DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

ENVOLVENDO AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (14.133/2021), NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE JAGUARETAMA- CE. A comissão de licitação comunica aos interessados que abertura dos envelopes das Propostas de Preços será dia 14/08/2023 ás 10h00min, na sala da comissão de licitação da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185, maiores infor. tel. 88 3576-1305 email: [email protected],

Jaguaretama-CE, 09 de Agosto de 2023

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente da CPL.

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 2A5E637B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°20232211

CONTRATO Nº...........: 20232211

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 034-2023 PE

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: EDITORA MAFENI LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO PARA MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 205.640,00 (duzentos e cinco mil, seiscentos e quarenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0707.123650015.2.034 Manutenção do Ensino Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14, no valor de R$ 205.640,00

VIGÊNCIA...................: 17 de Julho de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 17 de Julho de 2023

JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA Secretario de Educação

Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador: 799AE0B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA DE SAÚDE CONVITE N° 2023.08.01-001

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Aos oito (08) dias do mês de agosto do ano de 2023 (dois mil e vinte e três) às 09h00min horas, na sala de reunião da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, sita a Rua Carmelita Guimarães, nº 02, Centro, sob a Presidência do Sr. Francisco Flavio da Silva e os Srs. Edson Vidal dos Santos e Juarez Nogueira dos Santos Neto, membros desta Comissão, presente também o Sr. Romualdo de Carvalho Falcão – Assessor Técnico desta Comissão, teve lugar a presente reunião da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jati, com a finalidade especifica de julgar o Convite N° 2023.08.01-001 de 01 de agosto de 2023, RECUPERAÇÃO E CONSTRUÇÃO - PONTOS DE SAÚDE (VARJOTA, PEBAS E

CARDOSO) MUNICIPIO DE JATI CEARA verificada a participação de 03 (três) proponentes, as empresas RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, estando todos os envelopes de conformidade com o Edital e devidamente lacrados, ao qual foi verificada pelos presentes, em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de habilitação, após exame, foi observado que todas as firmas estavam devidamente habilitadas, em seguida foi facultado a palavra aos licitantes presente, tendo as firmas declarado o não interesse de interpor recursos durante a fase de habilitação, o que foi acatado por esta Comissão, em seguida o Sr. Presidente determinou a abertura dos envelopes de proposta de preços e que fosse feito um Mapa de Apuração, parte integrante desta Ata, após as análise das propostas foi constatado que a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA foi a vencedora por apresentar melhor proposta e menor preço, perfazendo um total de R$ 260.060,14 (duzentos e sessenta mil sessenta reais e quatorze centavos); em seguida o Sr. Presidente passou a palavra aos presentes para qualquer comentário e havendo silêncio e nada mais havendo a tratar, foi solicitado ao membro da Comissão a lavratura da presente ata, anexando toda documentação do presente processo licitatório, e que seja remetido para a Prefeita Municipal, para análise e definição sobre a homologação ou não do resultado de conformidade com a Lei 8.666 atualizada pela Lei 8.883. Do que, para constar eu Francisco Flavio da Silva, lavro a presente ata, que vai assinada pelos membros e por participantes porventura presentes.

Jati - CE, 08 de agosto de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente

EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro

JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro

MAPA DE APURAÇÃO

Para o julgamento do processo de licitação n.º 2023.08.01-001 , foram apresentadas 03 propostas, de conformidade com o disposto abaixo:

1 - A empresa RODRIGUES & FEITOSA EMPREENDIMENTOS, apresentou o preço de R$ 261.462,98 (duzentos e sessenta e um mil quatrocentos e sessenta e dois reais e noventa e oito centavos) ;

2 - A empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , apresentou o preço de R$ 260.060,14 (duzentos e sessenta mil sessenta reais e quatorze centavos);

3 - A empresa ELO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI , apresentou o preço de R$ 262.690,00 (duzentos e sessenta e dois mil seiscentos e noventa reais);

Feita a apuração, foi constatado que a empresa CEARENSE SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , apresentou a melhor proposta.

Jati, 08 de agosto de 2023.

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA Presidente

EDSON VIDAL DOS SANTOS Membro

JUAREZ NOGUEIRA DOS SANTOS NETO Membro

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 9B0A3FF2

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