DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Seção 2

Nº 1.556 - Art. 1º. DISPENSAR a servidora ALCINEI PEREIRA LOPES, matrícula SIAPE n.º 2871909, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora pro tempore do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 31/07/2023.

Art. 2º. DESIGNAR o servidor LEONARDO GUSSO GOLL, matrícula SIAPE n.º 3138279, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer pro tempore a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), de Coordenador do Curso de Ciências: Biologia e Química do Instituto de Natureza e Cultura - INC/UFAM, a partir de 01/08/2023.

SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

DESPACHO DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: JUSCELINO EUDÂMIDAS BEZERRA, matrícula SIAPE nº 2216434, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar trabalho de campo relativo projeto intitulado "Abastecimento alimentar urbano na América Latina: uma análise do processo de supermercadização", na Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), na Cidade do México, México, no período de 11 a 22/08/2023, incluindo trânsito, com ônus para FAPDF, conforme processo SEI nº 23106.084661/2023-00.

CARLOS KLEBER ZAGO DE ANDRADE, matrícula Siape nº 1228600, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de congresso internacional com apresentação de palestra, na cidade de San Francisco, e participar de simpósio na University of California Irvine (UCI), na cidade de Irvine, ambas no estado da Califórnia, EUA, no período de 11 a 22 de agosto de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI n° 23106.087647/2023-50.

MÁRCIA ABRAHÃO MOURA

DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS

ATO Nº 2.865, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, THALES HENRIQUE DIAS LEANDRO, na categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19 (dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao Instituto de Ciências Biológicas, Programa de Pós-Graduação em Botânica, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 01 de AGOSTO de 2023 a 31 de JULHO de 2024, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 126/2023, Processo nº 23106.060677/2023-19.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS

PORTARIA Nº 583, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:

Art. 1º Designar a servidora SIMONE GOMES BRONEL TOLDO, Matrícula/SIAPE nº 1818096, Técnica em Contabilidade, para substituir o/a Coordenador/a de Administração e Planejamento de Pessoal - CAPP/PROGESP (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.

Art. 2º Revogar a Portaria nº 533, de 19 de julho de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Gabriel Viana de Souza para o cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.

JONES DARI GOETTERT

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO

PORTARIA Nº 422, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO MACIEL DE PAULA GARCIA, matrícula SIAPE nº 1893198, no período de 14/09/2023 a 13/12/2023, referente a licença capacitação, para realização de trabalhos de investigação integrados nas actividades do projecto H2020-SEMACRET, na Universidade de Lisboa, em Lisboa-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº23108.054286/2023-45).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Nº 424 - Retificar o Artigo 1º da Portaria Reitoria-UFMT nº 109, de 08/03/2023, publicada no Diário Oficial da União 13/03/2023, em atendimento ao Acórdão 7182/2023-TCUSegunda Câmara, que passa a ter a seguinte redação:

"Artigo 1º - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 3º, da EC nº 47/2005, combinado com o Art. 3º, da EC 103/2019, ao servidor BENEDITO DOMINGOS RODRIGUES, CPF 292.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Vigilante, com proventos integrais do seu cargo, acrescido das seguintes vantagens: 13% (treze) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e IQ - Incentivo à Qualificação, conforme (Processo nº 23108.006541/2023-43)."

Nº 425 - Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 4º, §6º, Inciso I e §8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora HILDA MAIERHOFE, CPF nº 638.XXX.XXX-91, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, com proventos integrais do seu cargo e a seguinte vantagem: IQ - Incentivo à Qualificação, conforme (Processo nº 23108.061001/2023-22).

SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

PORTARIA Nº 426, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

PORTARIA Nº 2.747, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo 23107.024012/2023-31, resolve:

Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado n.º 63/2022, de DOUGLAS WILSON DA SILVA MONTEIRO, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Denominação Auxiliar, Nível 1, contratado em regime de 40 (quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas (CCET), com fulcro na Lei n.º 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 24 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 24 de agosto de 2023.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.755, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor, MAELISON SILVA NEVES, matrícula SIAPE nº 1655003, no período de 24/11/2023 a 04/12/2023, para atividade acadêmica do Doctorado En Salud Colectiva, Ambiente Y Sociedad - oferta de disciplina em nível de doutorado na Universidad Andina Simón Bolívar (UASB), em Quito - Equador, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.051426/2023-23).

EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL

PORTARIA Nº 944-RTR/UFMS, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023531/2023-82, resolve:

Art. 1º PRORROGAR por mais 6 (seis) meses, o prazo da Portaria nº 2001, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 115, Seção 2, página 38, de 20 de junho de 2023, que designou pro tempore o servidor EDUARDO PACCA LUNA MATTAR, Professor do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1552868, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo FUC-001; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União, com efeitos retroativos a contar de 31 de julho de 2023.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

PORTARIA Nº 2.759, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 79 e 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº 23107.023849/2023-63, resolve:

Art. 1º RECONDUZIR a servidora JACAMAR ALDENORA DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2467128, à função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, Símbolo FUC-001, pelo biênio 2023/2025 com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990; Art. 2º DESIGNAR a servidora KIZZY MONTINI RAMOS AZENHA, Professora do Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1676876, para responder como Vice-Coordenadora do Curso de Bacharelado em Enfermagem, pelo biênio 2023/2025, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;

Art. 3º Fica REVOGADA a Portaria nº 1584, de 3 de agosto de 2021, publicada no DOU nº 147, Seção 2, página 28, de 5 de agosto de 2021; Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.

JOSIMAR BATISTA FERREIRA

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89, 23104.035969/2022-52 e 23104.002153/2023-23, resolve:

Nomear ALEXANDER DA COSTA BRITO JUNIOR, para o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à pessoa negra, código da vaga 260771, decorrente de exoneração, conforme Portaria Nº 877, RTR/UFMS, de 24 de julho de 2023, publicada no DOU, de 25 de julho de 2023.

MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1206740, de 07 de agosto de 2023, resolve:

Nº 1.286 - DISPENSAR o servidor RAFAEL MACHADO DA SILVA, Assistente em Administração, SIAPE 2075487, da função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, FG-1.

Nº 1.287 - DESIGNAR a servidora EUFRASIA CONCEICAO PONCE PADILHA, Assistente em Administração, SIAPE 2074601, para exercer a função de Chefe da Secretaria Administrativa do Campus São Borja, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.

ROBERLAINE RIBEIRO JORGE

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