Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 20

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 1112B5C5

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 001.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Finanças do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 9,07% (nove, virgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 07 DE AGOSTO DE 2023.

VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL : R$ 9.104,47 (NOVE MIL, CENTO E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS : 0501.04.122.0401.2.011 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE FINANÇAS (RESPONDENDO). ASSINA PELA CONTRATADA: ALBERTO MAGNO DE BRITO RAMOS.

CHOROZINHO–CE, 07 DE AGOSTO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças (Respondendo)

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: 64A0777C

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO EXTRATO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato n.º: 006.2022.12.08.084 – PP - DIV.

O Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 6º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a Empresa, L S COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA , cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO , como a seguir discrimina.

Fundamento Legal : Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores.

Objeto: O presente Aditivo tem por objeto promover acréscimo de 9,07% (Nove vírgula sete por cento) no valor da Gasolina Comum, visando o equilíbrio econômico financeiro no contrato inicial.

CHOROZINHO-CE, 10 DE JULHO DE 2023.

FERNANDO ANTONIO BRAGA DE FREITAS

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretário de Finanças

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: CD9506AC

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001 . 013/2023- AD - FIN proveniente da Adesão n.º 013/2023 – AD - FIN cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE , conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE FINANÇAS . CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO DE ADESÃO, AUTUADO SOB O Nº ADESÃO Nº 013/2023-AD-FIN, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2023-DIV-SRP DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.20.025-PE-DIV-SRP, DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 8.666/93, LEI 123/20061, LEI 147/2014 E SUAS ALTERAÇÕES C/C OS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02 E NO DECRETO MUNICIPAL Nº 018/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Urbano

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador: C5943AE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Sistemas de Comunicação – Estação de Rádio Base para telefonia móvel. Localizado em São Roque, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA