DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 03/2023. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços nº 1/2023.

PARTES: Superintendência Federal da Agricultura em Alagoas - SFA/AL, CNPJ nº 00.396.895/0022-50, com sede na Av. Fernandes Lima, nº 72, bairro Farol, na cidade de Maceió /Estado de Alagoas - AL, Cep: 57.050.000, e a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ/MF n.°: 05.340.639/0001-30, com sede na RUA CALÇADA CANOPO, Nº 11, 2º ANDAR, SALA 03, CENTRO DE APOIO II, ALPHAVILLE, em SANTANA DE PARNAIBA - SP, CEP: 06.541-078.

OBJETO: Registro de preços para a eventual Contratação de empresa especializada no gerenciamento informatizado envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol e diesel), manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças com utilização de cartão eletrônico ou magnético e rastreamento veicular, visando atender aos veículos pertencentes à frota da Superintendência Federal de Agricultura no Estado de Alagoas - SFA-AL pelo período de 12 (doze) meses especificados nos itens: 01; 02; 03; 04; 05 e 06, aglutinados no GRUPO 01 do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 03/2023, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 536.102,19 (Quinhentos e trinta e seis mil, cento e dois reais e dezenove centavos).

VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 02/08/2024.

DATA DE ASSINATURA: 02/08/2023.

SIGNATÁRIOS: Pela SFA-AL, O Sr. JORGE MARQUES DA SILVA, Superintendente Federal em Alagoas, e pela empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA a Sra. RENATA NUNES FERREIRA.

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PROCESSO Nº 21016.001767/2021-90 PROCESSO Nº 21016.004557/2020-72 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO

Pelo presente Edital fica notificado a empresa BACUPARI AGROINDUSTRIA LTDASIF 3804, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, dentro do prazo de 10 dias da data de publicação deste edital, na Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de Goiás, localizada na Praça Dr. Pedro Ludovico Teixeira (Cívica) nº 100, Centro, Goiânia - Goiás, a fim de tomar ciência do OFÍCIO Nº 703/2023/3SIPOA/DIPOA/SDA/MAPA, referente ao processo de cancelamento de registro do SIF 3804, em virtude de paralisação das atividades por período superior há um ano.

O estabelecimento possui o prazo de dez dias para manifestação quanto ao retorno provável de suas atividades, findado este, sem a devida manifestação, será dado andamento ao processo de cancelamento sob n°21016.001767/2021-90.

ROBERIO ALVES MACHADO Coordenador do 3º SIPOA

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL

APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo no 000014.3083000/2023, protocolado em 17/04/2023 e, em conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de Aparecido Donizete Ferreira, CNPJ no 39.008.305/0001-85, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 17/04/2023 a 31/03/2026.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR

EDITAL APROVAÇÃO DE PROJETO PROGRAMA MAIS LEITE SAUDÁVEL

O Superintendente do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento no estado de SP no uso das suas atribuições, com base nas análises técnicas constantes nos autos do Processo no 000014.3122109/2023, protocolado em 27/04/2023 e, em conformidade com o Decreto no 8.533, de 30/09/2015, aprova o Projeto de investimento de JONAS PEDROSA VIEIRA EIRELI, CNPJ no 26.291.381/0001-07, para aquisição de créditos presumidos da Contribuição PIS/Pasep e da Cofins da aplicação no Programa Mais Leite Saudável, com período de execução de 01/06/2023 a 25/05/2026.

GUILHERME CAMPOS JUNIOR

DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA

SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE ANIMAL

EDITAL DE INTIMAÇÃO

OFÍCIO JULGAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO

O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE SÃO PAULO no uso das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria n.º 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018, após esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal com Aviso de Recebimento, NOTIFICA O ES T A B E L EC I M E N T O : AEROPAC COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA, CNPJ 61.106.118/0001-93, que se encontra em lugar incerto e não sabido, a comparecer, pessoalmente ou por meio de representante legitimado constituído, ao Setor de Produtos Veterinários da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de São Paulo, situado à Rua Treze de Maio, 1558, 5º andar, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01327-002, a fim de tomar ciência do Ofício nº 283/2023/SISA-SP/DDA/SFA-SP/SE/MAPA, que informa da prescrição e consequente arquivamento do processo administrativo 21052.024619/2016-40, referente ao julgamento do Auto de Infração UTRA-CPV-PV/SFA-SP nº 004/2016 lavrado em desfavor do estabelecimento em 11/10/2016, bem como da anulação da medida cautelar determinada em fiscalização referente à interdição do estabelecimento, tornando sem efeito o Termo de Interdição - Produtos Veterinários SP-UTRA-CPS/SFA/SP nº 003/2016, lavrado em 11/10/2016. Publicado este edital, as ciências ficam configuradas e o processo 21052.024619/2016-40 será arquivado.

FABIO ALEXANDRE PAARMANN

SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 130018

Número do Contrato: 1/2018. Nº Processo: 21056.001016/2018-00. Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/ T O. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 1/2018, por até 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2023 a 01/08/2024, nos termos do § 4º do art. 57 da lei nº 8.666/93, ou até que o novo processo licitatório se encerre e a nova contratação dos serviços seja concretizada.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.236,00. Data de Assinatura: 01/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).

SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA

DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 130058

Número do Contrato: 33/2020. Nº Processo: 21181.000898/2019-23.

Pregão. Nº 5/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG. Contratado: 11.383.621/0001-18 - SIE SERVICOS, CURSOS E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda do Contrato Original.. Vigência: 10/09/2023 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.388,32. Data de Assinatura: 09/08/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 33/2023

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 01/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de calibração e manutenção corretiva em PESOS PADRÃO; com acreditação pelo INMETRO, pertencente à Rede Brasileira de Calibração - RBC, para atender às necessidades do LFDA/MG. Total de Itens Licitados: 00014 Novo Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 09h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n Olária - PEDRO LEOPOLDO - MG. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.

VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA Chefe do Serviço de Compras - Sec

(SIDEC - 09/08/2023) 130058-00001-2022NE800049

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 130058

Nº Processo: 21181001094202328. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais descartáveis para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Minas Gerais (LFDA-MG). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, S/n,, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CASA CIVIL IMPRENSA NACIONAL
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA RUI COSTA DOS SANTOS AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Presidente da República Ministro de Estado Chefe da Casa Civil Diretor-Geral da Imprensa Nacional
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
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