DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 2

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7050

Art. 4º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo Criminal da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 5º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor LUCAS RIBEIRO COELHO LOPES, matrícula 27573, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 6º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor Eleitoral da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 7º Dispensar, a partir de 02/08/2023, o servidor ANDERSON CHARLES FRANCA SCORGIE, matrícula 28645, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor de Gestão Documental da Procuradoria da República em Rondônia.

Art. 8º Designar, a partir de 02/08/2023, o servidor GUDEMBERG DE OLIVEIRA RITA, matrícula 31991, Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-1, de Chefe do Setor de Gestão Documental da Procuradoria da República em Rondônia.

DANIELA LOPES DE FARIA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.181, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0404.0000104/2023-71, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 03 de setembro de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023, para a entrada em exercício do Procurador do Trabalho MARCEL BIANCHINI TRENTIN na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 923, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

PORTARIA Nº 1.202, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.1505.0000060/2023-70, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 20 de agosto de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria nº 1049, de 25 de julho de 2023, para a entrada em exercício do Procurador do Trabalho DANIEL GEMIGNANI na Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 368, de 13 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

PORTARIA Nº 1.217, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0404.0000113/2023-22, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 03 de setembro de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25/07/2023, para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho LUDMILA PEREIRA ARAÚJO na Procuradoria do Trabalho no Município de Mogi das Cruzes/PRT da 2ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT/MPT nº 974, de 28/06/2023, publicada no DOU de 29/06/2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

PORTARIA Nº 1.218, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e considerando os dados e informações constantes do PGEA 20.02.0307.0000060/2023-95, resolve:

Art. 1º Alterar, para o dia 21 de outubro de 2023, o marco inicial do período de trânsito de 15 (quinze) dias, fixado pela Portaria PGT nº 1.049, de 25 de julho de 2023, para a entrada em exercício da Procuradora do Trabalho ISABELLA FILGUEIRAS GOMES na Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis/PRT da 3ª Região, em razão da remoção efetivada pela Portaria PGT nº 923, de 19 de junho 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de junho de 2023.

JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 1.240, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no 20.02.0001.0006782/2023-22, resolve:

Art. 1º Designar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de Chefe da Secretaria do 15º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.

Art. 2º Dispensar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível III da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código FC-3, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 3º Dispensar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe da Assessoria Técnica do Departamento de Logística, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho.

Art. 4º Dispensar a servidora JÉSSICA RODRIGUES ROMA, matrícula 6008813-3, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do Chefe do Departamento de Logística, código CC-4, da Diretoria de Administração da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto.

GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO

PORTARIA Nº 328, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor FELIPE FIGLIOLI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7533-3, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Designar a servidora FERNANDA PARDINI SANT'ANA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.7946-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 57º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

PORTARIA Nº 329, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 28.08 a 06.09.2023, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

PORTARIA Nº 330, DE 8 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:

Art. 1º - Art. 1º - Designar a servidora SIMONE CORÁ OLIVIERI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.7961-4, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 33º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 07.09 a 23.09.2023, nas férias e afastamentos do titular.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOÃO EDUARDO DE AMORIM

PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

PORTARIA Nº 85, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 02.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FABIANO PEREIRA

PORTARIA Nº 86, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Gabinete do Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 03.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FABIANO PEREIRA

PORTARIA Nº 87, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FABIANO PEREIRA

PORTARIA Nº 88, DE 7 DE AGOSTO DE 2023

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições legais, que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor GILMAR DOS SANTOS MELO, matrícula 60024992, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, código CC 04.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS FABIANO PEREIRA

R E T I F I C AÇ ÃO

Na Portaria nº 82, de 4/8/2023, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 02, de 7/8/2023,

incluir no texto: "Art. 1º ...suspendendo nesse período os efeitos da Portaria nº 35, de 16/2/2023, publicada no Diário Oficial da União de 17/2/2023."

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