DOU 10/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 152, quinta-feira, 10 de agosto de 2023

ISSN 1677-7069

LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 160328

Nº Processo: 6461402895202386. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de reagentes para microbiologia , necessário para a seção de Controle de Qualidade, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 10/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h00 às 16h00. Endereço: Rua Licinio Cardoso, 96 - São Francisco Xavier, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160328-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

ANDERSON BERENGUER Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 09/08/2023) 160328-00001-2023NE000001

4ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.005998/2022-99.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 70.992.359/0003-30 - FRIDEL FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DEL REY LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina desossada congelada - patinho. Atender ao Cmdo 4ªRM. Fundamento Legal: . Vigência: 31/07/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 118.518,40. Data de Assinatura: 31/07/2023.

1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO

GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA BATALHÃO ESCOLA DE COMUNICAÇÕES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160251

Número do Contrato: 1/2019.

Nº Processo: 58610.008845/2019-15.

Pregão. Nº 2/2019. Contratante: BATALHAO ESCOLA DE COMUNICACOES. Contratado: 73.242.976/0001-44 - DRY DECKERS LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.716,50. Data de Assinatura: 14/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2023).

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 3/2023

Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 18/07/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais permanentes de tecnologia da informação.Entrega das Propostas: a partir de 18/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.

DARDANO DO NASCIMENTO MOTA Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023) 160251-00001-2023NE000001

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

25º BATALHÃO LOGÍSTICO - ESCOLA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160118

Nº Processo: 64316.005998/2022-99.

Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - carne bovina desossada congelada - lagarto. Atende ao Cmdo 4ªRM. Fundamento Legal: . Vigência: 28/07/2023 a 28/01/2024. Valor Total: R$ 213.444,54. Data de Assinatura: 28/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160121

Nº Processo: 64580002756202201. Objeto: Registro de preços para futura aquisição de medicamentos de uso contralado. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 10/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Gen Deschamps Cavalcanti S/n - Fábrica - Juiz de Fora, Fábrica - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160121-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SANDRO PORCIÚNCULA Ordenador de Despesas

(SIASGnet - 08/08/2023) 160121-00001-2023NE000001

4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64451004880202362. Objeto: Serviço de cercamento na área da 2° cia do 4º depósito de suprimento, incluso material e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/08/2023) 160120-00001-2023NE000001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160120

Nº Processo: 64451003403202380. Objeto: Aquisição de Colchões de espuma D33. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 10/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/08/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

MAURICIO GROHS Ordenador de Despesa

(SIASGnet - 09/08/2023) 160120-00001-2023NE000001

1º BATALHÃO DE GUARDAS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

NUP: 64057.003055/2023-01

Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. DOUGLAS DE CARVALHO MEDEIROS (CPF 183.300.XXX-16), encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada pela Portaria Nr 18 - S1/Ct 04 de 13 de abril de 2023, para que seja envidado esforços para o ressarcimento aos cofres públicos do valor originário de R$11.589,36 (onze mil, quinhentos e oitenta e nove reais e trinta e seis centavos) recebido indevidamente pelo ex-militar DOUGLAS DE CARVALHO MEDEIROS, a título de pagamento, no ano de 2022. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, notifico para, no prazo de cinco dias corridos, apresentar alegações finais, no 1º Batalhão de Guardas, localizado na Av Pedro II, 158, São Cristóvão - RJ.

BRYAN NARCIZO GOMES - 1º Ten Sindicante

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023

O 25ª Batalhão Logístico (ESCOLA) torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 01/2023, tendo como objeto o registro de preços para Contratação de leiloeiro oficial, para as seguinte leiloeira vencedora:741.875.207-59 - SANDRA REGINA SEVIDANES RODRIGUES. Responsável pelo julgamento: 2¨ Sgt Victor Hugo Teixeira Aredes Barbosa, Pregoeiro.

DICK ESTEVAM LUCONI MARQUES Ordenador de Despesas

(SIDEC - 09/08/2023) 160274-00001-2023NE000001

COMANDO MILITAR DO NORDESTE

1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA

2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160203

Nº Processo: 64040.000268/2023-52.

Pregão Nº 13/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet via fibra ótica com velocidade de 100

mbps para o destacamento do 2o bec da obra da br-222, localizado no km 112 da br-222, povoado fleixeira porcos, batalha-pi; link dedicado de acesso à internet via fibra ótica com velocidade de 100 mbps para o posto médico da guarnição de teresina-pi (pmgu) que servirá como link de internet redundante (backup); e link dedicado de acesso à internet via fibra ótica com velocidade de 100 mbps para atender as demandas dos hotéis de trânsito de oficiais e o de subtenentes e sargentos, localizados nas instalações do 2o batalhão de engenharia de construção - 2° bec.

Fundamento Legal: . Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2024. Valor Total: R$ 17.388,00. Data de Assinatura: 19/07/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023

O 3º Batalhão de Engenharia de Construção (3º BEC), por meio da Comissão de Alienação (COMAL), torna público que o Ordenador de Despesas do 3º BEC homologou em 03 de agosto de 2023 o resultado do Leilão supracitado, conforme o resultado da sessão pública realizada no formato eletrônico (on-line) em 20 de julho de 2023: NAIARA FLÁVIA FERREIRA ALVES NEVES - 12.949.499/0001-67, Lotes: 1, 7 e 15, Valor: R$ 97.950,00; ANTÔNIO DEIVID LÚCIO FERNANDES - 046.779.503-77, Lote: 2, Valor: R$ 50.400,00; LUÍS ANTÔNIO MATTOS DA SILVA - 207.241.101-78, Lotes: 3 e 12, Valor: R$ 199.000,00; SAMUEL MANCINI DA SILVA - 182.134.168-64, Lote: 4, Valor: R$ 87.000,00; CARLOS WILLIAMS VIEIRA DA ROCHA - 017.811.553-30, Lotes: 5, 6, 11, 14 e 16, Valor: R$ 238.130,00; MARCELO MENDES CONCEIÇÃO - 993.012.370-91, Lote: 8, Valor: R$ 170.000,00; FO R P A S S O LOCAÇÕES E TRANSPORTES LTDA - 05.928.889/0001-95, Lote: 9, Valor: R$ 223.000,00; JOÃO RAMOS DA COSTA SILVA - 553.719.573-91, Lotes: 10 e 18, Valor: R$ 1.540,00; RAFA E L A FONSECA SANTOS - 017.656.093-99, Lote: 13, Valor: R$ 45.500,00; ARISTIDES BORGES DE SOUSA NETO - 007.923.933-17, Lote: 17, Valor: R$ 160.000,00. Valor total: R$ 1.272.520,00. Responsável pelo julgamento: JOSÉ ELISEU CERQUEIRA JUNIOR - Cap, Presidente da COMAL.

Picos-PI, 9 de agosto de 2023. JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL - TENENTE-CORONEL Ordenador de Despesas

4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00083/2022 publicado no D.O de 2022-09-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. . Leia-se: Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Onde se lê: Assinatura: 01/09/2022. . Leia-se: Assinatura: 24/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

R E T I F I C AÇ ÃO

NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00156/2022 publicado no D.O de 2022-10-06, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. . Leia-se: Vigência: 05/10/2022 a 05/10/2023. Onde se lê: Assinatura: 24/08/2022. . Leia-se: Assinatura: 05/10/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).

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