DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

PORTARIAS GABREI DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 5.603 - Retificar a Portaria nº 5.362 - GABREI de 31/07/2023 que designou a servidora VERA REGINA RAMOS PINTO, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3131425, para exercer a função Chefe do Departamento de Administração Pública do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas, onde se lê: FG-0001, leiase: com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001.

Processo n°23083.029782/2023-96.

Nº 5.607 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 4.893, de 11/07/2023, publicada no DOU em 13/07/2023, seção 2 página 29 que alterou a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n°2929493, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.

Processo n° 23267.000169/2019-52.

Nº 5.609 - Tornar sem efeito a Portaria GABREI nº 4.906, de 11/07/2023, publicada no DOU em 17/07/2023, seção 2 página 33 que retificou a Portaria nº 4.893/2023 que alterou a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2929493, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva.

Processo n° 23267.000169/2019-52.

Nº 5.611 Art. 1º - Alterar a jornada de trabalho da servidora ANA PAULA BUSTAMANTE, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2929493, lotada no Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto Multidisciplinar, de 20 (vinte) horas semanais para 40 (quarenta) horas semanais, com dedicação exclusiva, tal ato fundamenta-se nos artigos 20 e 22 da Lei nº 12.772/2012. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23267.000169/2019-52.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

PORTARIAS GABREI DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:

Nº 5.628 - Declarar vago o cargo, a partir de 02/08/2023, o cargo de Técnico em Refrigeração, ocupado pelo servidor desta Universidade CRISTIAN KARATCHUK SAMPAIO, matrícula SIAPE nº 1761522, código de vaga nº 871493 lotado na Coordenadoria de Logística do campus de Nova Iguaçu, por motivo de exoneração, tal ato fundamenta-se no artº 33, inciso I e art. nº 34, ambos da Lei n 8.112/90. Processo n° 23083.050237/2023-69.

Nº 5.629 I - Conceder pensão à OZÍLIA SARTI, na qualidade de cônjuge do ex-servidor NELSON SOLEY, ocupante do cargo de Professor do Magistério, matrícula Siape 0386009, do quadro de pessoal desta Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, falecido aposentado, em 07/07/2023, com fundamento no Art. 3º, inciso IV da Portaria nº 4645 /2022, e Art.77, §2º, item V, alínea 'c', item VI, da Lei 8213/1991 com redação dada pelo Art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, de forma vitalícia, com benefício calculado com base no Art. 18 da Portaria nº 4645/2022. II - Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/07/2023. Processo n° 23083.046640/2023-93.

Nº 5.631 - Autorizar o afastamento do país a servidora JUACIARA BARROZO GOMES, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2248062, lotada na Coordenação do Curso de Graduação em Pedagogia do Instituto de Educação, durante o período de 18/09/2023 a 24/09/2023, para participar do "XIII Seminário Internacional de la RED ESTRADO", que será realizado na Cidade de La Plata, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.041535/2023-68.

Nº 5.633 - Autorizar o afastamento do país o servidor BRUNO CARDOSO DE MENEZES BAHIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1528697, lotado no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 17/09/2023 a 24/09/2023, para participar do "XIII Seminario Internacional de La Red Estrado", que será realizado em La Plata, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.041142/2023-54.

Nº 5.634 - Autorizar o afastamento do país a servidora MIRIAM MORELLI LIMA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1299571, lotada no Departamento de Teoria e Planejamento de Ensino do Instituto de Educação, durante o período de 18/09/2023 a 24/09/2023, para participar do "XIII Seminário Internacional de la Red Estrado", que será realizado na Cidade de La Plata, na Argentina, com ônus limitado para a UFRRJ.

Processo n° 23083.041058/2023-31.

Nº 5.639 Art. 1º - Designar o servidor ANDRÉ LUIZ DA SILVA MENDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1644715, para exercer prótempore a função de Chefe do Departamento de Anatomia Animal e Humana do Instituto de Ciências Biológicas e da Saúde, FG-0002. Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.051076/2023-21.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.

R E T I F I C AÇ ÃO

A portaria PROGEP Nº 5.310 de 28 de julho de 2023, publicada no DOU de 01 de agosto de 2023, que trata da prorrogação dos contratos dos professores substitutos, apresenta nova edição:

Onde se lê:

Leia-se:

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

PORTARIAS DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.677 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Agosto de 2023, EDVIGES MARTA IORIS, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 3, SIAPE nº 1769082, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena do Sul da Mata Atlântica - CLIISMA/CFH, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 030690/2023)

Nº 1.684 - Art. 1º Designar, a partir de 01 de Setembro de 2023, Dirce Waltrick do Amarante, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1841891, para exercer a função de Coordenadora do Programa Pós-Graduação em Estudos da Tradução - CPGET/CCE, para um mandato de 2 anos. Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 037503/2023)

Nº 1.686 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Agosto de 2023, Everton da Silva, P R O F ES S O R MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 2, SIAPE nº 1330371, para exercer, em caráter pro tempore, a função de Chefe do Departamento de Geociências - GCN/CFH, até que sejam realizadas eleições para o referido cargo. Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FG1.(Ref. Sol. 045391/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 1.702 - Art. 1º Dispensar ROSANE TEREZINHA BACK CAMPANELLI, ASSISTENTE SOCIAL , SIAPE nº 2179143, do exercício da função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil - SENAE/CTE, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 1634/2023/GR, de 26 de julho de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 74/BNU/UFSC/2023)

Nº 1.703 - Art. 1º Designar KARINE LOPES, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3075819, para exercer a função de Chefe do serviço de Expediente do Núcleo de Assistência Estudantil - SENAE/CTE. Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. Correspondência OF E 74/BNU/UFSC/2023)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

DESPACHO DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, AUTORIZA o afastamento do país de: MAILCE BORGES MOTA, SIAPE 2177779, Professora, com lotação no Departamento de Língua e Literatura Estrangeiras/CCE, para apresentar trabalho e participar do evento Architectures and Mechanisms for Language Processing (AMLaP) 2023 Conference, em San Sebastian-Espanha, de 29/08/2023 a 04/09/2023, com ônus CAPES/PROEX. (Processo 23080.045092/2023-12); RICARDO JOSE RABELO, SIAPE 1310971, Professor, com lotação no Departamento de Automação e Sistemas /CTC, para apresentação de artigo e participação no congresso "2023 IFIP APMS Advanced Production Management Systems e reunião de trabalho dos membros WG5.7 da IFIP e reunião WMF 2023, em Trondheim-Noruega e apresentação de artigo e participação no congresso "PROVE 2023 - International Conference on Virtual Enterprises and Collaborative Networks" e participar do 18th SOCOLNET General Assembly, em ValenciaEspanha, de 15/09/2023 a 01/10/2023, com ônus CAPES/PRINT. (Processo 23080.044005/2023-00).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

R E T I F I C AÇÕ ES

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 139, de 24 de julho de 2023, Seção 2, página 29, da Prof. ALEXANDRA SUSANA LATINI, onde se lê "de 09/08/2023 a 07/11/2023", leia-se "de 11/08/2023 a 07/11/2023" (Processo 23080.39704/2023-20);

No Despacho de Afastamento do País, publicado no DOU n.º 141, de 26 de julho de 2023, Seção 2, página 35, de MARTINA BLANK, onde se lê "de 06/11/2023 a 08/12/2023", leia-se "de 01/11/2023 a 02/12/2023" (Processo 23080.42084/2023-14); PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

PORTARIA Nº 508/DAP, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Alterar a Portaria nº 287/2023/DAP, de 26 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2023, a qual concedeu aposentadoria à servidora DENISE DA ROSA, matrícula SIAPE 1421222.

Onde se lê "com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I",

leia-se "com proventos proporcionais a 72% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2, Inciso I". (Processo nº 23080.047316/2023-12).

DAUANA BERNDT INÁCIO

PORTARIA Nº 510/DAP, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 37/DDAP/2005, de 31 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 02 de fevereiro de 2005, a qual concedeu aposentadoria à servidora EDI DIENSTMANN FUJIHARA, matrícula SIAPE 1159192.

Onde se lê "nos termos do Art. 8º, Inciso I e II, alíneas "a" e "b" do inciso III, e § 4º da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos integrais, incorporando 11% (onze) por cento de adicional por tempo de serviço", leia-se "nos termos do Art. 8º, Inciso I e II, § 1º, Inciso I, alíneas "a" e "b" da Emenda Constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 41 de 31 de dezembro de 2003, com proventos proporcionais a 85%, incorporando 11% (onze) por cento de adicional por tempo de serviço". (Processo nº 23080.039034/2022-61).

Art. 2º Esta portaria entrou em vigor na data de 01/07/2023.

DAUANA BERNDT INÁCIO

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