DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Nº 9.736 - Processo nº 53500.056104/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Difusora Natureza Fm Ltda, CNPJ 02.095.038/0001-10, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campina do Monte Alegre/SP.

Nº 9.741 - Processo nº 53500.061721/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV AMAZONIA LTDA, CNPJ 14.572.119/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória do Jari/AP.

Nº 9.773 - Processo nº 53500.049846/2023-78. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sousa/PB.

Nº 9.781 - Processo nº 53500.049878/2023-73. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Parintins/AM. Nº 9.783 - Processo nº 53500.049884/2023-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RIO MAR LTDA, CNPJ 04.364.659/0001-88, executante do Serviço de Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Maués/AM.

Nº 9.797 - Processo nº 53500.050007/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Patos/PB.

Nº 9.912 - Processo nº 53500.062480/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SERRA AZUL DE FREQUENCIA MODULADA LTDA, CNPJ 17.143.348/0001-30, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santos Dumont/MG.

Nº 9.915 - Processo nº 53500.058642/2023-28. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS TV SANTA CRUZ LTDA, CNPJ 90.705.690/0001-77, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Sobradinho/RS.

Nº 9.916 - Processo nº 53500.063111/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE CIDADE LTDA, CNPJ 04.051.775/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ji- P a r a n á / R O. Nº 9.917 - Processo nº 53500.058619/2023-33. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TUIUTI SA, CNPJ 92.236.314/0001-06, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Pelotas/RS.

Nº 9.918 - Processo nº 53500.061356/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RBS PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ 68.737.857/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Nova Araçá/RS.

Nº 9.919 - Processo nº 53500.057990/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Seabra/BA.

Nº 9.920 - Processo nº 53500.057994/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à INSTITUTO DE RADIODIFUSAO EDUCATIVA DA BAHIA IRDEB, CNPJ 13.420.609/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Xique-Xique/BA.

Nº 9.921 - Processo nº 53500.061718/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Paraiso de Camocim Ltda, CNPJ 01.890.341/0001-42, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Aracati/CE.

Nº 9.922 - Processo nº 53500.061341/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à CAMARA DOS DEPUTADOS, CNPJ 00.530.352/0001-59, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de São Thomé das Letras/MG.

Nº 9.923 - Processo nº 53500.061353/2023-14. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO ALTO URUGUAI SA, CNPJ 89.424.113/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Cacique Doble/RS.

Nº 9.924 - Processo nº 53500.061351/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO TAMBAU LTDA, CNPJ 12.912.622/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Matinhas/PB.

Nº 9.925 - Processo nº 53500.061348/2023-01. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO BOAS NOVAS, CNPJ 84.541.689/0001-51, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Manaquiri/AM.

Nº 9.928 - Processo nº 53500.062859/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALVORADA DE LINS LTDA, CNPJ 45.958.295/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lins/SP.

Nº 10.053 - Processo nº 53500.049815/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARACA, CNPJ 87.502.902/0001-04, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Araçá/RS.

Nº 10.054 - Processo nº 53500.050152/2023-83. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.055 - Processo nº 53500.050158/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.056 - Processo nº 53500.050164/2023-16. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.057 - Processo nº 53500.050168/2023-96. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.058 - Processo nº 53500.050190/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.059 - Processo nº 53500.050195/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.060 - Processo nº 53500.050205/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE NOVA PRATA, CNPJ 91.618.439/0001-38, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nova Prata/RS.

Nº 10.062 - Processo nº 53500.053350/2023-07. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ 18.404.749/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Águas Formosas/MG. Nº 10.063 - Processo nº 53500.053641/2023-97. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE AGUAS FORMOSAS, CNPJ 18.404.749/0001-60, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Águas Formosas/MG.

Nº 10.064 - Processo nº 53500.054310/2023-74. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, CNPJ 05.648.696/000180, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapecuru Mirim/MA.

Nº 10.065 - Processo nº 53500.054312/2023-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM, CNPJ 05.648.696/000180, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itapecuru Mirim/MA.

Nº 10.075 - Processo nº 53500.057798/2023-91. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capinópolis/MG.

Nº 10.076 - Processo nº 53500.057801/2023-77. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINOPOLIS, CNPJ 18.457.234/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Capinópolis/MG.

Nº 10.083 - Processo nº 53500.061014/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundação João Paulo II, CNPJ 50.016.039/0001-75, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Crato/CE.

Nº 10.085 - Processo nº 53500.063457/2023-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JUNQUEIROPOLIS LTDA, CNPJ 51.273.837/0001-45, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Junqueirópolis/SP.

Nº 10.086 - Processo nº 53500.039113/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aquidabã/SE.

Nº 10.087 - Processo nº 53500.039116/2023-69. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Boquim/SE.

Nº 10.088 - Processo nº 53500.039123/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canindé de São Francisco/SE.

Nº 10.089 - Processo nº 53500.039127/2023-49. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Neópolis/SE.

Nº 10.090 - Processo nº 53500.039132/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Nossa Senhora da Glória/SE.

Nº 10.091 - Processo nº 53500.039152/2023-22. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto da Folha/SE.

Nº 10.092 - Processo nº 53500.039154/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Propriá/SE.

Nº 10.093 - Processo nº 53500.040409/2023-99. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Simão Dias/SE.

Nº 10.094 - Processo nº 53500.040415/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV MIDIA PUBLICIDADE COMERCIAL LTDA., CNPJ 05.000.314/0001-08, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Tobias Barreto/SE.

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