DOMCE 10/08/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 10 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3269
Art. 16 É responsabilidade de cada proprietário de barraca, a instalação de extintores de incêndio, como forma de medida de proteção e prevenção a incêndios, em consonância com o previsto na Lei Federal n° 13.425, de 30 de março de 2017.
Art. 17 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do Evento.
Art. 18 Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 186, de 12 de agosto de 2022.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre-CE, em 09 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 3F4F0199
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 253, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
CONCEDE licença especial ao servidor público efetivo CICERA MOREIRA DA SILVA SOUSA.
O DO CEARÁPREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , no uso de suas atribuições legais e: , ESTADO CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob nº 0509.001/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 84, inciso X e arts. 103 ao 106 da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER 03 (três) meses de Licença Especial (Licença por Tempo de Serviço) ao servidor efetivo CICERA MOREIRA DA SILVA SOUSA (Matrícula nº 3108) , integrante da Secretaria Municipal de Educação e ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, a ser usufruída no período de 09/08/2023 a 06/11/2023, com todos os direitos e vantagens do cargo, como prêmio de assiduidade, nos termos da Lei nº 1.215/21.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B9E7A949
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 255, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora AMELIA FERREIRA BORGES DE SOUSA (matrícula nº 62) , do cargo de Diretor Nível B, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: DE37BCF7
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 256, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 09 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: 0ACB2A04
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 254, DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências .
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a senhora LISIANA COSTA BITU (matrícula nº 319), do cargo de Diretor Nível C, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e ficam revogadas as disposições em contrário.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE , ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a Senhora FABIA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA(matrícula nº 5518) , do cargo de Diretor Nível C, da Secretaria de Educação.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 09 de agosto de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador: B8A9D4D6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 257, 09 DE AGOSTO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria de Educação, e dá outras providências.
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