DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160296

Nº Processo: 65468013660202311. Objeto: Contratação de serviço de confecção de Arquivos Organizacionais para a Brigada de Infantaria Pará-quedista. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 10/08/2023 das 09h30 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gen. Benedito da Silveira, S/n - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160296-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDRE LUIS OLIVEIRA DOS SANTOS Auxiliar da Salc

edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás 10:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.452864/2018-13

(SIASGnet - 09/08/2023) 160296-00001-2023NE000001

1ª REGIÃO MILITAR

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 006659.444873/2018-31

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento ao Sr. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA RG: 08.237.113-9, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 07/08/2023, horário: 15:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 006659.444873/2018-31

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento ao Sr. FRANCISVALDO DE SOUZA, RG: 10.150.662-4, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 07/08/2023, horário: 10:00h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 006659.444873/2018-31

Em atenção ao §4º, do art. 22, da Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, dá-se conhecimento à Sra. SOLANGE DE SOUZA OLIVEIRA, RG: 06.514.313-3, por edital, em razão do mesmo encontrar-se em local incerto e desconhecido, da Sindicância instaurada pela Portaria nº 62/19.1 -SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM de 05 de dezembro de 2022, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista civil Maria Jose Santana de Souza, matrícula 00101541, após seu falecimento ocorrido em 02/03/2014, ficando ciente da presente citação para comparecer na sua inquirição, na condição de sindicado no dia: 07/08/2023, horário: 11:30h, local: Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados SFPC/1, 4° andar, situado no Palácio Duque de Caxias, 25 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20.221-260, e apresentar defesa prévia no prazo de 3 (três) dias.

Ten SUZANA GUIMARÃES DE LIMA - 2º Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64279.007543/2021-11

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. JULIO CESAR DIAS LOPES (RG XXX.XXX.637-68), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria nº 07/23.1-Sind-DanoAuxPFP2-AsseApAsJurd/1ª RM, de 06 de julho de 2023, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista MARIA DAS GRAÇAS DIAS LOPES (Prec-CP nº 98/0505628), após seu falecimento em 15 de maio de 2016. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18 de agosto de 2023, às 10:00 horas, no Comando da 1ª Região Militar, na Secretaria da Seção de Veteranos e Pensionistas, situada na Ala Duque de Caxias, 2º andar, Palácio Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ-CEP 20.221-260

DAMIAN GERMANO DA SILVA - S Ten Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.452864/2018-13

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr PATRICK MICHAEL DA SILVA VITÓRIO (CPF XXX.XXX.037-27) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás 11:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.452864/2018-13

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr PAULO MAIQUE DA SILVA VITÓRIO (CPF XXX.XXX.517-70) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr PEDRO MAIKON DA SILVA VITÓRIO (CPF XXX.XXX.817-20) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás 09:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT Sindicante

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 06659.452864/2018-13

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Sra. ROZANGELA LOPES DA SILVA (CPF XXX.XXX.517-70) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 127/19.2 - SIND - Dano - AssePFP2AsseApAsJurd/Cmdo 1ª RM de 19 de julho de 2023, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista militar Sr Paulo Roberto de Souza Vitório (Prec-CP nº 96/1337344) após seu falecimento em 14/06/2014. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se a interessada para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 18/08/2023 (sexta-feira), ás 13:30 hs, na Seção de Auditoria Pericial do Escalão de Saúde, do Comando da 1ª Região Militar, situada no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - 4º Andar - Centro - Rio de Janeiro/ RJ - CEP: 20.221-260.

JARDEL DA SILVEIRA MAIA - 1º SGT Sindicante

BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CESSÃO DE USO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E JORGE SILVA DE ANDRADE (CNPJ: 41.205.144/0001-61). ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n° 02/2023.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército, administrado pela Base Administração e Apoio da 1ª Região Militar, localizado no 9º andar da Ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, para atividade de apoio por meio do funcionamento de uma Barbearia.

VIGÊNCIA: 02/08/2023 à 01/08/2028.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 02 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A COOPERATIVA COOPQUITUNGO COOPERANDO E RECICLANDO O RIO LTDA (CNPJ: 09.347.750/0001-09) ESPÉCIE: Termo de Compromisso.

OBJETO: O presente Termo de Compromisso tem por objeto a destinação de materiais recicláveis descartados (a serem especificados pelo órgão - ver Decreto 10.936/20) a serem recolhidos por associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, para fins de reciclagem, como avaliação trimestral. VIGÊNCIA: 01 de setembro de 2023 a 29 de fevereiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 03 de agosto de 2023.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR (160303) E A CONSULT VIAGENS E TURISMO LTDA ME (CNPJ: 11.955.015/000120).

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo nº 03/2023 ao Termo de Contrato nº 04/2020. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 04/2020, referente a contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: 19 Agosto de 2023 a 18 de Agosto de 2024.

DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 08 de Agosto de 2023.

HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 104/2023. Objeto: Aquisição de material para a Hemodinâmica do HCE.. Total de Itens Licitados: 160. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GESSER GOMES DE MATTOS

Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 160322

Nº Processo: 37/2023. Objeto: Aquisição de material de consumo para a Clínica da Dor.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GESSER GOMES DE MATTOS Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160322-00001-2023NE000001

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