DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 141, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,

CONSIDERANDO a Resolução CONSUNI/UFR n°49 de 23 de fevereiro de 2022, que Institui a Estrutura Organizacional da Universidade Federal de Rondonópolis, resolve:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir a Chefia de Gabinete da Reitoria em eventuais férias ou afastamentos, a partir de 1º de outubro de 2022: I - primeira substituta: Michelle Geisica Schneider, SIAPE 222****; e

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.001, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019925/2023-61, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

II - segunda substituta: Aura Santana Campos Silva, SIAPE 157****.

Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Chefia de Gabinete da Reitoria na ocasião de ausências do titular e da primeira substituta.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e três.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

PORTARIA REITORIA/UFR Nº 142, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019, CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009942/2023-12; resolve:

Art. 1º Exonerar os substitutos da Diretora de Execução Financeira da PróReitoria de Planejamento e Administração, relacionados na Portaria Reitoria/UFR nº 14, de 10 de fevereiro de 2023.

Art. 2º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir na ausência da Diretora de Execução Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração, Luciene da Silva Lopes, SIAPE 204****, em eventuais férias ou afastamentos:

I - primeiro substituto: Adriano da Silva Matos, SIAPE 114****; e

II - segunda substituta: Regina Amaral Silva, SIAPE 138****.

Parágrafo único. A segunda substituta responderá pela Diretoria de Execução Financeira da Pró-Reitoria de Planejamento e Administração na ocasião de afastamento da titular e do primeiro substituto.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor em oito de agosto de dois mil e vinte e três.

ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 996, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.021393/2023-22, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ALFREDO OLIVERA GÁLVEZ, Matrícula SIAPE nº 1293744, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Pesca e Aquicultura, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 28/10/2023 a 04/11/2023, para participação em missão internacional ao Centro de Investigaciones Biológicas del Noroeste - CIBNOR, localizado na Cidade de La Paz (Estado de Baja California Sur), no México, no âmbito do Programa CAPES-PrInt-UFRPE EDITAL 6/2023, conforme Decisão ad referendum nº 19/2023-CTA-DEPAq, de 31/07/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 997, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.020746/2023-77, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) PAULO JOSE DUARTE NETO, Matrícula SIAPE nº 2508764, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento de Estatística e Informática, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 08 a 14 de outubro de 2023, para participar do 7º International Otolith Symposium Overall Programme, a ser realizado em Viña del Mar, Valpaíso, Chile, conforme Decisão ad referendum nº 528/2023DEINFO, de 04/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

Art. 2º Declarar a vacância do cargo, na forma do art. 33, VII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.004, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.019826/2023-80, resolve:

Art. 1º Conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo Integral de Contribuição, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019. A aposentadoria será concedida com proventos correspondentes à última remuneração (integralidade) e com reajustes atrelados ao pessoal da ativa (paridade), na forma do art. 7º da E.C. nº 41, de 2003, a partir da data de publicação do ato concessório no Diário Oficial da União - DOU. Seguem informações do(a) servidor(a) em tela:

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA GABREI Nº 5.589, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.029916/2023-79, resolve: I - Conceder pensão à MARIA LÚCIA FERREIRA BARBOZA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor WALDECY DE PAULA BARBOZA, ocupante do cargo de Jardineiro, matrícula Siape 0386116, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido em atividade, em 22/04//2023, com fundamento Art. 3º, inciso I da Portaria nº 4645/2022 combinado com o Art. 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, sendo o valor do benefício calculado de acordo com o Art.18 da Portaria 4645/2022.

II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2023.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 (DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei 12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III, alínea a da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista o que consta no Processo de n°. 23083.077277/2022-77, resolve:

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 998, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.014853/2023-66, resolve:

Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a) servidor(a) ARIELLA RAYDER GOMES DE SOUZA CAHU DOBOSZEWSKIEST, Matrícula SIAPE nº 1754638, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotado(a) no(a) Comissão de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 36 (trinta e seis) meses, de 02/10/2023 a 02/10/2026, para participação no curso de Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado na Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da Universidade do Algarve (Portugal), conforme Parecer nº 161/2023-CIS-UFRPE, de 06/08/2023, bem como autorização da Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

PORTARIA GBR/UFRPE Nº 999, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no GR/UFRPE Nº 999/2023, resolve:

Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de MARIA VIRGÍNIA MACHADO TRAJANO, na qualidade de viúvo(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade JOSUE TAV A R ES TRAJANO, Matrícula SIAPE nº 0384375, falecido(a) em 16/07/2023. Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, I da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pelo art. 3º da Lei nº 13.135, de 17/06/2015, DOU de 18/06/2015, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Art. 3º A referida pensão, de natureza vitalícia, deverá ser paga a partir de 16/07/2023, com a cota familiar de 60% (sessenta por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), na forma definida no caput do art. 23º da EC nº 103/19.

MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO

Nº 5.580 - Nomear ANDREZZA DA SILVA MACHADO NETO, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de Gilson Alves Barreiras, código da vaga 0298000, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 31/05/2023.

Nº 5.581 - Nomear OSCAR GOMES SIQUEIRA NETO, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Exoneração de Carlos Roberto Pinheiro Junior, código da vaga 0298845, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 20/03/2023.

Nº 5.582 - Nomear LETÍCIA PEIXOTO GOMES, em caráter efetivo, no cargo de Técnico em Agropecuária (código 01), Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de vencimento 1, do Plano de Cargos da Carreira de Técnico Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 02 de 16/01/2023, DOU de 18/01/2023, Seção 3 págs. 78 a 81, homologado através do Edital nº 47 de 19/06/2023, publicado no DOU de 20/06/2023, Seção 3, páginas 58 e 59, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente da Aposentadoria de José Luiz Borges Eccard, código da vaga 0298019, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos - QRSTA, data de publicação da origem da vaga 01/08/2023.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

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