Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 51

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

EVENTUAIS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI-CE

VALOR TOTAL................: R$ 25.679,00 (vinte e cinco mil e seiscentos e setenta e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: As despesas ocorrerão à conta de recursos específicos, consignados no respectivo Orçamento Municipal, inerentes à Secretaria de Assistência Social no orçamento 2023: 02.15.02.08.244.0006.2.2066- Manutenção das Atividades dos Benefícios Eventuais. Elemento: 3.3.90.32- Material de Distribuição Gratuita. Fonte de recursos: 500.0000.00/ 660.0000.00. DATA DA ASSINATURA.........: 08 de agosto de 2023

VIGÊNCIA...................: Até 31 de dezembro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador: A9B57CDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO EXTRATO DO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP006/2023:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE SENADOR POMPEU, LOCALIZADO NA RUA PEDRO JARDIM, S/N, CENTRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, COM RECURSO DA UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CONTRATO DE REPASSE Nº 869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS - LOTE 01.

PRAZO DE EXECUÇÃO: até 30 (trinta) dais.

CONTRATADA : R M CLEMENTE CANDIDO - ME;

ASSINA PELA CONTRATADA: GERSON CLEMENTE FILHO;

CONTRATANTE : SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA;

Senador Pompeu/CE, 08 de Agosto de 2023.

ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.

Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador: 3A24692D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 287/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo nº 075/2013, de 08.02.2013, e Parecer Jurídico nº 075/2023, de 24.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora WÉLLIA CRISTINA ANDRADE LOPES , Professora, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Educação Básica, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais , no período 25.07.2023 a 21.11.2023, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de julho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 2B55A482

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 288/2023 DE 24 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais em conformidade com o Estatuto dos Servidores Públicos Lei nº 1.051, de 23.11.2009 em seu art. 136, Seção V e com base no Processo nº 183/2023, de 02.06.2023, e Parecer Jurídico nº 074/2023, de 24.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder à servidora MARIA VALDENUZA DE OLIVEIRA FAMA , Auxiliar de Enfermagem, do quadro permanente, lotada na Secretaria de Saúde, Licença Parcial para cuidar de parentes portadores de necessidades especiais , no período 25.07.2023 a 21.11.2023, sem prejuízo de sua remuneração, fazendo uma reavaliação, caso precise, após esse prazo.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 24 de julho de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal

Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador: 8E05C1C5

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 292/2023 DE 27 DE JULHO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE , no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei N° 266/1980, em seu art. 149, e com base no Processo Nº 212/2023, de 05.07.2023 e Parecer nº 076/2023, de 25.07.2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao servidor JOSÉ NETO PAULO, Professora, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Educação Básica – SEMEB, Licença Prêmio de 03 (três) meses relativa a um quinquênio (1998 a 2003), a qual com início em 01.08.2023 e término em 29.10.2023.