Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 28

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO

PORTARIAS DE PESSOAL DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR, publicado no DOU 20/07/2010, resolve:

Nº 605 - NOMEAR em caráter efetivo TIAGO TEIXEIRA TEZOLINI, em virtude de habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 95/2022-R (Retificado pelo Edital nº 128/2022-R), publicado no DOU em 29/06/2022 (Retificação publicada em 01/07/2022), de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/90, para o cargo de Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 902680. A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no DOU. (Processo digital nº 23068.041149/2023-64) O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.041751/2023-00, resolve:

Nº 606 - Conceder pensão civil por morte, vitalícia, a ZENILDA PELISSARI BOURGUIGNON, quota parte 1/1, de 50%, acrescida de uma cota de 10%, na qualidade de viúva do exservidor CARLOS FERNANDES BOURGUIGNON, SIAPE 294444, com Fundamento Legal: Art. 23, da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/07/2023, data do óbito.

O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo Art. 7º da Lei 12.550/2011, e demais informações que constam do Processo digital nº 23068.042699/2023-09, resolve:

Nº 607 - Ceder a servidora GLAUCIA RODRIGUES DE ABREU, matrícula SIAPE nº 1172974, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Espírito Santo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercício junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), exercendo a função de Gerente de Ensino e Pesquisa, equivalente a DAS 6 de acordo com a Portaria 121/2019-ME. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.

A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto nos arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.

Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.

Esta Portaria entra em vigor a partir da data da publicação

PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

PORTARIA Nº 1.427, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o constante no Processo nº 23069.171358/2023-21; resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, INDIA MARA MARTINS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1735261, pertencente ao Quadro Permanente desta Universidade, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cinema e Audiovisual, do Instituto de Arte e Comunicação Social, designada pela Portaria nº. 854 de 02/07/2021, publicada no D.O.U. de 06/07/2021. FCC.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 1.429, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de 30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta do Processo nº 23069.171358/2023-21. resolve:

Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, MARINA CAVALCANTI TEDESCO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2861364, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Cinema e Audiovisual, do Instituto de Arte e Comunicação Social.

Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 1.442 DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que consta no processo nº 23069.000130/2022-77, resolve retificar a Portaria nº 76, de 18/01/2022, publicada no DOU de 20/01/2022, da seguinte forma:

Onde se lê: (...) com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, da Pró-Reitoria de Graduação;
Leia-se: (...) com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI. e
Onde se lê: (...) - Nomear CHARLESTON JOSE DE SOUSA ASSIS, (...), para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI, da Pró-Reitoria de Graduação.
Leia-se: (...) - Nomear CHARLESTON JOSE DE SOUSA ASSIS, (...), para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretor do Colégio Universitário Geraldo Reis - COLUNI.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

PORTARIA Nº 1.453, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais;Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do artigo 14, e o artigo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37 do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe e Subchefe do Departamento de Análise Geoambiental, do Instituto de Geociências; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.172103/2023-86, resolve:

Art. 1º - Designar, a partir de 11/08/2023, FABIO FERREIRA DIAS, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 1775579, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do Departamento de Análise Geoambiental, do Instituto de Geociências. Art. 2º - Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1.

ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL

PORTARIA DE PESSOAL Nº 653/GR/UFFS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR a servidora MARIZE HELENA DA ROSA VENDLER, Secretária Executiva, Siape nº 1829715, da função de Chefe da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria nº 1179/GR/UFFS/2015, de 20 de outubro de 2015, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023720/2023-47. Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1179/GR/UFFS/2015, de 20 de outubro de 2015, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 654/GR/UFFS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor WILLIAN NATHANAEL CARTELLI DE PAULA, Assistente em Administração, Siape nº 2173352, para exercer a função de Chefe da Secretaria Geral de Cursos, do Campus Laranjeiras do Sul, código FG-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.023720/2023-47.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 655/GR/UFFS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DISPENSAR o servidor ELIAS VEDANA, Assistente em Administração, Siape nº 2395647, da função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 396/GR/UFFS/2023, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.023727/2023-69. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 396/GR/UFFS/2023, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU subsequente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 656/GR/UFFS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARIZE HELENA DA ROSA VENDLER, Secretária Executiva, Siape nº 1829715, para exercer a função de Chefe da Secretaria de Direção e Órgãos Colegiados, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.023727/2023-69.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

PORTARIA DE PESSOAL Nº 657/GR/UFFS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o Processo nº 23205.022019/2023-19, resolve: Art. 1º CONCEDER Vacância Por Exoneração ao cargo de Professor de Magistério Superior, ocupado pela servidora ARIANE FRANCO LOPES DA SILVA, Siape nº 2121749, lotada no Campus Chapecó, a partir de 06/08/2023, código de vaga nº 0926963. Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO RECKTENVALD

UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.387 - Art. 1º Designar SYBELLE BARREIRA, Matrícula nº 1299096/SIAPE, Professor Associado, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Escola de Agronomia, FCC.?

Art. 2º Designar FRANCINE NEVES CALIL, Matrícula nº 1656857/SIAPE, Professor Associado, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Agronegócio da Escola de Agronomia.?

Art. 3º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.042626/2023-60)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.396 - Autorizar o afastamento do País a TIAGO CAMARINHA LOPES, Matrícula nº 1912621/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas, para participar do evento "IX Congreso Cubano de Desarrollo Local", com apresentação de trabalho, e de programa de intercâmbio acadêmico e investigativo, nas cidades de Havana, Bayamo, San Pablo de Yao e Pilón/Cuba, pelo período de 22/09/2023 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.040033/2023-69)

A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:

Nº 4.409 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de dedicação exclusiva, ocupado por ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, Matrícula nº 1210313/SIAPE, lotada na Escola de Agronomia, a contar de 01/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.042529/2023-77)

ANGELITA PEREIRA DE LIMA

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