DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 757, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.041992/2023-64, resolve:

DESIGNAR MARCELO DE SOUZA CARNEIRO LIMA, matrícula SIAPE nº 1649058, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados no período de 31 de julho de 2023 a 06 de agosto de 2023 em virtude de afastamento da titular.

PORTARIA DE PESSOAL/SE Nº 168, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso das atribuições subdelegada pelo do art. 11 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 15000.102280/2023-61, resolve:

Art. 1º Designar JOZILÉIA DANIZA JAGSO KAINGANG, Chefe de Gabinete do Ministério dos Povos Indígenas, matrícula Siape nº 3324048, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretária de Articulação e Promoção a Justiça Climática, código CCE 1.17, do Ministério dos Povos Indígenas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

PORTARIA/SE Nº 245, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

PORTARIA DE PESSOAL Nº 758, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00058.041992/2023-64, resolve:

DESIGNAR ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº 1441705, para exercer o encargo de segundo substituto, do Cargo em Comissão Chefe da Assessoria Internacional e de Meio Ambiente, código CGE III, desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e do primeiro substituto simultaneamente.

MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

DESPACHO Nº 36, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:

Retificar o afastamento da servidora Cyrce de Queiroz e Silva, que consta do Despacho de Afastamento nº 30 (1979838), publicado no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2023, Seção 2, página 50, para onde se lê: "...no período de 09/09/2023 a 14/10/2023, incluindo o trânsito.", leia-se "...no período de 09/09/2023 a 15/10/2023, incluindo o trânsito.". Ficam mantidas as demais disposições constantes no Despacho de Afastamento nº 30 (1979838).

EDUARDO NERY MACHADO FILHO

SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA DE PESSOAL Nº 170/SAF, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021, e no Processo nº 50300.009684/2023-01, Resolve: Art. 1º Nomear o servidor ALEXANDRE FERREIRA DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2239689, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor, código CCT-IV, na Secretaria Geral (SGE), ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 172/SAF, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.008254/2022-83, Resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora LUCIANE FERREIRA DOS REIS EGITO, matrícula SIAPE nº 2249027, do encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

PORTARIA DE PESSOAL Nº 173/SAF, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.008254/2022-83, Resolve:

Art. 1º Designar a servidora CARLA LEIVAS FERRO COSTA CRAVEIRO, matrícula SIAPE nº 1336844, para exercer o encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Cadastro e Pagamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.

Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES

Ministério dos Povos Indígenas

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 244, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 15000.101937/2023-73, resolve:

Art. 1º Nomear LINA VIEIRA DA SILVA, CPF nº *.712.111-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora, código CCE 1.10, na Coordenação de Conservação, Recuperação e Transição Ecológica, na Coordenação Geral de Promoção do bem Viver Indígena do Departamento de Gestão Ambiental, Territorial e Promoção ao Bem Viver Indígena na Secretaria de Gestão Ambiental e Territorial Indígena, deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ELOY TERENA

O Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, no uso de suas atribuições que lhe foram dispostos no art. 3 da Portaria/MPI nº 73 de 09 de março de 2023, autoriza o afastamento do país da servidora LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA , Diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas, código CCE 1.15, para participar do III Encontro Regional "Conversas da Amazônia- Economias Locais Amazônicas", na cidade de Leticia, Colômbia, com ônus, no período de 15 a 19 de agosto de 2023, inclusive trânsito.

ELOY TERENA

PORTARIA DE PESSOAL/MPI Nº 245, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência subdelegada pelo inciso I do art. 10 da Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, do Ministério dos Povos Indígenas, e demais informações que constam do Processo nº 08620.008907/2023-26, resolve:

Designar JOSÉ ANTONIO DE SÁ para exercer a função de Coordenador de Demarcação da Coordenação-Geral de Geoprocessamento da Diretoria de Proteção Territorial da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI, código FCE 1.10.

ELOY TERENA

FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

PORTARIA FUNAI Nº 742, DE 1 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023, e CONSIDERANDO a Informação Técnica 52 (4997567), resolve:

Art. 1º Alterar o Artigo 1.º da Portaria nº 816/PRES, de 17 de julho de 2013, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2013, excluindo a colaboradora STÉLIA BRAGA CASTRO, Geógrafa, e o servidor MARCO ANTÔNIO IUSTEN SILVA, antropólogo-assistente, lotado na Coordenação de Políticas para Povos Indígenas de Recente Contato (COPIRC/CGIIRC/DPT) e incluindo BILLYSHELBY FEQUIS DOS SANTOS; geógrafo, colaborador eventual, como cartógrafo; CÉU CRISTINA SIMÃO, engenheira florestal, colaboradora eventual, como profissional da área ambiental; e JOAQUIM PAULO DE LIMA KAXINAWÁ, linguista, servidor aposentado do Governo do Estado do Acre, como assistente do Grupo Técnico que realizará os estudos complementares de natureza etnohistórica, antropológica, ambiental e cartográfica necessários à identificação e delimitação da TI Kaxinawa Seringal Curralinho, no município de Feijó, no estado do Acre. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:

Nº 824- Dispensar MARIO STELIO RODRIGUES RIBEIRO, matrícula n° 0446141, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Manacapuru-AM, subordinada à Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 825- Designar a servidora HELEN ESTHER RIBEIRO FORASTEIRO, matrícula nº 3144592, para exercer a função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional de Manaus-AM.

Nº 827- Nomear LUCAS PEREIRA VIEIRA, para exercer o cargo de Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.

Nº 834- Dispensar DANIEL FAGNER RODRIGUES DE SOUSA, matrícula nº 1915366, da função de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Crateús-CE, subordinada á Coordenação Regional Nordeste II-CE.

Nº 835- Dispensar, a pedido, RICHARD CAMPOS, matrícula nº 1475129, da função de Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Nordeste I-AL.

JOENIA WAPICHANA

PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 828, DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, resolve:

Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor ANDRÉ COITINHO DAS NEVES, matrícula nº 3005416, CPF nº 011.846.475-26, no exercício das atribuições do cargo de Coordenador de Delimitação e Análise, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Identificação e Delimitação da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 02 a 04 de agosto de 2023, em virtude de férias simultâneas do titular e do substituto eventual.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOENIA WAPICHANA

PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 4 DE AGOSTO DE 2023

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

Nº 829-Dispensar, a pedido, a partir de 31 de julho de 2023, THIAGO MELLO VENÂN C I O, matrícula n° 1410081, do encargo de substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional de Cacoal-RO.

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