DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO AO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210521 - IMAMN , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 11 de agosto de 2023 , extinguindo-se em 11 de agosto de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Rosineudo Gomes Martins Lima (Presidente do IMAMN)

FRANCISCO TALVANES RAULINO

Autarquia Municipal de Trânsito– AMT Município de Morada Nova /CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 27BC4455

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1407-A/2023-GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

DESIGNAR MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE APLICAÇÃO RESPONSÁVEL PELA IMPLANTAÇÃO DO MODELO DE EXCELÊNCIA EM GESTÃOGOV CRIADO PELO DECRETO MUNICIPAL N° 50, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA CEARÁ em exercício, JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA, no uso das suas legais, e em conformidade com o Art.3° do Decreto Municipal N°50, de 12 de SETEMBRO de 2022.

RESOLVE:

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA

Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova- IMAMN Município de Morada Nova/ CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador: 7228D063

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210522 - AMT

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2021 - DIVERSAS

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA - AMT DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE, TUDO EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE MORADA NOVA - AMT

CONTRATADA: ESAX – PREST. DE SERV. E DISTRIB. DO MACIÇO DE BATURITÉ - EIRELI - EPP

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20210522 - AMT , por mais 12 (doze) meses , a contar do dia 11 de agosto de 2023 , extinguindo-se em 11 de agosto de 2024 .

DATA DA ASSINATURA: 09 de agosto de 2023.

ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Talvanes Raulino (Presidente da AMT)

ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Alessandro Feitosa Florêncio (Titular Administrador)

Art. 1º. DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Excelência em GestãoGov criado pelo Decreto Municipal N°50, de 12 de SETEMBRO de 2022:

RAIMUNDO RENATO SAMPAIO AMANCIO, representante do Setor de Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para atuar como Presidente do Comitê de Aplicação do GestãoGov;

CYNTIA DE OLIVEIRA LOPES, representante da Secretaria Municipal de Articulação Institucional, para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do GestãoGov; JOSÉ EDUILTON DA SILVA GIRÃO, representante da Controladoria Geral do Município, para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do GestãoGov;

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

MARCO VINICIO HOLANDA SARAIVA, representante do Setor de Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do GestãoGov; WASHINGTON CRISTINO FREIRE , representante do Setor de Tributos, Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para atuar como Membro do Comitê de Aplicação do GestãoGov;

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 14 de Julho de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA

Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 0E8A7B49

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0601-A/2023 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR JERDSON CRISTIANO NERI BESSA, a partir de 06 DE JANEIRO DE 2023, no cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DA SAÚDE, símbolo APM, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

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