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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 33

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Titular: Francisco César Fonteles Vasconcelos Suplente : Raimundo Monteiro Fernandes Neto

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA

Titular: Gishandy Hiasmyn Sousa da Silva Suplente: Francisco Pinto Lopes

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICA – SDE

Titular: Francisco Henrique Sousa Coelho Mota Suplente: Danileu Pinto de Mesquita

II – MEMBROS REPRESENTANTES DOS ÓRGÃOS NÃO - GOVERNAMENTAIS, SOCIEDADE CIVIL - ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.

ASSOSSIAÇÃO DOS ARTISTAS DE IRAUÇUBA Titular: Sabrina de Freitas Suplente: Benedito de Paulo Ferreira

ASSOCIAÇÃO DA SOLIDARIEDADE DO CONJUNTO JOÃO PAULO II

Titular: Maria Valdeniza Mendes Fernandes Suplente : Adriano Pinto Teixeira

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A6B6FB42

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI Nº 1242 DE 09 DE AGOSTO DE 2022

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, promulgada em 05 de abril de 1990,

RESOLVE:

Art. 1º. TORNAR SEM EFEITO a publicação da portaria nº 1230, de 02 de agosto de 2023 que instaura Processo Administrativo e Disciplinar, em desfavor do servidor David Arcanjo de Lima Filho, Agente Administrativo, Matrícula nº 0101907, por conta de erro formal, visto que a portaria não era direcionada a este servidor.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E CULTURA DE IRAUÇUBA - ASSECI

Titular: Francisco Cristiano de Lima Borges Suplente: Raimundo Lima

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA ESPERANÇA

Titular: José Ortênio Costa Lima Suplente: Marlandia Pinto de Mesquita

Art. 2º - Fica nomeado para exercer a função de Secretário Executivo do Conselho Municipal do Turismo e da Cultura - COMTUCI, no biênio 2022/2024 o Sr. Francisco Otacílio de Sousa Sales. Ficando assim a composição da mesa diretora:

Presidente: Ana Leila Facundo da Silva Vice-Presidente: Francisco Cristiano Lima Borges Secretário Executivo: Cleber Alves

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando – se as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 47C6E814

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 1234 DE 03 DE AGOSTO DE 2023

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o Sr. CLEBER ALVES, para ocupar o cargo em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA , pertencente à SECRETÁRIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO

Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E6EEFF8C

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO 14º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 24/2018

PROCESSO DE ORIGEM : ATA DE REGISTRO N°. 2017.03.16.01/01

OBJETO : Prorrogação do prazo de vigência de contrato da Ata de Registro de Preços para Locação de Veículos destinados a prestar serviços junto a Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE.

DO VALOR DO ADITIVO : A presente prorrogação importa no valor global de R$ 145.950,00 (cento e quarenta e cinco mil e novecentos e cinquenta reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA : 03 (três) meses, com início em 04/07/2023 e término em 03/02/2024.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE
GESTORA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO
DE DESPESA
FONTE
DE
RECURSOS
SECRETARIA
EDUCAÇÃO
DA 0604
12
361
0007
2.031

Ens.
Fundamental
0604 12 122 0002 2.029 – Sec.

3.3.90.39.00
1113000000
1111000000

ASSINA PELA CONTRATANTE : Alexsandra Braga de Sousa - Secretária da Educação.

ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Luiz Pedrosa Benevides Neto (proprietário) da empresa START LOCAÇÕES LTDA.

Irauçuba – Ceará, em 30 de junho de 2023.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária da Educação

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: E6ED0568

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

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