Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 10/08/2023 · pág. 49

DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269

Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de semáforos com reposição de peças, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência : 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante : Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura da Ata de Registro de Preços: 24, 25 e 27 de julho de 2023.

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador: 515F1D23

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.08.09.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2023.08.09.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), bem como assessoria, consultoria e suporte para o cumprimento das obrigações dispostas pelo E-Social acerca do SST, destinado ao atendimento das necessidades do Município de Quixelô/CE, incluindo sistema próprio de mensageria (transmissão) para a base de dados do E-Social. Início de acolhimento das propostas: 11 de agosto de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas e Início da sessão de disputa de preços : 23 de agosto de 2023 às 08h:00 horas, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 09 de agosto de 2023.

LUIS MOSES DE ABREU NETO – Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador: 14AB94A4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

Quixeré – CE, 03 de julho de 2023

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação

Publicado por: Tiago Maia Pires Código Identificador: 9A8FE88D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.09.08/2023.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, no uso de suas atribuições e a necessidade da Administração, RESOLVE designar, o (a) servidor (a) ISRAELA LIMA ARAUJO, ocupante do cargo de Enfermeiro da Família, com lotação na Secretaria de Saúde, para ter exercício no Posto de Saúde Lagoinha IV, até ulterior deliberação. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ , Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de agosto de 2023.

NICAELE LIMA ALVES

Secretário de Administração

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador: C61AD131

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.07.08/2023

O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ , tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Luilton Ambrozio de Sousa Matos, cargo de encanador, Matrícula 0000059 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 07 de agosto de 2023 até 08 de agosto de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 07 de agosto de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILA

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do primeiro Termo de Apostila ao Contrato decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 0003/2023, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS TIPO MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR ITEM PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSORIOS GENUINOS PARA VEICULOS DE DIVERSAS MARCAS DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA FROTA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ-CE .

CONTRATADA : R H HONORATO LOCACAO LTDA-ME

DOTAÇÀO ORÇAMENTARIA E FONTES DE PAGAMENTO ACRESCIDAS: Nº 0503.12.361.1201.2.033 - GERENCIAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE, elemento de despesa nº 3.3.90.30.00 e as fontes de pagamento 1500100100, 1550000000 e 1553000000

ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO.

ASSINA PELA CONTRATANTE: JEZAMAR JUNIO DOS SANTOS

Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE

Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador: AF54730F

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA DE DIÁRIA Nº 075/2023

DISPÕE SOBRE DIÁRIA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC IAS.

RAUL CLEANTES SEIXAS ARAUJO BRAGA DE SENA , Secretário Municipal da Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.

RESOLVE

Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO , ocupante do cargo de Coordenadora Pedagógica, inscrita no CPF : 699..-20 ; 01 (uma) diária, a fim de viajar com destino a Crato/Ce., para participar da Formação de Pactuação das Metas do IDE – Fundamental, a ser realizado no dia 10 de agosto de 2023, na EEEP Maria Violeta Arraes no Crato/Ce.