DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

806.040/2022-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI 806.043/2022-CEMIL CERÂMICA MIRIM EIRELI 806.084/2022-D. MARCOS DE CASTRO PINHO 806.235/2022-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.217/2022-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DA PRACINHA-OF. N°23010/2023

806.028/2022-ANTONIO PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO-OF. N°22852/2023 806.225/2022-JACINTO GONCALVES DE LIMA NETO-OF. N°25026/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°8569/2023 806.016/2023-KASSIO SILVA DOS SANTOS-OF. N°8569/2023 806.055/2018-MCT MINERACAO LTDA-OF. N°43240/2021

806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-OF. N°43236/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 806.029/2022-KALIZA MINERACAO LTDA

806.006/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA 806.012/2019-TETRAMEC CALCINAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE GIPSITA LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 806.177/2021-ENGEO ENGENHARIA E GEOLOGIA EIRELI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 806.015/2023-EDECON MINERADORA LTDA.

D ES P AC H O Relação nº 30/2023

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 806.153/2022 - HEVERALDO NEVES PINTO-Registro de Licença n° 490/2023 - Vencimento 19/01/2024.

D ES P AC H O Relação nº 31/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6316/2023-806.051/2018-MCT MINERACAO LTDA6317/2023-806.052/2018-MCT MINERACAO LTDA6318/2023-806.056/2018-MCT MINERACAO LTDA6319/2023-806.068/2022-GOLD MINERADORA LTDA6320/2023-806.230/2022-MARIANA FERREIRA TROVÃO-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

D ES P AC H O Relação nº 60/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

6307/2023-848.369/2021-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.6308/2023-848.093/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6309/2023-848.094/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

6310/2023-848.106/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA6311/2023-848.107/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA6312/2023-848.119/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA6313/2023-848.121/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA6314/2023-848.122/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA6315/2023-848.123/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

6306/2023-848.097/2023-HMG-INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA-

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.308/2016-NE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1210/2023/NUFIS-RN/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.332/2022-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-ALEXANDRIA/RN, MARCELINO VIEIRA/RN, TENENTE ANANIAS/RN - Guia n° 326/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-16000toneladas-Feldspato (Rocha Ornamental)- Vigência da Guia:3 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 848.026/2018-NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDA-AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN - Guia n° 292/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/RN-3120toneladasQuartzo- Vigência da Guia:3 anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.268/2017-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 848.615/2011-EVEREST MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO - EIRELI Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 848.079/2018-GILMARIO PEREIRA DE ARAUJO ME- Cessionário:C V P FERREIRA LTDA- CNPJ 48.309.568/0001- 15- PLG n°152/2020

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO- Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 14/07/2024 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de

Lavra(1043)

848.029/2013-MARMORARIA PARNAMIRIM LTDAAlvará n° 2842/2013 - Cessionário: FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA.CNPJ 23.506.671/0001- 24

848.367/2014-MINERAÇÃO OURO BRANCO LTDA- Alvará de pesquisa n° 940/2015 - Cessionário: V & F MINERACAO LTDA.- CNPJ 48.651.530/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.010/2017-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA-OF. N°19506/2023 848.756/2010-EMPROGEO LTDA-OF. N°19510/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.136/2022-VALLE MIX SERVICOS E LOCACOES LTDA-OF. N°25222/2023/NUOUT-RN/ANM 848.194/2023-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°21936/2023/NUOUT-RN/ANM 848.127/2023-ALEX PEREIRA DE MEDEIROS-OF. N°25600/2023/NUOUT-

RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.212/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°25297/2023/NUOUTRN/ANM 848.091/2023-LAVRA 88 CONSULTORIA DE MINERACAO LTDA-OF. N°26647/2023/NUFIS-RN/ANM 848.104/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA-OF. N°26674/2023/NUFIS-RN/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.041/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 848.038/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.099/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 848.100/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 848.101/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 848.102/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA 848.105/2023-SUAPE GARRIDO COMERCIO INTERNACIONAL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 848.136/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA 848.138/2023-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA.

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48054.831367/2023-73-Gilson Gomes Sampaio (Documento SEI: 8156591)

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 848.085/2018-SUDAMERICA LTDA 848.394/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA 848.127/2021-CARAMURU MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.018/2021-CARLOS RICHARD DA SILVA CRUZ-OF. N°25860/2023/NUFIS-RN/ANM 848.217/2017-TSM - TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-OF. N°26670/2023/NUFIS-RN/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.183/2020-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará

N°279/2021

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.202/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001- 81- Alvará n°8485/2022

848.203/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- CPF ou CNPJ 03.092.799/0001- 81- Alvará n°8486/2022 848.061/2023-ARMAZEM DAS PEDRAS EIRELICessionário:NORDESTE MINERACAO DE ROCHAS LTDACPF ou CNPJ 27.102.380/000121Alvará n°2471/2023 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 848.307/2008-MINERACAO BOM JESUS LTDA -AI N°720/2023/NUFIS-RN/ANM Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.053/2015-JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48054.831767/2023-89-RV EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS E SERVICOS DE INFORMATICA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA (Documento SEI: 8698064)

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

48058.840186/2023-06-TREE STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 8698364)

MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO

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