DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

HANINE ZIAD MAHMOUD - Y273547-I, natural do Líbano, nascida(o) em 26 de novembro de 1992, filho(a) de Ziad Mahmoud e de Ibtissam Ziad Mahmoud, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0272005/2022); HARVEN GREOGORY BEAUZILE - G215373-A, natural do Haiti, nascido(a) em 28 de abril de 1991, filho(a) de Pierre Jacques Beauzile e de Marie Ange Petro Mireille, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0256476/2022); HENDERSON BAPTISTA BARTOLOMEU MALENGUE - G102292-1, natural da Angola, nascido(a) em 24 de abril de 1991, filho(a) de Sebastião Malengue e de Fernanda Teresa Mutango, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255171/2022); HELENE BRAVE - G056346-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de outubro de 1982, filho(a) de Alema Brave e Elieze Antoine, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0245631/2022); IMANI ANTONIO PAULO NHAGA - F387252-8, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 4 de janeiro de 2003, filho(a) de Antonio Paulo Nhaga e de Fredinha Fafe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0259354/2022); JAVIER HENRIQUE MARTINEZ HERNANDEZ - F019937-T, natural da Venezuela, nascido(a) em 17 de dezembro de 1977, filho(a) de Henry Ramon Martinez e de Luisa Elena Hernandez, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0274040/2022); JEAN JUNIOR RICARDO CASSAMAJOR - V996066-J, natural do Haiti, nascido(a) em 1 de julho de 1987, filho de Jean Cassamajor e de Mona Pascal, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0274587/2022); JOLINA ALFRED - G198810-W, natural do Haiti, nascido(a) em 08 de fevereiro de 1982, filho(a) de Franck Alfred e de Merveilleuse Bienvenue, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0232218/2022); JORGE FERNANDO SUAREZ ROBLES - V698124-5, natural da Bolívia, nascido(a) em 14 de fevereiro de 1978, filho(a) de Valeriano Jorge Suarez Mendez e de Magdalena Robles de Suarez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254386/2022); JOSE ANGEL SANCHEZ MORA - G374163-K, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de junho de 1987, filho(a) de Juan Antonio Sanchez Rivera e de Rosa Maria Mora Castillo, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0243281/2022); JOVENSKY LOUISSAINT - G196524-6, natural do Haiti, nascido(a) em 14 de outubro de 2003, filho(a) de Jacques Louissaint e de Judithe Louissaint Estimable, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0237267/2022); KAYLA SUANNY PEREZ GUEVARA - G335343-0, natural de Cuba, nascida(o) em 17 de agosto de 2000, filha(o) de Marisol Guevara Penate Maciel, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0270591/2022); LAURA NIEVES BATISTA GAMEZ - G323275-7, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de junho de 1990, filho(a) de Rodrigo Porfirio Batista Marrero e de Sara Maria Gamez Casanova, residente no Estado de Sergipe (Processo nº 235881.0238496/2022); LAURENTINO TE - G452088-N, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 6 de maio de 1985, filho(a) de Ngoihisba Ca e de Helena Nanque, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244681/2022); LILIANA PEREZ RECIO - G294388-S, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de janeiro de 1979, filho(a) de Eduardo Pérez Álvarez e de Ana Maria Recio Herrera, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0300323/2022); LOIDE CRISTINA DORES - V608455-0, natural de Mocambique, nascido(a) em 23 de julho de 1997, filho(a) de Flavio Das Dores e de Amilca Elisa Zimone, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0254504/2022); MACKENSON ROBERT - F107181-U, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de junho de 1987, filho(a) de Luc Robert e de Immacula Sagesse, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0290911/2022); MAGDELEINIS LOPEZ FAURE - V958575-C, natural de Cuba, nascida(o) em 17 de janeiro de 1971, filha(o) de Felix López e de Eusebia Faure Fernandez, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0238416/2022); MAHER LSULEMAN - G482205-R, natural da Síria, nascido(a) em 14 de janeiro de 1992, filho(a) de Ahmad Alsuleman e de Yosra Hadla, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0233453/2022); MARIANNA ROMINA ROLDAN CABRERA - Y002110-7, natural do Uruguai, nascido(a) em 5 de janeiro de 1985, filho(a) de Jorge Armando Roldan e de Ana Maria Cabrera Velazquez, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0280977/2022); MARÍA SUSANA SERAFIN NIEVES - G360230-K, natural da Venezuela, nascido(a) em 4 de fevereiro de 1985, filho(a) de Antonio Serafin Arteaga e de Maria Esther Nieves Serafin, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0254838/2022); MARIE ESTA AMASANT - G257533-H, natural do Haiti, nascido(a) em 8 de fevereiro de 1982, filho(a) de Scott Amasant e de Denise Joseph, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0256386/2022); MARIYA SERGEEVA LUKANOVA GIORDANI - V672253-0, natural de Bulgaria, nascido(a) em 23 de dezembro de 1982, filho(a) de Sergei Fedeev Lukanov e de Nedka Gencheva Ivanova, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0260511/2022); MARLIO JHOAN ARCOS SAMBONI - G308268-S, natural da Colombia, nascido(a) em 13 de janeiro de 1987, filho(a) de Marlio Jose Arcos Diaz e de Rocio Samboni Realpe, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0232007/2022); MENAS MUHSEN KISSRA HADDAD - G467649-F, natural da Siria, nascida(o) em 12 de janeiro de 1991, filha(o) de Muhsen Kissra Haddad e de Iman Aljounde, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232027/2022); MERCEDES PATRICIA MONTENEGRO MERLO - V921535-3, natural da Bolívia, nascida(o) em 23 de setembro de 1985, filha(o) de Fernando Montenegro Endara e de Natividad Merlo Fernandez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0255100/2022); MIRLANDE PETIT FRERE CHARLES - G455553-7, natural do Haiti, nascido(a) em 02 de dezembro de 1979, filho(a) de Pierre Jean Petit Frere e de Marie Claude Victor, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0243337/2022); NADEGE DESHOMMES - G208380-4, natural do Haiti, nascida(o) em 6 de novembro de 1984, filho(a) de Erzulia Deshommes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0273080/2022); NDIAGA DIA - G455884-L, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de dezembro de 1979, filho(a) de Saliou Dia e de Seynabou Niang, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236861/2022); NELSON FELIX FRANCISCO - Y279710-3, natural da Angola, nascido(a) em 6 de abril de 1977, filho(a) de Marcelo Felix Francisco e de Santa Pedro, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0232631/2022); NICOLAS JEAN EDOUARD ISNARD - V383518-0, natural de França, nascido(a) em 15 de maio de 1972, filho(a) de Gerard Francis Robert Isnard e de Martine Claude Marie Correard Isnard, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0244688/2022); NINO JÚLIO NHANCA - V363193-D, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 7 de abril de 1977, filho(a) de Julio Nhanca e de Ana Da Sana, residente no Estado da Paraíba (Processo nº 235881.0270025/2022); NORGE LUIS SOSA BELTRAN - V969986-H, natural de Cuba, nascido(a) em 13 de junho de 1977, filho(a) de Luis Sosa Cauce e de Juana Beltran Fernandez, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0257084/2022); NUNO JORGE PEIXOTO RIBEIRO COUTO - G111069-3, natural de Portugal, nascido(a) em 27 de fevereiro de 1991, filho(a) de Antônio Jorge Leite Ribeiro Couto e de Rosa Maria De Sousa e Peixoto, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0239777/2022); OLIVIO ALBINO CANFAO - V360604-X, natural de Guiné-Bissau, nascido(a) em 23 de dezembro de 1978, filho(a) de Albino Canfao e de Matilde Plantao Biague, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0283400/2022);

ORIESE ESTIVERNE - G454990-R, natural do Haiti, nascido(a) em 22 de março de 1979, filho(a) de Israel Estiverne e de Anne Marie Josa, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0249115/2022);

OUSSAMA MOUGHAWECH - G352650-V, natural da Siria, nascido(a) em 24 de junho de 1996, filho(a) de Mwafak Moughawech e de Maisa Aliwe, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0259008/2022);

PAMU ZOLA RENATA - F344239-2, natural de ANGOLA, nascido(a) em 18 de setembro de 1984, filho(a) de Paulo Pedro e de Clementina Zola, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0232639/2022); PEDRO NUNO FERREIRA CORREIA - V996375-6, natural de Portugal, nascido(a) em 5 de abril de 1973, filho(a) de Jose Maria Teixeira Lopes Correia e de Margarida Maria Ferreira, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0294646/2022); PRISCA SAUL - V953591-2, natural do Haiti, nascida(o) em 27 de janeiro de 1990, filho(a) de Seidieu Saul e de Claudanise Samson, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0253808/2022); RICARDA RITA DA TRINDADE - G256249-J, natural de São Tomé e Príncipe, nascido(a) em 10 de fevereiro de 1995, filho(a) de Ceciliano Felipe da Trindade e de Ricardina da Conceicao Neto Rita, residente no Estado do Ceará (Processo nº 235881.0244491/2022);

ROODY DELUXCE - G223449-7, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de fevereiro de 1981, filho(a) de Gulnave Deluxce e de Rosana Joseph, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0236199/2022); ROSEMOND DORCE - V880106-2, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de março de 1981, filho(a) de Jean Dorce e de Citelma Raymond, residente no Estado do Amazonas (Processo nº 235881.0257530/2022);

ROLAN EMILIO RAMIREZ RAMIREZ que ao amparo no artigo 71,§ 1°, da Lei 13.445 de 2017, foi deferida a solicitação de adaptação de nome, passando a chamar-se ROLAND RAMIREZ RAMIREZ - G135843-V, natural da Colômbia, nascido em 17 de janeiro de 1989, filho(a) de Jesus Emilio Ramirez Suaza e de Miriam Ramirez Castaneda, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0269320/2022); RUDIS ARLETIS ROSALES VIAMONTE - V958561-N, natural de Cuba, nascida(o) em 8 de abril de 1978, filha(o) de Rusbel Rosales e de Idania Viamoente, residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0239775/2022); SADRAC DORISCAR - F109239-F, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de abril de 1988, filho(a) de Ezechiel Doriscar e de Helene Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0239052/2022);

SAHAR ANBARA - F347440-V, natural da Siria, nascido(a) em 25 de abril de 1962, filho(a) de Mohamad Khir Anbara e de Amira Jabri, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0231413/2022); SAMIH ALWAN - F052614-R, natural da Síria, nascido(a) em 17 de janeiro de 1982, filho(a) de Mohamad Alwan e de Nasra Farzat, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0247681/2022); SAMUEL PHILISTIN - G218685-D, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de dezembro de 1985, filho(a) de Anejean Philistin e de Rose Marie Noel, residente no Estado de Goiás (Processo nº 235881.0253446/2022); SANDRA DE JESUS ALMEIDA DE FREITAS - Y252102-0, natural do Cabo Verde, nascida(o) em 8 de maio de 1973, filho(a) de Demetrio Silva de Freitas e de Maria do Livramento Almeida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0268176/2022); SHYLER PELISSIER - G030415-A, natural do Haiti, nascido(a) em 27 de julho de 1984, filho(a) de Gessome Pelissier e de Chimene Dejean, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0243445/2022); SUSANA FARES MAZLOUM - V717129-4, natural da Venezuela, nascido(a) em 29 de outubro de 1986, filho(a) de Nagib Fares e de Soha Mostafa de Fares, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0252590/2022); VIVIENNE VICENT THELIMON - G319806-F, natural do Haiti, nascida(o) em 2 de junho de 1983, filho(a) de Eltene Thelimon e de Livia Raymond, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0231628/2022); VITALI UELSKI - F324016-Y, natural de Belarus, nascido(a) em 5 de abril de 1985, filho(a) de Aliaksandr Uelski e de Iryna Uelskaya, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0258192/2022); WILGUENS MARCELLUS - V940705-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 3 de agosto de 1982, filho(a) de Dieuseul Marcellus e de Marise Saint Juste, residente no Estado de Rondônia (Processo nº 235881.0242264/2022);

YANEISY GONZALEZ AVALO - V956379-M, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de outubro de 1978, filho(a) de Enrique Porfirio Gonzalez García e de Minerva Avalo Vazquez, residente no Estado de Alagoas (Processo nº 235881.0256663/2022);

YASMIN MOHAMED YOUSSEF ELSAYED ELSHAMY - G242180-I, natural do Egito, nascido(a) em 15 de novembro de 1992, filho(a) de Mohamed Youssef Elsayed Elshamy e de Soher Mohamed Hassan Abd Allah, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0242209/2022);

YOERSY VERDURA DEL PINO - V957340-7, natural de Cuba, nascido(a) em 2 de agosto de 1978, filho(a) de Ylian Verdura Momteagudo e de Eulelia Barbara Del Pino Gomez, residente no Estado do Amapá (Processo nº 235881.0252524/2022);

YOLANDA ARIETH ANTONIO JORGE MATEUS - V853857-Y, natural de Angola, nascido(a) em 25 de abril de 1984, filho(a) de Mario Antonio Jorge e de Luzia Antonio, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0232578/2022); YOLENE DESLORGES - G267344-E, natural do Haiti, nascido(a) em 20 de julho de 1977, filho(a) de Fenance Deslorges e de Victorienne Forgere, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0243900/2022);

YOUSSOU NDIAYE - F084223-E, natural do Senegal, nascido(a) em 2 de maio de 1989, filho(a) de Sambaye Ndiaye e de Khady Diop, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0295898/2022);

YOSBANIS PENA SANCHEZ - G007030-D, natural de Cuba, nascido(a) em 12 de outubro de 1980, filho(a) de Crecencio Pena Ricardo e de Maritza Zenaida Sanchez Martinez, residente no Estado do Espírito Santo (Processo nº 235881.0267624/2022) e YUSLEIDI ACOSTA MALAGÓN - G357726-0, natural de Cuba, nascido(a) em 16 de outubro de 1990, filho(a) de Juan Acosta Triana e de Maira Malagón Cruz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0243614/2022).

As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.

A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:

CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:

CARLOS RUBEN FRIAS - V281266-H, natural da Argentina, nascido(a) em 15 de janeiro de 1951, filho(a) de Carlos Oscar Frias e de Estefania Elena Culleton, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0260303/2022);

JULIJA BOGOMOLOVA - V441926-B, natural de Letônia, nascido(a) em 14 de agosto de 1974, filho(a) de Valentin Bogomolov e de Valentina Antonova, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0238260/2022);

MACARENA DEL PILAR CARVAJAL GONZÁLEZ - W160040-M, natural do Chile, nascida(o) em 23 de maio de 1975, filho(a) de Fermin Octavio Carvajal Correa e de Marcia Elena Gonzalez Cornejo, residente no Estado do Maranhão (Processo nº 235881.0255000/2022); MARIANA BASTOS CORREIA - V451731-K, natural de Portugal, nascida(o) em 28 de agosto de 2000, filha(o) de Fernando Pinto Correia e de Carla Susana Oliveira Bastos Correia, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0236841/2022);

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