DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:

Nº 11.450 - Processo 53516.002623/2023-78: OSVALDO AMERICO VIEIRA, CPF nº *.646.779-.

Nº 11.461 - Processo 53516.002620/2023-34: ADEMIR FURTADO, CPF nº *.718.429-.

Nº 11.463 - Processo 53516.002621/2023-89: BRAULIO DE OLIVEIRA FILHO, CPF nº *.109.939-.

Nº 11.470 - Processo 53516.002627/2023-56: GERVASIO AGOSTINHO, CPF nº *.491.529-.

Nº 11.478 - Processo 53516.002622/2023-23: CARLOS MAKOTO MIURA, CPF nº *.870.498-.

Nº 11.485 - Processo 53516.002625/2023-67: VILMAR STAHNKE, CPF nº *.579.579-.

Nº 11.495 - Processo 53516.002629/2023-45: IVO FERNANDES DE OLIVEIRA, CPF nº *.730.779-.

Nº 11.496 - Processo 53516.002626/2023-10: EVARISTO JOSE DA SILVA JUNIOR, CPF nº *.722.679-.

Nº 11.515 - Processo 53516.002630/2023-70: JAKSON WEISS, CPF nº *.849.459-.

Nº 11.527 - Processo 53516.002631/2023-14: VALDIR PAULO ALBA, CPF nº **.649.909-.

Nº 11.528 - Processo 53516.002632/2023-69: OSVALDO LUIZ SANTOS PAINKO, CPF nº *.237.919-.

Nº 11.529 - Processo 53516.002633/2023-11: ADRIANO MOREIRA DA SILVA, CPF nº *.290.189-.

Processo nº 53520.002028/2023-73. Expede autorização à Eduardo Schilling Cruz, CPF nº *.985.840-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53520.002029/2023-18. Expede autorização à Eduardo Schilling Cruz, CNPJ nº 33.738.879/0001-22, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Expedir autorização à Mario Jose Maia Leitao, CPF nº *.738.053-, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

WANDERSON MOREIRA BRITO Gerente Substituto

Processo nº 53542.004259/2023-63. Expede autorização a RV ESCOLA DE PILOTAGEM DE VEÍCULO ULTRALEVE AUTOPROPULSADO LTDA, CNPJ nº 11.042.316/000243, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente

Processo nº 53542.004272/2023-12. Expede autorização a MVUJ INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ nº 31.367.682/0001-07, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.328 - Processo nº 53548.001691/2023-42. Expede autorização à IRON JACK BRASIL PECUARIA LTDA, CNPJ nº 31.279.019/0001-42, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Nº 11.333 - Processo nº 53548.001614/2023-92. Outorga autorização para uso de radiofreqüências ao CARLOS ALBERTO LOEFF, CPF nº *.374.891-, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

Nº 11.334 - Processo nº 53548.001634/2023-63. Outorga autorização para uso de radiofrequências à CAMAPUA AGROPECUARIA LTDA, CNPJ nº 15.414.998/0004-90, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.

PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA Gerente

GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS

Expedir autorização a WHASHINGTON TADEU TEIXEIRA, CPF: XXX.429.708-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a SERVTRONICA SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 02.989.302/0001-60, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Processo nº 53520.002034/2023-21. Expede autorização à Robson Ristau da Cunha, CPF nº *.914.809-, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Processo nº 53520.002041/2023-22. Declarar extinta, por óbito, a autorização outorgada a MAURICIO RIBEIRO DAINESE, CPF nº *866.098-, por intermédio do Ato nº 4337, de 13 de agosto de 2020, publicado no Boletim de Serviço de 24 de dezembro de 2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.

Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção da autorização:

Expedir autorização a BLUCORP LTDA, CNPJ: 46.763.193/0001-33, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a ZNEC PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, CNPJ: 17.490.177/0001-16, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

Expedir autorização a GIANFRANCO TROPI SOMMA, CPF: XXX.497.288-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Nº 11.536 - Processo nº 53516.001134/2023-07: RENOVA FLORESTA LTDA, CNPJ nº 04.882.166/0001-30.

Nº 11.537 - Processo nº 53516.001958/2023-79: SILEA PARTICIPAÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.061.741/0001-70.

Nº 11.538 - Processo nº 53516.001960/2023-48: AGROPECUARIA G3 LTDA, CNPJ nº 17.333.648/0001-82.

Nº 11.539 - Processo nº 53516.001959/2023-13: LATINA AGRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA, CNPJ nº 06.287.157/0001-26.

Expedir autorização a FINERAX DO BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ: 06.236.110/0001-33, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

Expedir autorização a MARCELO SILVA OLIVEIRA, CPF: XXX.591.398-XX, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.

ALEXANDRE ATAÍDE GONÇALVES OLIVEIRA Gerente

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