DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 2630D09D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1174 DE 20 DE JULHO DE 2023

ALTERA PORTARIA 825/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA, NO BIÊNIO 2022/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA , no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE :

Art. 1º - Nomeia os membros para compor o Conselho Municipal de Saneamento no município de Irauçuba, no biênio 2022-2024, ficando composto da seguinte forma:

I – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

ORGANIZADA

• Fernando Melo Lima

• Narcelio do Nascimento Ávila

2 - REPRESENTANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES:

Titular: Francisco Xavier Azevedo Mesquita

Suplentes: Rogério Barbosa Mesquita

3 - REPRESENTANTES DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS: Titular: Antônio Adriano Moreira Sousa - Instituto de Desenvolvimento Humano - IDH

Suplente: Luís das Chagas do Vale – Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Irauçuba

4 - REPRESENTANTES DAS IGREJAS:

Titular: Raimundo Mesquita Ferreira – Igreja Católica Suplente: Ivoneide Pinto de Mesquita – Igreja Assembleia de Deus Templo Central

5 - REPRESENTANTES DAS COOPERATIVAS:

Titular: Antônio Abedias Fernandes – Cooperativa dos Agricultores (as) Familiares, Assentados (as) de Irauçuba/Ceará - COOPAFIC Suplente: Luísa Albanisa Brito Gomes - Cooperativa dos Agricultores (as) Familiares, Assentados (as) de Irauçuba/Ceará - COOPAFIC

6 - REPRESENTANTES DAS ASSOCIAÇÕES LOCAIS:

Titular: Raimundo Rosa Julião – Federação das associações de Irauçuba - FAI

Suplente: Maria Socorro Oliveira Sousa - Associação Bairro Coração de Jesus

• Antônio Adriano Moreira Sousa

II – REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL

• 1 - Marcos Thiago Ferreira da Silva

• 2 - Valeria Maria Bastos Maia Vaz

Art. 2º - Ficam nomeados para exercer a mesa diretora. PRESIDENTE: Valéria Maria Bastos Maia Vaz VICE-PRESIDENTE: Luís das Chagas do Vale SECRETARIO EXECUTIVO: Antônio Adriano Moreira Sousa

• 3 - Francisca Dárlen Soares Sousa

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Presidente do Conselho Municipal de Saneamento no Município de Irauçuba, no biênio 2022/2024 a Sra. Francisca Dárlen Soares Sousa.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a disposição em contrário.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: AD78B6E0

GABINETE DA PREFEITA

PORTARIA GAB/PMI N° 1099 DE 16 DE JUNHO DE 2023

ALTERA A PORTARIA N° 251/2022 QUE NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogada as disposições em contrário.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: B0066EEC

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1235 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

ALTERA PORTARIA Nº 752/2023 E NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO TURISMO E DA CULTURA DE IRAUÇUBA-COMTUCI, NO BIÊNIO 2022-2024.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE :

Art. 1° - Alterar portaria de nº 251/2022 que nomeia os componentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS de Irauçuba para o mandato de 02 (dois) anos conforme os nomes abaixo relacionados:

1 - REPRESENTANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA:

Titular: Valéria Maria Bastos Maia Vaz

Suplente: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota

Art. 1º - Nomear os membros titulares e seus respectivos suplentes que compõem o Conselho Municipal do Turismo e da Cultura do Município de Irauçuba – CE, no biênio 2022/2024, segundo a Lei Municipal 1.197/2017, de 09 de maio de 2017, Lei Municipal 1.508/2021, de 01 de fevereiro de 2021 e Lei Municipal 1.5524/2021, de 1 de março de 2021. Conforme os nomes e representações abaixo relacionados:

I – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS

SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTE E LAZER - SEJUV

Titular: Ana Leila Facundo da Silva Suplente: Cleber Alves

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC

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