DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza

Código Identificador: 5ADCEB7D

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0408- 2301/03 – Processo Originário: CAR 030823-01/SEGOV– Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Jijoca de Jericoacoara�CE, Ata de Registro de Preços nº. 2023.02.10.01, gerenciada pela Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, Edital do Pregão Eletrônico nº 2023.02.10.01PP-SRP para a Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de materiais e serviços de sinalização viária, para atender as necessidades do município de Guaraciaba do Norte-Ce, Contratante: Secretaria de Governo – Contratada: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81 – Valor: R$ de R$ R$ 649.103.50 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e três reais e cinquenta centavos)– Data da Assinatura do Contrato: 04/08/2023 – Vigência: 04/08/2023 à 31/12/2023 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, (CONTRATADA)

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 80D425A5

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP/280723/01/SEGOV – Objeto: Aquisição de fardamento destinados ao uso individual dos Guardas Municipal e Administrativo, junto a Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE, conforme estabelecido abaixo: – Favorecida: TRINAY INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÃO LTDA, CNPJ: 27.164.079/0001-35 – Valor Global: R$ 8.346,00 (oito mil trezentos e quarenta e seis reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 / Inciso II, Art. 1º, Decreto Federal nº 9.412/18

EMANUEL FERNANDO RIBEIRO

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: 14AE700E

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 300623-03/04-SEPLAF – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Guaraciaba do Norte/Ce.. – Favorecida: F L FREITAS GOMES, inscrita no CNPJ: 24.606.111/0001-04 – Valor: R$ 17.600,00 (Dezessete mil e seiscentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

FELIPE CARVALHO MENDONÇA.

Secretário de Planejamento, Administração e Finanças

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: A71DC663

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 300623-02/08-SESA – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Favorecida: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/Ce, inscrita no CNPJ: 24.606.111/0001-04 – Valor: R$ 14.700,00 (Quatorze mil e setecentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA Secretaria de Educação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: BE83E598

Presidente da Comissão de Licitação

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador: AEBE8BAE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 300623/06-SEDUC– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços no acompanhamento nas faturas de consumo e trâmites administrativos (Enel, Cagece, Sisar e Oi), junto a Secretaria de Educação do Município de Guaraciaba do Norte/Ce. – Favorecida: F L FREITAS GOMES, inscrita no CNPJ: 24.606.111/0001-04 – Valor: R$ R$ 15.900,00 (Quinze mil e novecentos reais) – Fundamentação Legal: Inciso II, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOMES Secretaria de Educação

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 83/2023

Nomeia cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal Nº1.495/2023 de 24 de julho de 2023, que Cria e Regulamenta a Estrutura Administrativa do Município de Guaraciaba do Norte/CE;

CONSIDERANDO , a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte/CE.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear ao(a) Sr.(a). ANTONIA EVANI ARAUJO TELES GOMES , para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, SÍMBOLO SECM .

www.diariomunicipal.com.br/aprece 24