Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 37

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO

PORTARIA DE PESSOAL Nº 975, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.009750/2023-54, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código de vaga n° 0677397, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor JORGE LUÍS GOMES DOS REIS, matrícula SIAPE 2604781, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2023.

MARINALVA VIEIRA BARBOSA

UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Nº 1.652 - Exonerar JUSSARA DE FATIMA BARBOSA FONSECA - Professora do Magistério Superior, do cargo de PRÓ-REITORA DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E ESTUDANTIS - CD 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Art. 1º Retificar o Termo de Posse, de 04 de julho de 2023, em cargo efetivo de professor do magistério superior, do servidor PAULO FILHO SOARES MARCELINO, nomeado pela Portaria nº 196, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU em 30 de junho de 2023, Seção 2, Página 44, onde se lê: "PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto A", leia-se: "PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Auxiliar".

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 04 de julho de 2023.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 235, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84, Seção 2, Página 1; Considerando o constante dos autos do Processo nº 23282.005349/2023-19, resolve:

Art. 1º Retificar o Termo de Posse, de 04 de julho de 2023, em cargo efetivo de professor do magistério superior, da servidora ALINE DE FREITAS VELASCO WER N EC K , nomeada pela Portaria nº 196, de 29 de junho de 2023, publicada no DOU em 30 de junho de 2023, Seção 2, Página 44, onde se lê: "PROFESSORA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Adjunto A", leia-se: "PROFESSORA DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe Auxiliar".

Art. 2º Esta portaria conta seus efeitos a partir de 04 de julho de 2023.

ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.340, DE 31 DE JULHO DE 2023

Nº 1.653 - Nomear JUSSARA DE FATIMA BARBOSA FONSECA Professora do Magistério Superior, para exercer o cargo de PRO-REITORA DE ACESSIBILIDADE E ASSUNTOS ESTUDANTIS - CD 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.656 - Dispensar, ELEN ANDRADE PARAISO - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA E ATENDIMENTO AO ESTUDANTE - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.658 - Designar FRANCISCA HELENA DA SILVA DUTRA - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE BENEFÍCIOS - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.659 - Designar ELEN ANDRADE PARAISO - Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de SEÇÃO DE MORADIA ESTUDANTIL UNIVERSITÁRIA - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.661 - Designar LAIS MENDONÇA VELANO - Tradutor Intérprete De Linguagem Sinais, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DE ACOLHIMENTO E INCLUSÃO - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.662 - Dispensar, KATIA VIEIRA SOUTO LEPESQUEUR - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO DO CAMPUS UNAÍ - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.666 - Designar AMANDA DE SOUSA ANDRADE RIBAS - Assistente Social, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA SEÇÃO DO RESTAURANTE UNIVERSITÁRIO - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.667 - Dispensar, TALITA RODRIGUES GOMES - Assistente em Administração, da Função Gratificada de CHEFE DA DIVISÃO DE MATRÍCULA E ACOMPANHAMENTO ACADÊMICO/CM - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.669 - Dispensar, JACILENE FERNANDES DE OLIVEIRA E SOUZA - Técnico em Enfermagem, da Função Gratificada de COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO - FG 3, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.670 - Designar JACILENE FERNANDES DE OLIVEIRA E SOUZA - Técnico Em Enfermagem, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERELIZADO - FG 2, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.671 - Dispensar, ANELISA DE CARVALHO FERREIRA - Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FG 1, a partir de 9 de agosto de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.028016/2019-56; considerando o artigo 26-A da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na redação dada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005; e considerando o PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 01315/2023/EATE-PES/ER-ADM-PRF4/PGF/AGU, resolve:

I - autorizar JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1287242, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, lotado no Campus Dois Vizinhos da UTFPR, a prestar colaboração técnica, junto à Universidade Federal de Santa Maria, em complemento à Portaria do Reitor nº 874, de 22 de julho de 2020, prorrogada pelas Portarias de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1716, de 13 de setembro de 2021 e nº 1094, de 04 de julho de 2022, até que haja nova decisão sobre o pedido de remoção SEI nº 23064.017975/2023-22 ou até que sobrevenha nova ordem judicial;

II - revogar a Portaria nº 490, de 05 de abril de 2023.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.347, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.033887/2023-78; considerando o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 28 de julho de 2023; resolve: I - exonerar, a pedido, a partir de 01/08/2023, GABRIEL COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 2801862, lotado no Campus Cornélio Procópio, do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva; II - declarar vago o cargo supramencionado.

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.349, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23 subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.022328/2023-32, resolve: Retificar a Portaria nº 1194, de 04 de julho de 2023, publicada no DOU de 07 de julho de 2023, seção 2, página 40, que concede aposentadoria a ANA VALERIA BISETTO BORK GODKE, matrícula SIAPE nº 1038020, incluindo na composição de seus proventos "a Decisão Judicial não transitada em julgado correspondente ao Processo nº 505752318.2019.4.04.7000/PR referente a anuênio".

MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO

Nº 1.673 - Designar ANELISA DE CARVALHO FERREIRA - Professora do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS - FG 3, a partir de 9 de agosto de 2023.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES

PORTARIA - SEI Nº 317, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Nº 1.675 - Exonerar CASSIO DE JESUS CARDOSO - Secretário Executivo, do cargo de ASSESSOR DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS E INSTITUCIONAIS - CD 4, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.678 - Designar CASSIO DE JESUS CARDOSO - Secretário Executivo, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR(A) DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS - FG 1, a partir de 9 de agosto de 2023.

Nº 1.680 - Nomear RENATA MARIA MOREIRA DA SILVA CORDEIRO Pedagoga, para exercer o cargo de DIRETORA DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CD 4, a partir de 9 de agosto de 2023.

JANIR ALVES SOARES

PORTARIA Nº 1.694, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:

Retificar a Portaria nº 1453, de 1º de agosto de 2023, publicada no DOU de 1º de agosto de 2023, seção 2, página 61, como se segue: Onde se lê:

PORTARIA Nº 1453, DE 1 DE AGOSTO DE 2023 Leia-se:

PORTARIA Nº 1453, DE 31 DE JULHO DE 2023

JANIR ALVES SOARES

UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA

PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 234, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:

Art. 1º Nomear RODRIGO MACHADO SANTOS, CPF nº *.262.185-, para exercer o cargo de Gerente Administrativo do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh. Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.

ARTHUR CHIORO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:

Nº 1.554 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor DÉRCIO LUIZ REIS, matrícula SIAPE n.º 2319550, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 02/08/2023.

Art. 2º - DESIGNAR o servidor JOAQUIM MACIEL DA COSTA CRAVEIRO, matrícula SIAPE n.º 3700635, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe pro tempore do Departamento de Engenharia da Produção da Faculdade de Tecnologia - FT/UFAM, a partir de 02/08/2023.

Nº 1.555 - Art. 1º - DESIGNAR o servidor ESNER ROBERT SANTOS MAGALHÃES, matrícula SIAPE n.º 1784411, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada FG-01, de Chefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função. Art. 2º - DESIGNAR a servidora CHRISTIANE PATRÍCIA FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2663756, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Subchefe do Departamento de Ciências Pesqueiras da Faculdade de Ciências Agrárias - FCA/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 03/08/2023, convalidando-se os atos praticados na função.

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