DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Expedir autorização a ANA PAULA ESPINOSA ESTHEPHAN, CPF: XXX.466.398-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a LUIZ SALES RABELO, CPF: XXX.842.886-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a GUSTAVO ZAMBON ROZATTI, CPF: XXX.151.858-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a GUIDO BRUZADIN NETO, CPF: XXX.915.728-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a CLÁUDIO ANDRÉ HALABAN, CPF: XXX.855.488-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a MARCELO CAMARGO GUARNIERI CRUZ, CPF: XXX.044.914XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a HUMBERTO EIJI YOSHIMURA, CPF: XXX.61.328-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a LERISTON BOLOGNEZZI LEÃO, CPF: XXX.393.988-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a RODRIGO BEZERRA DE MENESES, CPF: XXX.873.788-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a CITROPLAST IND. E COMÉRCIO DE PAPÉIS E PLÁSTICOS LTDA, CNPJ: 46.149.456/0001-80, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Nº 11.258 - Processo: 53578.001389/2023-37. JUSCELINO CHAGAS SILVA, CPF nº *.543.842-.

Nº 11.236 - Processo: 53578.001370/2023-91. GILMAR DIOGO NEVES, CPF nº *.736.802-.

Nº 11.235 - Processo: 53578.001369/2023-66. GERCE SILVA MAIA, CPF nº *.660.822-. Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:

Nº 11.222 - Processo: 53578.001360/2023-55. RITA BARREIRO MOURA, CPF nº *.975.082-.

Nº 11.244 - Processo: 53504.008451/2023-85. JH LOCACOES LTDA., CNPJ nº 30.448.959/0001-55.

Nº 11.231 - Processo: 53504.008425/2023-57. AGROPECUARIA ELITE LTDA., CNPJ nº 08.627.514/0001-83.

Nº 11.247 - Processo: 53504.008489/2023-58. PARTIDO DOS TRABALHADORES, CNPJ nº 00.676.262/0002-51.

Nº 11.246 - Processo: 53504.008488/2023-11. COLSEY TOWERS DO BRASIL ADMINISTRACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 04.916.103/0001-57.

Nº 11.245 - Processo: 53504.008473/2023-45. SAMUEL DA SILVA VOLPATO, CPF nº *.131.708-

Nº 11.227 - Processo: 53504.008337/2023-55. DANILO FERRARI CARVALHO DIAS, CPF nº *.608.568-.

Processo nº 53500.058568/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Educadora de Dois Vizinhos Ltda, CNPJ 75.928.929/0001-84, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Dois Vizinhos/PR.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Nº 9.318 - Processo nº 53500.056227/2023-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Catolé do Rocha/PB.

Nº 9.319 - Processo nº 53500.056230/2023-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monteiro/PB.

Nº 9.320 - Processo nº 53500.056232/2023-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Caruaru/PE.

Nº 9.321 - Processo nº 53500.056235/2023-86. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Fundacao Pedro Americo, CNPJ 06.101.061/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Itaporanga/PB.

Nº 9.334 - Processo nº 53500.059621/2023-20. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TANGARA LTDA, CNPJ 29.622.021/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Tangará/SC. Nº 9.335 - Processo nº 53500.059623/2023-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMISSORAS SUL BRASILEIRAS LTDA, CNPJ 95.818.506/0001-19, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Panambi/RS.

Expedir autorização a JOÃO GUILHERME MARQUES DE MOURA CAVALCANTI, CPF: XXX.348.934-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a NA@LA PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ: 39.645.284/0001-09, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:

Nº 11.262 - Processo: 53578.001392/2023-51. LEO JUNIOR FREITAS PEREIRA, CPF nº *.485.532-.

Nº 11.261 - Processo: 53578.001391/2023-14. LEANDRO BRITO DOS SANTOS, CPF nº *.686.052-.

Nº 11.260 - Processo: 53578.001390/2023-61. LEANDRIUS DE FREITAS MUNIZ, CPF nº *.720.612-.

Nº 9.433 - Processo nº 53500.058977/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV SERRA DOURADA EIRELI, CNPJ 01.061.837/0001-03, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de P a r a n a i g u a r a / G O.

Nº 9.434 - Processo nº 53500.060081/2023-27. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV CIDADE SUL DO PARA LTDA, CNPJ 22.970.503/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Redenção/PA.

RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente

Processo nº 53500.055400/2023-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO LIBERDADE DE PARANAIBA LTDA - ME, CNPJ 01.590.040/0001-01, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Paranaíba/MS.

Nº 9.546 - Processo nº 53500.061713/2023-70. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ARARIPE S/A, CNPJ 07.176.142/0001-53, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Crato/CE. Nº 9.547 - Processo nº 53500.061559/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO RENASCENCA LTDA, CNPJ 55.982.516/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.

Gerente

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