DOU 09/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 1

Nº 151, quarta-feira, 9 de agosto de 2023

ISSN 1677-7042

MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0698884230

BUSCA VIDA FARMA LTDA / 10.725.934/0001-44 25351.212526/2011-42 / 0764137 COMÉRCIO: CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822659239

PRICILA PEREIRA MEURER GASPARETTO LTDA / 11.420.912/0001-39 25351.208959/2014-46 / 7367911

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0821760238 -------------------------------------MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA / 28.663.998/0001-23 25351.210090/2020-48 / 1237119

TRANSPORTAR: MEDICAMENTO

70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0570193231

DROGRIA LG COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA / 07.964.404/0001-44 25351.300388/2008-52 / 0545197 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7113 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - ENDEREÇO / 0591932237

INDUSTRIAS H. A. BARONE LTDA / 04.040.383/0001-82 25351.030127/2003-55 / 8016374 EXPORTAR: CORRELATOS

FABRICAR: CORRELATO 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0823056236 --------------------------------------

VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA / 39.822.881/0001-61 25351.171355/2021-66 / 8219375 ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS

EXPEDIR: CORRELATOS

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0570653231

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822441233 -------------------------------------CEBEX COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 31.343.931/0001-16 25351.349638/2023-91 / 3122802 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. DISTRIBUIR: SANEANTE DOMIS.

EXPEDIR: SANEANTE DOMIS.

IMPORTAR: SANEANTE DOMIS.

716 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - AMPLIAÇÃO OU REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0565126237

MEDSUPPLY ELETRO-ELETRONICA LTDA - EPP / 03.852.057/0002-98 25351.466431/2013-93 / 8098666

ARMAZENAR: CORRELATOS

DISTRIBUIR: CORRELATOS EMBALAR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS EXPORTAR: CORRELATOS FABRICAR: CORRELATOS IMPORTAR: CORRELATOS REEMBALAR: CORRELATOS

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0571256236

DROGASILIA DROGARIA DA RODOVIARIA LTDA / 15.238.974/0001-85 25351.511787/2014-95 / 7278687 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0821624237 --------------------------------------

BIOASSIST COMERCIAL LTDA / 40.334.484/0001-20 25000.014930/92-27 / 1021041

DISTRIBUIR: CORRELATO

IMPORTAR: CORRELATO

866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0571150233

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Cancelar, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

DROGARIA AMERICA DE POUSO ALEGRE LTDA / 30.129.962/0001-06 25351.288456/2018-70 / 7585354

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822379236 -------------------------------------JF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA / 38.462.550/0001-03 25351.483912/2022-70 / 4045512 ARMAZENAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISTRIBUIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE EXPEDIR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE IMPORTAR: COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE 724 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - RAZÃO SOCIAL / 0821305239

BRAGA E BEZERRA COMERCIO DE MEDICACAO LTDA / 43.592.193/0001-20 25351.607761/2021-71 / 7857085 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0822295237

PREDILETA MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 11.785.515/0001-60 25351.344811/2013-21 / 2069511 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 2452005223

CENTRALLAB COMERCIAL LTDA EPP / 15.486.212/0001-06 25351.536581/2015-41 / 8127279

877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0710900236

O Coordenador de Autorização de Funcionamento de Empresas, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA / 28.663.998/0001-23 25351.210183/2020-72 / 3093134

TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 714 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0570182239

-------------------------------------JF COMERCIO INTERNACIONAL LTDA / 38.462.550/0001-03 25351.483856/2022-73 / 8248442

ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS

IMPORTAR: CORRELATOS 829 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - RAZÃO SOCIAL / 0820203238 -------------------------------------VIP TRANSPORTE DE CARGAS LTDA / 05.996.122/0001-01 25351.568180/2014-75 / 1121097

ARMAZENAR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO

TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 70792 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 4955397221

MARIA JOSE NOBRE LEITE / 42.517.283/0001-93 25351.450924/2023-07 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0728238233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação do formulário de petição devidamente preenchido, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

farmacia lyfe pedroza ltda / 47.586.497/0001-35 25351.440335/2023-11 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0710393237 MOTIVO DO INDEFERIMENTO:

A declaração do Anexo I da RDC nº 275/2019 apresentada não contém a assinatura do responsável legal, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

S O DE SOUSA / 10.741.436/0001-95

25351.442676/2023-12 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0715541234 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.34749-4, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A. / 00.904.728/0004-90 25351.208749/2015-77 / 8121262

ARMAZENAR: CORRELATOS DISTRIBUIR: CORRELATOS EXPEDIR: CORRELATOS

IMPORTAR: CORRELATOS 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0564708232

Simple Pharma comercio e manipulação de medicamentos LTDA / 42.442.072/0001-39 25351.154193/2022-82 / 7887218

COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE

DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL DISPENSAÇÃO DE PLANTAS MEDICINAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS MAGISTRAIS: - MANIPULAÇÃO DE PRODUTOS OFICINAIS: - 7111 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES / 0571043232

ANEFARMA 2 DROGARIA E PERFUMARIA LTDA / 37.788.524/0001-07 25351.553027/2021-84 / 7811835 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / CORRELATOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL: -

R GOMES PEREIRA / 30.411.184/0003-05 25351.451753/2023-25 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729830233 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

M. SUELI FARMACIA E DROGARIA MAIS SAUDE LTDA / 46.035.008/0001-94 25351.451737/2023-32 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729837238 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

DROGARIA NOSSA SENHORA DA CONSOLACAO E CORREA LTDA / 43.399.794/0001-10 25351.451751/2023-36 /

733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0729828239 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação da declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

JOSEVAN DE SOUZA CARNEIRO / 18.840.216/0001-20 25351.445895/2023-53 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0720726239

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