DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 10.109 - Processo nº 53500.049643/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Volta R e d o n d a / R J.

Nº 10.110 - Processo nº 53500.049648/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova F r i b u r g o / R J.

Nº 10.111 - Processo nº 53500.049655/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Paranapanema/SP.

Nº 10.112 - Processo nº 53500.049661/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV OMEGA LTDA, CNPJ 02.131.538/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Porto N a c i o n a l / T O.

Nº 10.114 - Processo nº 53500.050293/2023-04. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmeira das Missões/RS.

Nº 10.115 - Processo nº 53500.050365/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO XAVIER, CNPJ 87.613.667/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Xavier/RS.

Nº 10.116 - Processo nº 53500.053392/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO FILADELFIA FM LTDA, CNPJ 04.376.477/0001-27, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos de Júlio/MT.

Nº 10.121 - Processo nº 53500.053684/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO PIRATINI, CNPJ 87.809.992/0001-80, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Passo Fundo/RS.

Nº 10.122 - Processo nº 53500.054330/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, CNPJ 06.933.519/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Lima Campos/MA.

Nº 10.123 - Processo nº 53500.054446/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE AREADO, CNPJ 18.243.246/0001-50, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Areado/MG.

Nº 10.124 - Processo nº 53500.055087/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BAMBUI, CNPJ 20.920.567/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bambuí/MG.

Nº 10.125 - Processo nº 53500.055126/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA APUCARANA LTDA, CNPJ 75.263.616/0001-54, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Apucarana/PR.

Nº 10.126 - Processo nº 53500.055154/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DIOCESANA N. S. DO CARMO, CNPJ 04.653.982/0001-71, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campanha/MG.

Nº 10.134 - Processo nº 53500.057949/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 10.135 - Processo nº 53500.057955/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 10.136 - Processo nº 53500.057960/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARATINGA, CNPJ 18.334.268/0001-25, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caratinga/MG.

Nº 10.137 - Processo nº 53500.058291/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREACU, CNPJ 17.935.388/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Careaçu/MG.

Nº 10.138 - Processo nº 53500.058294/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREACU, CNPJ 17.935.388/0001-15, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmo da Mata/MG.

Nº 10.139 - Processo nº 53500.058300/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARMOPOLIS DE MINAS, CNPJ 18.312.983/0001-67, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carmópolis de Minas/MG.

Nº 10.140 - Processo nº 53500.058408/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CARRANCAS, CNPJ 17.953.332/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Carrancas/MG.

Nº 10.144 - Processo nº 53500.059137/2023-09. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caçapava do Sul/RS.

Nº 10.145 - Processo nº 53500.059167/2023-15. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Dom Pedrito/RS.

Nº 10.146 - Processo nº 53500.059171/2023-75. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Lagoa Vermelha/RS.

Nº 10.147 - Processo nº 53500.059174/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Panambi/RS.

Nº 10.157 - Processo nº 53500.060771/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Arcoverde/PE.

Nº 10.159 - Processo nº 53500.060788/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA ASSOCIADO DE COMUNICACAO S.A., CNPJ 01.769.569/0001-89, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Limoeiro/PE.

Nº 10.160 - Processo nº 53500.063041/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CARAIBAS LTDA, CNPJ 13.327.168/0001-58, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Irecê/BA.

Nº 10.161 - Processo nº 53500.063055/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à A GAZETA DO ESPIRITO SANTO RADIO E TV LTDA, CNPJ 27.063.726/000120, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vila Valério/ES.

Nº 10.162 - Processo nº 53500.063375/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TRI FRONTEIRA LTDA, CNPJ 83.218.008/0001-56, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dionísio Cerqueira/SC.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Processo nº 53500.053780/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV JUIZ DE FORA S/A, CNPJ 21.575.063/0001-46, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Visconde do Rio Branco/MG.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 11.404 - Autoriza Cricom do Brasil Ltda, CNPJ nº 03.068.511/0001-33, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de São Paulo/SP, no período de 22/08/2023 a 29/09/2023.

Nº 11.405 - Autoriza CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Barretos/SP, no período de 07/08/2023 a 04/09/2023.

Nº 11.406 - Autoriza Alcon Engenharia de Sistemas Ltda, CNPJ nº 58.062.365/0001-20, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Guarulhos/SP, no período de 14/08/2023 a 12/10/2023.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Ministério da Cultura

A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IV do parágrafo único, do art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto na Portaria MinC nº 36, de 6 de junho de 2023, resolve: Art. 1º Fica prorrogado o prazo para apresentação do relatório com recomendações sobre a regulação do Video on Demand (VoD) por mais 15 (quinze) dias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA

O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:

Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios.

Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nº 10.141 - Processo nº 53500.059012/2023-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capão da Canoa/RS.

Nº 10.142 - Processo nº 53500.059034/2023-31. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santo Ângelo/RS.

Nº 10.143 - Processo nº 53500.059038/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Carazinho/RS.

ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 232443 - turnê - O Alienista

EM CENA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME CNPJ/CPF: 10.360.244/0001-39 Processo: 01400013773202319 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 986.317,69 Prazo de Captação: 09/08/2023 à 31/12/2023

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