DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 09 de agosto de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
para participar da capacitação de Planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, compra com doação simultânea, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2023, na CEJA, Rua do Cruzeiro, 1440 – São Miguel, Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, a servidora acima qualificada, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 09 de agosto de 2023.
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 6CDFB57B
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 074/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RAIMUNDO EVANDRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de Secretário da Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimento, inscrito no CPF : 874..-87 ; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce., para participar da capacitação de Planejamento e Execução do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, compra com doação simultânea, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2023, na CEJA, Rua do Cruzeiro, 1440 – São Miguel, Juazeiro do Norte/CE.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico, mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: AD5B642F
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO CMAS N° 09/2023
Dispõe sobre a Deliberação de Recursos de Emenda parlamentar para estruturação da rede de serviços do SUAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Saboeiro/CE, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências estabelecidas em seu Regimento Interno e na Lei Municipal N° 00068/1995 que regulamenta e unifica a legislação pertinente ao Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras previdências, e de acordo com a deliberação da Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS ocorrida no dia 04 de Agosto de 2023.
RESOLVE:
Art. 1° - Deliberar pela aprovação por unanimidade da Deliberação de Recursos de Emenda parlamentar para estruturação da rede de serviços do SUAS.
Art. 2° - Esta publicação entra em vigor na data de sua publicação.
SABOEIRO-CE, 04 de Agosto de 2023.
JACKSON ALENCAR NOCRATO
Conselheiro Presidente do CMAS
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 09 de agosto de 2023.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: BDC30B9D
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 073/2023
DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a GLEICIANE FEITOSA DE SOUSA , ocupante do cargo de Coordenadora do PAA, inscrita no CPF : 611..-89 ; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Juazeiro do Norte/Ce.,
Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador: 3B6F3970
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 0808231-SAS ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico n°06.06.2023.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
C ONTRATADO (A).....: Antônio Israel Sousa Lima-ME
CNPJ...............................: 15.473.102/0001-00
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS PARA O PROGRAMA DE BENEFICÍOS
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50