DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº1461/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010089/2023-90, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1184/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Legislação, na cidade Tianguá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 03/07/2023 a 14/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1461/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL INACIO WELINGTON PARENTE GUIMARAES Membro 40,00 60,00 10 10 1.000,00 VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES Coordenador 50,00 80,00 10 10 1.300,00 TOTAL 2.300,00

PORTARIA Nº1462/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010217/2023-03, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1342/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Habilitação Volante, na cidade Quixadá, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 19/07/2023 a 21/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 27 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1462/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL AUREA FATIMA MENDES MOURA Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 JORGE LUIZ DE MELO GOMES Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 JOZIMAR CRUZ FERNANDES JUNIOR Coordenador/ 60,00 90,00 6 3 630,00 MARIA JOSE FERNANDES DE QUEIROZ LIMA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 THALIA QUEIROZ Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VITOR ARAUJO DAMASCENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL 4.260,00

PORTARIA Nº1463/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida pela Portaria nº 642/2023, de 21/03/2023, e de acordo com o §2º do art. 15, art. 16 e inciso VI do art. 23 do Decreto nº 29.704, de 08 de abril de 2009, RESOLVE AUTORIZAR A CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTÁGIO aos ESTAGIÁRIOS relacionados no anexo único desta Portaria, no valor mensal de R$ 402,71 (quatrocentos e dois reais e setenta e um centavos), bem como do AUXÍLIO TRANSPORTE em pecúnia, proporcional aos dias estagiados, pelo prazo de 1 (um) ano a partir da data da publicação. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1463/2023, DE 28 DE JULHO DE 2023 Nº NOME 01 CAUA BATISTA DA SILVA 02 EMANUELLE CRISTINA PEREIRA DE ALMEIDA 03 FRANCISCO KAUA OLIVEIRA COSTA 04 ISABELE MENDES XAVIER 05 JOÃO VICTOR LOPES SOARES CORDEIRO 06 MARIA JENNYFER SOUZA DE LIMA 07 PAULO ISAC MAGALHAES PIRES 08 RYAN MELO DE ARAUJO 09 THAINARA DA SILVA FREITAS 10 WALTER ALVES BALBINO

PORTARIA Nº1464/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial na competência deferida na Portaria DETRAN-CE nº 642/2023, de 21/03/2023, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491, de 27/12/2013, e considerando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.010318/2023-76, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS aos SERVIDORES constantes na Portaria nº 1282/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, à comporem a Comissão de Exame de Pratica de Direção, na cidade Crateús, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, durante o período de 11/07/2023 a 13/07/2023, conforme o respectivo relatório de frequência, devendo a despesa correr pela conta da dotação orçamentária desta Autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 28 de julho de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1464/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL ALEF LIMA SOARES MAGALHÃES Membri 50,00 80,00 6 3 540,00 ALISON BASTOS DE OLIVEIRA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 ANA RAQUEL MARINHO CORREIA ABREU Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 AURIVAN LIMA ARAGAO Coordenador 60,00 90,00 6 3 630,00 FRANCISCO ALVES DE MELO NETO Presidente 80,00 120,00 6 3 840,00 FRANCISCO MAGNO DE PAIVA CENA Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 PAULO ALBERTO LIRA LEMOS Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO Membro 50,00 80,00 6 3 540,00 TOTAL 4.800,00