DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 819, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15517, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 663/2023/PROGEPE, publicada no DOU nº 131, de 12/07/2023 seção 2, página 28, que designou a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBA I , Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, como substituta do titular do cargo de Assessor da Reitoria 1, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.074, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Nomear o servidor WAGNER SILVEIRA REZENDE, SIAPE 2780284, para substituir ELIANE MEDEIROS BORGES, SIAPE 1510974, DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, código CD-04, em virtude de férias da mesma, no período de 08/08/2023 a 15/08/2023, conforme Processo 23071.928919/2023-26, convalidando os atos praticados do início do período mencionado até a publicação desta.

Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

WARLESON PERES

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS

PORTARIA Nº 820, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no uso de suas atribuições, de acordo com os §§ 1º e 2º do Art. 38 da Lei nº 8.112/1990; e a solicitação eletrônica nº 15517, resolve:

Art. 1º Designar o servidor ROY EDDIE MARQUARDT FILHO, Assistente em Administração, SIAPE 2136866, como substituto do titular do cargo de Assessor da Reitoria 1, Código CD-03.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIOGENES ALENCAR BOLWERK

GABINETE DA REITORIA

PORTARIA Nº 394, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINOAMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.010043/2020-90, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora GIHAN TEIXEIRA JEBAI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2418819, do encargo de Vice-Ouvidora Geral da UNILA, código FG-01, designada pela Portaria nº 425/2020/GR, publicada no DOU 250, de 31 de dezembro de 2020, s. 2, p. 37.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 395, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 35 da Lei nº 8.112/90, e o processo nº 23422.015654/2023-77, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora FRANCIELIE MORETTI, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 2311572, da função de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, código FG-01, designada pela Portaria nº 497/2022/GR, publicada no DOU nº 210, de 7 de novembro de 2022, s. 2, p. 32.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

PORTARIA Nº 396, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112/90 e o processo 23422.015654/2023-77, resolve:

Art. 1º Designar a servidora VANESSA GABRIELLE WOICOLESCO, Técnica em Assuntos Educacionais, SIAPE 1916955, para exercer a função de Chefe do Departamento de Apoio Acadêmico ao Aluno, código FG-01.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

DIANA ARAUJO PEREIRA

UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ

PORTARIA Nº 666, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas, ocupado por HELEN CRISTINE DE REZENDE, Matrícula nº 1110793/Siape lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas da UFJ, nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90, tornando a medida efetiva a contar de 04/08/2023, por posse em outro cargo inacumulável. (Processo nº 23854.005397/2023-85).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

PORTARIA Nº 667, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:

Retificar a portaria 666/2023 que declarou, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do Cargo de Professor do Magistério Superior, ocupado por HELEN CRISTINE DE REZENDE, Matrícula nº 1110793/Siape.

Onde se lê: "em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas".

Leia-se: "em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas/DE". O restante se mantém inalterado. (Processo nº 23854.005397/2023-85).

AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA PROGEPE Nº 515, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais que lhe foram conferidas pela Portaria da Reitoria nº 208, de 23/3/2023; e considerando o contido nos autos do Processo nº 23090.019941/2023-55, de 4/8/2023, resolve:

Conceder, a partir do óbito, pensão por morte à Helene de Barros Paolinelli, na condição de divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida em escritura lavrada em cartório de Alysson Paolinelli, Siape nº 395849 e matrícula origem nº 140461, servidor aposentado desta Universidade, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, Classe E, com denominação de Professor Titular, em razão de seu falecimento ocorrido em 29/6/2023, com fundamento no artigo 217, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, em interpretação conjunta com os artigos 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com os artigos 16, inciso I; 74, inciso I, 77, §1º e 2º, inciso V, alínea "c", item 6, da Lei nº 8.213/1991.

VIVIANE NAVES DE AZEVEDO

UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, resolve:

Nº 6.991 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 6523, de 17/07/2023, publicada no DOU nº 137 de 20/07/2023, Seção 2, página 34, que autorizou o afastamento do país da servidora Eleonora Sad de Assis, matrícula SIAPE nº 0321374, onde se lê: "...com ônus limitado...",

leia-se: "...com ônus pela CAPES...".

Nº 6.993 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor George Rembrandt Gutlich, matrícula SIAPE nº 2400058, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotado na Escola de Belas Artes, para realização de Apresentação Artística na Exposição "Sobre o fantástico e suas veredas"; Gravuras de George Rembandt Gutlich e relevos de Afrânio Fonseca de Paula, em Bruxelas/Bélgica, no período de 07/09/2023 a 27/09/2023.

Nº 6.997 - Retificar em parte, a pedido do servidor, a Portaria nº 6571, de 19/07/2023, publicada no DOU nº 141 de 26/07/2023, Seção 2, página 31, que autorizou o afastamento do país ao servidor Fabiano Araújo Cunha, matrícula SIAPE 2399998, lotado na Faculdade de Odontologia,

onde se lê: "...no período de 29/09/2023 a 11/10/2023...", leia-se: "...no período de 29/09/2023 a 12/10/2023...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.022, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no processo nº 23072.223794/2023-34, resolve:

Retificar, em parte, a pedido do servidor, a Portaria 5793, de 27/06/2023, publicada no DOU nº 122 de 29/06/2023, Seção 2, página 30, que autorizou, em caráter excepcional, a prorrogação do afastamento do país do servidor Samuel Rezende Souza de Carvalho, matrícula SIAPE nº 1760224, lotado no Instituto de Ciências Exatas, onde se lê: "...ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior...", leia-se: "...ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área...".

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PORTARIA Nº 7.034, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.247302/2023-04, resolve:

Exonerar a pedido, a partir de 07/08/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o servidor Luan Carvalho Martins, matrícula SIAPE nº 2270720, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, lotado no Instituto de Geociências, do quadro permanente desta Universidade.

SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA

PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA Nº 6.553, DE 18 DE JULHO DE 2023

A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.243957/2023-03, resolve:

Designar a servidora Andréa de Paula Xavier Vilela, matrícula SIAPE nº 3005166, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Chefe do Departamento de Desenho, da Escola de Belas Artes, código FG-01, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO

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