Diário Oficial da União · 09/08/2023 · pág. 39

DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve:

Nº 2.225 - Tornar sem efeito, a Portaria nº 2.075, publicada no DOU em 21/07/2023, seção 2, pagina 37, referente à nomeação de QUELEN IANE GARLET, em virtude de sua desistência formal da posse no cargo.

Nº 2.226 - Nomear em caráter efetivo, PATRÍCIA MARTINS BOCK, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 14/06/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317838, conforme Processos nº 23116.000486/2020-36 e 23116.011071/2023-31.

A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU.

DANILO GIROLDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA

PORTARIA Nº 555/GR/UNIR, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.008893/2023-14; resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARMA MARIA MARTINI, SIAPE Nº 2147056, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Educação Intercultural (DAEI-JP), para a Função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação Matemática, campus Ji-Paraná (PPGEM-UNIR), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

JOSÉ JULIANO CEDARO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE

PORTARIA Nº 85, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 097/2023-DENF, de 03/08/2023, resolve:

Art. 1º - Designar "pró-tempore" a Profa. Dra. ARIENE ANGELINI DOS SANTOS ORLANDI para exercer a função de Chefe do Departamento de Enfermagem, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo função gratificada nível 2, a partir de 16/08/2023. Art.2º - Revogar o item "a" da Portaria 251/2021 de 02/08/2021, que nomeava a Profa. Dra. Ariene Angelini dos Santos Orlandi como Chefe.

ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI

CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS

PORTARIA Nº 554, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.012411/2023-81, e com a aprovação "adreferendum" do CoC-CECH, resolve:

Art. 1º - Designar a Profa. Dra. DÉBORA DE HOLLANDA SOUZA para exercer as funções de Chefe do Departamento de Psicologia, com Função Gratificada FG-2, para o biênio 2023-2025, a partir de 10/08/2023.

Art. 2º - Revogar a PORTARIA CECH nº 215/2021 de 27/07/21, que designava a Profa. Dra. Rosemeire de Araújo Rangni para a função acima.

ANA CRISTINA JUVENAL DA CRUZ

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.029, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

AUTORIZAR a prorrogação do contrato do senhor MURILO MESQUITA MELO E SILVA até 31/12/2023, como professor substituto, lotado na Coordenação do Curso de Relações Internacionais no Campus de Porto Nacional, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais. (Processo: 23101.008253/2022-11).

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.030, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor SAMUEL GOMES DE QUEIROZ, TecnólogoFormação, matrícula SIAPE nº 3661447, da função de Coordenador de Planejamento e Administração, Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº 23101.006212/2023-62. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 01 de agosto de 2023.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.031, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Designar a servidora FABIANA PEREIRA SALGADO CARVALHO, Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1523507, para exercer a função de Coordenadora de Planejamento e Administração, Campus de Miracema, função gratificada (FG-01). Dados no Processo nº 23101.006212/2023-62.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.033, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Autorizar a contratação de Adrielle Lopes de Souza, para exercer a função de Professora Substituta, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotada na UFNT/Tocantinópolis, no curso de Educação Física, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição a titular do cargo Orranete Pereira Padilhas, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

PORTARIA GAB/UFT Nº 1.049, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

Art. 1º - Autorizar a contratação de Attawan Guerino Locatel Suela, para exercer a função de Professor Substituto, mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, a ser lotado na UFNT/Araguaína, no curso de Tecnologia em Logística, conforme o Edital Nº 41/2023, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 12/07/2023, publicado no DOU de 13/07/2023, objeto do Edital de Abertura Nº 19/2023, de 23/05/2023, publicado no DOU de 29/05/2023, em substituição a titular do cargo Mariana Ribeiro de Matos, que se encontra afastado para Qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.003830/2023-51.

Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.

LUIS EDUARDO BOVOLATO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA

PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, resolve:

Nº 672 - 1. conceder à viúva MARIA DAS GRAÇAS GONÇALVES DE LIMA uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado JOÃO DE SALES TIBURCIO, matrículas 6416-5/UFV e 0429833-3/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 1º de agosto de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 1º de agosto de 2023. (Processo SEI 23114.913889/2023-18)

Nº 673 - 1. conceder ao viúvo MAURO GOMIDE uma cota de pensão civil instituída pela aposentada MARIA PAULINA CARVALHO GOMIDE, matrículas 2337-X/UFV e 04278375/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 13 de julho de 2023, por força do disposto nos arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 13 de julho de 2023. (Processo SEI 23114.913411/2023-80)

Nº 675 - 1. retificar a Portaria Nº 664/2023, de 04/08/2023, publicada no DOU de 07/08/2023, seção 2, p. 39, onde se lê "pós-doutorado na área de Economia e Demografia, na Universidade do Texas, em Austin, EUA, com ônus Fapemig", leia-se "pós-doutorado na área de Administração Pública, na Universidade do Texas, em Austin, EUA, com ônus CNPq";

manter inalteradas as demais disposições.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.919590/2022-88, resolve:

Nº 674 - nomear, em caráter efetivo, LEANDRO HENRIQUE FURTADO PINTO SILVA, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 12/04/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 328451.

O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.913413/2023-79, resolve:

Nº 676 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Eletromecânica, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 04, código de vaga 871285, ocupado por LEANDRO GONÇALVES DE BEM, matrículas 12706-X/UFV e 3061897-8/Siape, a partir de 10 de agosto de 2023.

DEMETRIUS DAVID DA SILVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PORTARIA UNIRIO Nº 560, DE 31 DE JULHO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo no 23102.003287/2023-81, resolve: Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por NESTOR VILAR FILHO, matrícula SIAPE no 23***54, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 11 de julho de 2023.

JOSÉ DA COSTA FILHO

PORTARIA UNIRIO Nº 561, DE 31 DE JULHO DE 2023

O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, usando das atribuições que lhe confere o artigo 21, incisos IX e XIV do Regimento Geral e de acordo com os termos do Processo no 23102.002642/2023-03, resolve:

Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico em Audiovisual, pertencente ao quadro de pessoal desta Universidade, anteriormente ocupado por DAVI SCHIAVINI JARDIM, matrícula SIAPE no 18***59, em decorrência de posse em cargo público não acumulável, conforme item VIII, do artigo 33, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de junho de 2023.

JOSÉ DA COSTA FILHO

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