DOE 09/08/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

56 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº150 | FORTALEZA, 09 DE AGOSTO DE 2023 PORTARIA Nº1493/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria Complementar. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1493/2023 DATADA DE 01 DE AGOSTO DE 2023 MATRÍCULA NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL (R$) 3000082-X CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO 46 AGOSTO/2023 69,00 3000083-8 EMILLY LIMA NEGREIROS 46 AGOSTO/2023 69,00 3000084-6 EVELLY DA SILVA DE OLIVEIRA 46 AGOSTO/2023 69,00 3000085-4 GUSTAVO XAVIER DE LIMA 46 AGOSTO/2023 69,00 3000086-2 JESRAEL BARROS FEITOSA 46 AGOSTO/2023 69,00 3000088-9 KACYLENE DE ANDRADE SOARES 46 AGOSTO/2023 69,00 3000089-7 KAUE LOURENCO LIMA 46 AGOSTO/2023 69,00 3000090-0 LAYSLA RAIANE DOS SANTOS MARTINS DE PAIVA 46 AGOSTO/2023 69,00 3000092-7 LETICIA PATRICIO DIONISIO 46 AGOSTO/2023 69,00

PORTARIA Nº1495/2023 - A DIRETORA ADMINISTRATIVO – FINANCEIRA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, em especial a competência deferida na Portaria DETRAN-CE n° 642/2023 de 21/03/2023, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 16 e seu Parágrafo Único do Decreto no 29.704, de 08 de Abril de 2009, AUXÍLIO – TRANSPORTE aos ESTAGIÁRIOS relacionados no Anexo único desta Portaria Complementar. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de agosto de 2023. Mylena Paola Cavalcanti da Silva DIRETORA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1495/2023 DATADA DE 01 DE AGOSTO DE 2023 MATRÍCULA NOME QUANT. MÊS DE REFERÊNCIA TOTAL (R$) 3000082-X CARLOS CAUAN DOS SANTOS MONTEIRO 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000083-8 EMILLY LIMA NEGREIROS 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000084-6 EVELLY DA SILVA DE OLIVEIRA 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000085-4 GUSTAVO XAVIER DE LIMA 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000086-2 JESRAEL BARROS FEITOSA 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000088-9 KACYLENE DE ANDRADE SOARES 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000089-7 KAUE LOURENCO LIMA 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000090-0 LAYSLA RAIANE DOS SANTOS MARTINS DE PAIVA 42 OUTUBRO/2023 63,00 3000092-7 LETICIA PATRICIO DIONISIO 42 OUTUBRO/2023 63,00

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2019 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA MARTE LTDA; V - ENDEREÇO: residente e domiciliado em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações, no processo NUP 08012.006561/2023- 90; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 140/2019, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE na cidade de Fortaleza/CE, por mais 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2023. II.II. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel situado na Rua Gustavo Sampaio, nº 1252, Parquelândia-Fortaleza/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 974.084,88 (novecentos e setenta e quatro mil, oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 29/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 28 de julho de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- Superintendente DETRAN/ CE; ETEVALDO NOGUEIRA FILHO- DIRETOR DA CONSTRUTORA MARTE LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº289/2022 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ-ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, nº 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso IV do citado artigo da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado no processo de Nº 05965863/2023; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de CONTRATAÇÃO DE AMBIENTE DE ARMAZENAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS NAS MODALIDADES DE INFRAESTRUTURA COMO SERVIÇO – IAAS E PLATAFORMA COMO SERVIÇO – PAAS, JUNTAMENTE COM SERVIÇOS DE CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE COMO SERVIÇO-SAAS OFERTADOS SOB DEMANDA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NA PROPOSTA COMERCIAL E NO DOCUMENTO DE ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA DE TIC, por mais 12 (doze) meses a contar de 14/07/2023; IX - VALOR GLOBAL: R$ 1.164.458,59 (um milhão, cento e sessenta e quatro mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14/07/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza/CE, 13 de julho de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS- SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; JOSÉ VALDECI REBOUÇAS- RESPONDENDO PELA PRESIDÊNCIA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº85/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Cajazeiras,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 085/2023, cujo objeto é a SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS – DETRAN/CE DE CAMOCIM, por mais 90 (noventa) dias.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: por mais 90 (noventa) dias.; XI - DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 03 de agosto 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MICHEL MOURÃO MATOS - Superintendente DETRAN/CE; FLÁVIO NARCELIO CAMPELO VIANA - Repre- sentante da Empresa SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO