DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA – Presidente da CPL.

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador: 5D4E19E2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de FRECHEIRINHA torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS , tombado sob o n.º PMF10082301-TP , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PINTURA DE MEIO-FIO EM DIVERSAS VIAS NO CENTRO, BAIRROS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. A sessão de abertura será realizada às 09h00min do dia 30 de agosto de 2023, na Sala de Sessões da Comissão situada a Rua Joaquim Pereira, nº 855, Bairro Centro, CEP.: 62.340-000, Município de Frecheirinha-CE. O Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Fone: 0XX(88) 3655-1200.

BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA – Presidente da CPL.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador: E1E899C8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - A Prefeitura municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 1907.01/2023, resultante do Pregão eletrônico Nº 1907.01/2023 - PE SRP. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO: CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA/ CNPJ Nº 40.057.319/0001-78. SECRETARIAS SAÚDE; DESENVOLVIMENTO AGRARIO E MEIO AMBIENTE; EDUCAÇÃO; SAÚDE; CULTURA, TURISMO E DESPORTO; ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E ADMINISTRAÇÃO , FIANAÇAS E CONTROLE .

MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 1907.01/2023 - PE SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGA DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E VASILHAMES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS / CE. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 32.208,00 (Trinta e dois mil, duzentos e oito reais) - : CNL3 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: Leis Federais nº 10.520/2002, pela Lei Complementar nº123/06, Lei nº 8.666/93 – Lei das Licitações e Lei 10.520/2002. DATA DE ASSINATURA: 08/08/2023. VIGÊNCIA DA ATA: 12 (doze) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: NAZARENO ALMEIDA GOMES . ASSINA PELA CONTRATANTE: Rita de Cassia Lopes Matos.

Groaíras - CE, 09 de agosto de 2023.

RITA DE CASSIA LOPES MATOS -

Ordenador de Despesa - Gerenciador do Registro de Preços - Orgão Gestor – Secretaria de Saúde.

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador: D6952ED8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 205/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO , RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 10 de agosto de 2023 para transportar os pacientes, Maria Camila Paiva Rodrigues para o ICC – Instituto do Câncer do Ceará e Mariciane Pereira Ribeiro para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE , 09 agosto de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde

Portaria 03/2021

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador: 28ECD8AD

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – Unidade Administrativa: Secretaria de Governo – Processo Originário: Processo Carona Nº CAR 03082301/SEGOV – Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços – ARP do Município de Jijoca de Jericoacoara-CE, Ata de Registro de Preços nº. 2021.12.03.01, gerenciada pela Secretaria de Segurança Pública e Trânsito, Edital do Pregão Presencial nº 2023.02.10.01PP-SRP para a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais e serviços para sinalização viária, para atender as necessidades da Secretaria de Governo do município de Guaraciaba do Norte-CE – Favorecida: DFRAN TECNOLOGIA EM SINALIZAÇÃO VIÁRIA LTDA, CNPJ nº 39.383.894/0001-81 – Valor Global: R$ 649.103.50 (Seiscentos e quarenta e nove mil, cento e três reais e cinquenta centavos) ) – Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93; Decreto Federal nº 7.892/2013; Decreto Federal nº 8.250/2014; Decreto Federal 9.488/2018 – Signatário: Felipe Carvalho Mendonça - Ordenador de Despesas da Sec. de Governo

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