DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 06 de Janeiro de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador: 5A15CD67

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 101/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o Ofício nº 073/2023, da lavra do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Nova Olinda – CE, e o Ofício CC nº 340/2023 expedido pelo Senhor Secretário de Estado Chefe da Casa Civil.

RESOLVE:

Art. 1º. Ceder, até 31 de dezembro de 2026 , as servidoras públicas FRANCISCA FERREIRA DE LIMA, matrícula 467; PAULA CELIDANIA OLIVEIRA DE MENEZES, matrícula 385 e 386; e SONIA PEREIRA DUARTE, matrícula 524, pertencentes ao quadro de servidores desta Prefeitura municipal de nova Olinda Ceará, para continuarem exercendo cargo de provimento em comissão na estrutura organizacional da Secretaria de Educação do Estado do Ceará.

Art. 2º. Caberá ao órgão CEDENTE o ônus da remuneração devida às servidoras, devendo o Estado do Ceará proceder com ressarcimento da remuneração.

Art. 3º. A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão.

Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor retroativo à 01 de janeiro de 2023, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 09 DE AGOSTO DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 9C75DDAD

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor JOSÉ DIAS DE SOUSA , ocupante do cargo de motorista, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,00 (cento e dez reais), para realizar o deslocamento de servidores da Secretaria de Assistência Social, que irá participar do Seminário da Primeira Infância a ser realizado dia 11 de agosto de 2023, às 8h no 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz - Fortaleza-CE, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1° andar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 09 de agosto de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: A5533E5F

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 20/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER ao servidor BRUNO KAIO CAMILO SOUZA , ocupante do cargo de Supervisor do Programa Criança Feliz-PCF, 01 (uma) diária no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais), para participar do Seminário da Primeira Infância a ser realizado dia 11 de agosto de 2023, às 8h no 11 de agosto de 2023, no Centro de Eventos do Ceará, situado na Av. Washington Soares, 999 – Edson Queiroz - Fortaleza-CE, Pavilhão Leste, Portão D, Mezanino 1° andar.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Gabinete da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Olinda-CE, em 09 de agosto de 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA

Secretária de Assistência Social e Ordenadora de Despesas do Fundo de Assistência Social

Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: C111A319

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 21/2023, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,

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