar, de ofício, CAMILA DE SOUZA AQUINO, matrícula SIAPE nº 1656499, da função/cargo de COORDENADOR DE COORDENADORIA, código: CD-04, da COORDENADORIA DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E CONTROLE EXTERNO da PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 18/08/2023 (Processo n.° 23067.036888/2023-44).

JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.939 - Dispensar, a pedido, FRANCISCO JOSE DE SOUZA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1166483, da função/cargo de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 21/08/2023 (Processo Nº 23067.036850/2023-71).

Nº 3.940 - Designar JOSE CLEITON GONCALVES LIMA FILHO, matrícula SIAPE nº 2280374, para exercer a função de SECRETARIO ADMINISTRATIVO, código: FG-01, da SECRETARIA ADMINISTRATIVA do CENTRO DE TECNOLOGIA desta Universidade, a partir de 21/08/2023 (Processo Nº 23067.036850/2023-71).

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Nº 3.948 - Dispensar, a pedido, ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO, matrícula SIAPE nº 2478532, da função/cargo de SUBCHEFE, código: FG-01, do Departamento de Física do Centro de Ciências desta Universidade, a partir de 31/08/2023 (Processo n.° 23067.035142/2023-13).

Nº 3.949 - Retificar a Portaria no 3315/PROGEP/UFC, de 07 de julho de 2023, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 17/07/2023, referente à "Art. 1º Designar CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 3364859, para exercer a função de COORDENADOR, código: FUC-01, do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.

Art. 2º Designar ADRIANA CASTRO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1955366, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.", que passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Designar CONCEICAO DE MARIA PINHEIRO BARROS, matrícula SIAPE nº 3364859, para exercer a função de COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS E GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, autofinanciado, desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025.

JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria no 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, combinada com o art. 95 da Lei no8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o Decreto no1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto no 91.800, de 18 de Outubro de 1985, resolve:

Nº 461 - Art. 1º Designar FELIPE SÁVIO CARDOSO TELES MONTEIRO, SIAPE 1156315, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Psicologia, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).

Art. 2º Fica revogada a Portaria 438, de 14 de julho de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 463 - Art. 1º Designar JOSÉ NATANAEL FONTENELE DE CARVALHO, SIAPE 1729791, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97). Art. 2º Fica revogada a Portaria 184, de 17 de março de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 465 - Art. 1º Designar DANIELA FRANÇA DE BARROS, SIAPE 1615227, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Medicina, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).

Art. 2º Fica revogada a Portaria 331, de 10 de abril de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 467 - Art. 1º Art. 1º Designar GEÓRGIA DE SOUZA TAVARES, SIAPE 1720144, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).

Art. 2º Fica revogada a Portaria 169, de 26 de julho de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 469 - Art. 1º Designar ANDRÉ RIANI COSTA PERINOTTO, SIAPE 1642416, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Turismo, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).

Art. 2º Fica revogada a Portaria 385, de 26 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 471 - Art. 1º Designar MARCELO DE OLIVEIRA REGO, SIAPE 1513624, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Licenciatura em Matemática, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97).

Art. 2º Fica revogada a Portaria 130, de 13 de fevereiro de 2023.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 473 - Art. 1º Designar THAÏS MARIA DE MENDONÇA TROMPIERI DUMONT, SIAPE 1692820, Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Engenharia de Pesca, com mandato de 02(dois) anos, a partir de 10 de agosto de 2023. (Considerando o processo nº 23855.005134/2023-97). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 475 - Art. 1º Designar CLEIDIVAN ALVES DOS SANTOS, SIAPE 1380768, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia pro tempore do Curso de Licenciatura em Pedagogia, a partir de 01 de setembro de 2023, até que se concluam novas eleições no prazo regimental. (Considerando o processo nº 23855.005105/2023-07). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 476 - Art. 1º Prorrogar o mandato do Professor RONALDO PORTELA DE OLIVEIRA, SIAPE 1154392, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Administração, até 30 de setembro de 2023. (Considerando o processo nº 23855. 005067/2023-63).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 477 - Art. 1º Prorrogar o mandato do Professor RONALDO DA SILVA ARAUJO, SIAPE 1799818, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Chefia do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, a partir do dia 10 de agosto de 2023, até que se concluam as eleições.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO PAULO SALES MACEDO

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