Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 19

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretário de Educação

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 7C285536

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 005.2022.12.08.084 – PP - DIV.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: B7CCEEAF

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 002.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Chefe de Gabinete do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

ANTONIO MAICON DA SILVA ALBANO Chefe de Gabinete

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: ECE0573A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas a serem apresentadas em processo licitatório, que será instaurada pela Prefeitura Municipal de Chorozinho – Ceará, objetivando a prestação de serviços de publicidade. As inscrições encontram-se abertas de 11 a 24 de agosto de 2023, no horário de 08:00 às 14:00h. O Edital completo do Chamamento Público poderá ser obtido na sede da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho – CE. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO – CE, 09 DE AGOSTO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL.

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 0FB23F2F

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 014/2023- AD - ADM proveniente da Adesão n.º 014/2023 – AD - ADM cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB O Nº ADESÃO Nº 014/2023-AD-ADM, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023DIV-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.025-PE-DIVSRP, DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 9.104,47 (NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS).

ORIGEM DOS RECURSOS : 0401.04.122.0401.2.007 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE : VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.

CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.

VIRGÍNIA SABINO MACHADO LIMA Secretária de Administração

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 03E4C892

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 003.2022.12.08.084 – PP - DIV.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho, torna público aos interessados, a Chamada Pública nº 003/2023/GAB, processo Administrativo nº 2023.08.09.059-CH-GAB, para inscrições de profissionais formados

O Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S