DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de julho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 49F81DFF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 293/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009, em seus arts. 144 e 145, com a Lei Municipal nº 1.617/2017, e com base no Processo Nº 219/2023 de 17.07.2023 e Parecer Jurídico n° 078/2023 de 25.07.2023,
RESOLVE:
Art. 1º. Prorrogar a Licença para tratar de Interesse Particular da servidora ELINETE BATISTA DA SILVA BARROS , Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB, no período de 01.08.2023 a 30.07.2025, sem a percepção dos seus vencimentos.
Designar a senhora ROSA RONIKELE DE ARAUJO SARAIVA , Assistente social, mat. 5270, CPF 009.753.303-30, RG 18960901 SSP-AM, residente à Rua São Francisco, nº 403, Lagoa do toco – Russas, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 7ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 28 de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 82,50 (oitenta e dois reais e cinquenta centavos), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de julho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 0F77D51F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 294/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 220/2023, de 17.07.2023 e Parecer nº 077/2023, de 25.07.2023,
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 28 de julho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 3062320F
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 296/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010,
RESOLVE:
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à servidora MARIA DO SOCORRO COSTA DE OLIVEIRA, Professora, do Quadro Permanente, lotada na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1997 a 2002), a qual com início em 01.08.2023 e término em 29.10.2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 27 de julho de 2023.
RILDSON RABELO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 60576B2E
Designar a senhora THAÍS LIMA MATOS , Secretária de Saúde, mat. 5605, CPF 063.398.223-71, RG 2007030005548 SSP-CE, residente à Av. Maria Ramalho, nº 173, Vila Ramalho – Russas-CE, lotada na Secretaria de Saúde, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para participar da 7ª Reunião Ordinária da CIB – Comissão Intergestores Bipartite, no Auditório Waldir Arcoverde/SESA, na Av. Almirante Barroso, 600 – Praia de Iracema, no dia 28 de julho do corrente ano.
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, e o Decreto nº 054/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 165,00 (cento e sessenta e cinco reais), correspondente ao dia em que a servidora acima mencionada estará a serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 295/2023 DE 28 DE JULHO DE 2023
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