DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

RODRIGO NORBERTO MARTINS DE SOUZA e ADRIANO BATISTA CHAMME, os Agentes de Polícia Federal ALAN CORREIA PORTO, MÁRCIA RODRIGUES DIAS, HAROLDO ULISSES COSTA DO NASCIMENTO, DIOGO DO VALE ROSA, RODRIGO CIRINO MENDES CAETANO e ERALDO ALLAN SOUTO SANTANA DE OLIVEIRA, o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO CARBONERA e a Agente Administrativa de Polícia Federal ANGELA PATRÍCIA RADEC K I SOARES, para participarem da "Reunião Técnica de Inteligência e Antiterrorismo - Argentina", em Puerto Iguazu/Argentina, no dia 27 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº 08395.000362/2023-11).

Nº 219 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Perito Criminal Federal ÉLVIO DIAS BOTELHO, para participar da "Reunião da UNODC - Painel Internacional de Peritos Forenses 2023", em Viena/Áustria, no período de 22 a 27 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo nº08201.001285/2023-46).

Nº 220 - O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza que se afaste do país o Delegado de Polícia Federal WILLIAM TITO SCHUMAN MARINHO, que fará teletrabalho no exterior, em razão de de sua inclusão no programa de gestão como alternativa à concessão da licença por motivo de afastamento do cônjuge prevista no art. 84 da Lei nº 8.112, de 1990, nos termos do art. 12, parágrafo 4º, da Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, do Ministério da Economia, dos arts. 1º, § 2º e 8º, ambos da Instrução Normativa nº 207-DG/PF, de 26 de agosto de 2021, e do Ofício Circular nº 42/2021 - DGP/PF, de 31 de agosto de 2021, em Paris / França, de 22 de setembro de 2023 a 24 de outubro de 2026, com ônus limitado (Processo nº 08205.001333/2023-66).

GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA

PORTARIAS DG/PF DE 28 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.006588/2023-53; resolve:

Nº 18.484 Dispensar o Delegado de Polícia Federal VITOR BUENO CARDOSO, matrícula PF nº 21.271, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.05.

Nº 18.485 Designar a Delegada de Polícia Federal RENATHA ANDRADE BRITO, matrícula PF nº 21.339, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Jataí/GO, código FCE 1.05.

ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 7 DE AGOSTO DE 2023

A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve:

Nº 1.876 Designar FRANCILENE QUEIROZ DA COSTA, matrícula Siape nº 1183198, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituta do Chefe da Delegacia em João Pessoa/PB, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Paraíba, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.

Nº 1.877 Dispensar RODRIGO RAPHAEL AGUIAR DA SILVA, matrícula Siape nº 2196427, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designar HENRIQUE LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 2317827, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão Operacional, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte.

Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.

ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES

SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS

PORTARIA Nº 45, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (24840063), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 28, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021, Publicada no DOU nº 205, de 29/10/2021, Seção 2, pg. 54, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado de Santa Catarina - Cesportos-SC, pela Autoridade Portuária de Santa Catarina, da seguinte forma:

I. Dispensar:

a. Médelin Pitrez dos Santos da condição de membro Titular; e

• b. Sandro Ramos da condição de membro 1º Suplente; e

PORTARIA DGP/PF Nº 25.728 , DE 3 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.004655/2023-68; resolve:

DESIGNAR a Agente Administrativo ROSANGELA SALLABERRY ROEDEL, matrícula PF nº 5.781, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

• c. Sandro Cassol Bainha da condição de membro 2º Suplente. II. Designar:

• a. Sandro Cassol Bainha - membro Titular; e

• b. Cleiton Ristow - membro Suplente.

Art. 2º A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Convalidar os atos praticados pelos membros referenciados no processo descrito no "caput" desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIA DGP/PF Nº 25.760, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08083.000631/2023-62; resolve:

DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal JONATHAS DE ASSIS SANTOS, matrícula PF nº 23.009, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro/SP, código FCE 1.01.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIAS DGP/PF DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.004480/2023-71; resolve:

PORTARIA Nº 46, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (24545081), resolve:

Art. 1º Alterar a PORTARIA CONPORTOS Nº 26, DE 03 DE MAIO DE 2023, Publicada no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pg. 50, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Amapá - Cesportos-AP, pelo Governo do Estado do Amapá/Secretaria de Estado da Justiça e Segurança Pública, da seguinte forma:

I. Dispensar Jonas Santos Pereira da condição de membro Suplente; e

II. Designar Juliana de Sousa Araújo Pereira para atuar como membro Suplente.

III. Consolidar os membros da Comissão, da seguinte forma:

a. Marcelo Campos de Araújo - Titular;

b. Juliana de Sousa Araújo Pereira - Suplente.

Nº 25.761 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELIO HENRIQUE SOUZA DOS SANTOS, matrícula PF nº 19.373, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA

Nº 25.762 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS ALBERTO CLAUDIANO FI L H O, matrícula PF nº 23.494, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

PORTARIAS DGP/PF DE 31 DE JULHO DE 2023

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.005134/2023-28; resolve:

Nº 25.670 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal HELTON DOS SANTOS SACRAMEN T O, matrícula PF nº 23.437, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

PORTARIA Nº 47, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O Presidente da COMISSÃO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA NOS PORTOS, TERMINAIS E VIAS NAVEGÁVEIS - CONPORTOS, no uso de suas atribuições e conforme o disposto no Decreto nº 9.861, de 25 de junho de 2019, e no Regimento Interno da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis - CONPORTOS, aprovado pela Portaria nº 30, de 29 de janeiro de 2020, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, bem como o disposto na Resolução nº 53 - CONPORTOS, de 04 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 172, Seção 1, de 08 de setembro de 2020, e no processo SEI/MJ nº 08020.003197/2020-64 (24533119), resolve:

Art. 1º Alterar as PORTARIAS CONPORTOS Nº 25, DE 03 DE MAIO DE 2023, Publicada no DOU nº 85, de 05/05/2023, Seção 2, pg. 49, que trata da designação dos membros da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis do Estado do Amapá - Cesportos-AP, pelo Ministério da Defesa/Capitania dos Portos do Amapá, da seguinte forma:

I. Dispensar Rafael Neves de Souza da condição de membro Suplente; e

II. Designar Roberto Augusto Freitas Carneiro para atuar como membro Suplente. III. Consolidar os membros da Comissão, da seguinte forma:

a. João Batista da Conceição Reis - Titular; e

Nº 25.671 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal MARCEL SOARES ABDON, matrícula PF nº 23.955, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Meio Ambiente da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.02.

GUILHERME MONSEFF DE BIAGI

• b. Roberto Augusto Freitas Carneiro - Suplente.

Art. 2º. A participação na supracitada Comissão será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO JOÃO DA SILVA

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