DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: E946E4E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Sistemas de Comunicação – Estação de Rádio Base para telefonia móvel. Localizado em Santa Tereza, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: B618907D

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC – Sistemas de Comunicação – Estação de Rádio Base para telefonia móvel. Localizado em Barra do Sotero, Zona Rural do Município de Croatá-CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador: 51E85868

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AOS CONTRATOS

ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2023.01.02.07-GABINETE, 2023.01.02.06–SESA, 2023.01.02,08-SEMED, 2023.01.02.09SEINFRA, 2023.01.02.05-SEDESE. ORIGEM : Pregão Eletrônico Nº PE - 005/2022- DIVERSAS. CONTRATANTES : CHEFIA DE GABINETE; SECRETARIA DA SAÚDE; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. CONTRATADA : BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, CNPJ SOB O Nº. 31.007.394/0001-33. OBJETO : AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DIVERSOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, RERERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023, DE ACORDO COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), DO EDITAL. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. DO ITEM E DOS VALORES

REAJUSTADOS : ITEM 01 (LOTE I) – GASOLINA COMUM –

as informações anexas a este termo, o percentual pactuado de reajuste foi da monta de 1,6 % (um virgula seis) , em cima do valor contrato que fora de R$ 6,09 (-SEIS REAIS E NOVE CENTAVOS-) , perfazendo o valor reajustado de R$ 5,99 (-CINCO REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS-). DA VIGÊNCIA: a partir de 09 de agosto de 2023. DADOS DAS CONTRATANTES: ANTÔNIO DOMINGOS ALVES (CHEFIA DE GABINETE) CPF Nº 021.402.583-71; JACINTA PESSOA GOMES (SECRETARIA DA SAÚDE) CPF N° 010.596.193-00; CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34; CARLOS HENRIQUE PESSOA DE SOUZA (SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO), CPF N° 062.899.303-03, MARIA LEIDIANA PESSOA FRANÇA (SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO), CPF Nº 875.811.243-04. DADOS DO CONTRATADO: BATISTA E OLIVEIRA COMERCIAL DE PETROLEO LTDA, estabelecida à AV. ARISTIDES AUGUSTO FREIRE, 234, CENTRO - CEP: 63.470-000, ERERÉ-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 31.007.394/0001-33, neste ato representada pelo Sr. José Jailton Oliveira Batista, portador do CPF Nº 260.794.703-06

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 360C913C

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HOMOLOGAÇÃO . Pregão Eletrônico n.º 2023.07.11.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na realização de curso de formação de professores visando à implantação e execução de programa de alfabetização, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) FORMAT COMUNICAÇÃO GRÁFICA E EDITORA L TOA. , inscrita no CNPJ n.º 34.075.068/0001 -51, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior – Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Data da Homologação: 09 de agosto de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador: 36A889E1

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO . Tomada de Preços n.º 2023.05.15.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação na sede do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 928500/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA., inscrita no CNPJ n.º 07.266.893/0001-60, com valor global de R$ 458.146,11 (quatrocentos e cinquenta e oito mil cento e quarenta e seis reais e onze centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e adjudico a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Gregorio Alves da Cunha Filho – Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 09 de agosto de 2023.

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